terça-feira, 29 de julho de 2014

O racismo enquanto um problema ignorado pela saúde no Brasil

Há 11 anos eu e Patrício, meu marido, nos conhecemos. Quando me percebi apaixonada, procurei dentro da minha cabeça alguma imagem da infância e da adolescência que indicassem que o companheiro poderia não ser branco, mas não encontrei nenhuma referência a um "príncipe encantado" negro. Essa foi a primeira vez que me percebi inserida numa sociedade racista.

Antes de apresentá-lo aos meus pais, fiquei me questionando se haveria algum problema. Não porque estávamos num relacionamento mais sério, mas porque Patrício, embora não fosse meu primeiro namorado, era o primeiro negro, e também o único cuja cor da pele foi anunciada antes da apresentação.



Antes de conhecer o Patrício, jamais havia sido parada numa batida policial. Na minha primeira vez - não a primeira dele - quando voltávamos da exibição de seu filme "Negro e Argentino", uma amiga conduzia o carro sozinha na frente e nós dois estávamos no banco de trás (éramos quatro pessoas, mas um amigo havia descido no metrô). Tivemos que sair do carro sob a mira de armas e mostrar nossos documentos. Enquanto Patrício foi revistado com as duas mãos sobre o capô do carro, eu e minha amiga fomos questionadas insistentemente sobre a natureza da carona (perguntaram inúmeras vezes se não era um sequestro).

No dia do ataque do PCC em 2006, quando mais de 500 civis foram mortos (grande parte pela polícia), nós dois voltamos juntos a pé para casa, porque não havia mais ônibus circulando. Descemos a rua completamente vazia às 18 horas da tarde. Segurava com força a mão do Patrício, querendo mostrar que aquele era meu companheiro, como se com essa atitude pudesse protegê-lo, já que em São Paulo, mesmo em condições de normalidade, o assassinato de negros pela polícia tem um índice 3 vezes maior do que o de brancos.




O racismo, que muitas vezes se difunde de maneira bastante sutil - em propagandas de produtos médicos mostrando apenas usuários brancos, em coberturas esportivas que mostram apenas mulheres loiras na plateia e que elegem um jogador branco como herói em meio a uma grande maioria negra, em "pesquisas médicas" que sugerem que negros sejam mais violentos em seu DNA - é algo muito difícil, quase impossível de se lidar.

Muitas vezes a defesa da igualdade de direitos provoca uma violência ainda maior contra aqueles que ousam dizer o óbvio: vivemos numa sociedade racista! Inúmeros são os exemplos de publicações denunciando o racismo que recebem como resposta manifestações de ódio ainda piores que as atitudes denunciadas.

Mas este é um problema que não se restringe à esfera social, invade também a esfera da intimidade do negro que, relegado à própria sorte no cuidado com a saúde mental e psicológica, quase nunca encontra suporte profissional para lidar com essas e outras questões do quotidiano que envolvem ser negro numa sociedade racista e desigual. Raras são as menções ao racismo enquanto um problema que envolve a saúde no Brasil.




Por isso me chamou a atenção a entrevista com a psicóloga, professora, pesquisadora, escritora e ativista Jaqueline Gomes de Jesus no site Blogueiras Negras, em 25 de julho, Dia da Mulher Negra Latino-americana e Caribenha, por trazer o racismo como um problema psicossocial.

Destaco da entrevista, que merece leitura completa por sua potência democrática e sensibilidade, o seguinte trecho:

"A saúde, de forma geral, ainda é vista como um fenômeno meramente biológico, sem relações com o mundo psicossocial. Psicólogas e psicólogos têm questionado esse posicionamento que limita a compreensão sobre como as relações sociais e os processos de subjetivação podem ser vetores de adoecimento psíquico, especialmente quando falamos de uma população historicamente discriminada em uma sociedade racista, no que se inserem as pessoas negras.

Pessoalmente, tenho me focado na discussão sobre como a subcidadania é construída socialmente, particularmente por meio de relações degradadas nesse nosso mercado de trabalho tardiamente globalizado, e perniciosamente competitivo, o qual tem raízes profundas nos séculos de escravidão que marcaram a construção das nossas imagens e discursos sobre o humano. Isso não é assunto apenas para historiadores, sociólogos ou jornalistas, como já me responderam em um parecer de artigo científico, mas também para psicólogos.

A Psicologia, como ciência e profissão, enfrenta o desafio de superar a visão eurocêntrica e colonial que ainda silencia acerca do sofrimento vivido pelas negras e negros neste país, seja no âmbito individual quanto no coletivo. Entendo que a Psicologia Social, em particular, tem apresentado contribuições relevantes nesse sentido, nos frequentes estudos sobre estereótipos, preconceito e discriminação de cunho racial, e nos mais raros sobre processos de branqueamento e branquitude, ainda que estejamos distantes de uma Psicologia – como conjunto de saberes-fazeres unificados que reconheça os movimentos sociais e intelectuais pulsantes em produção de conhecimentos, para além dos campos acadêmicos, como os feministas contemporâneos, os antirracistas, os movimentos por terra e moradia, entre outros – que realmente poderíamos chamar de “descolonial”."



O racismo não é um problema do negro - é da sociedade brasileira - mas é no negro que ele deixa suas marcas e sequelas. Portanto, deve ser tratado e debatido também como um problema de saúde, para que soluções sejam encontradas, não apenas no âmbito particular das pessoas negras, mas também em nível nacional.

segunda-feira, 14 de julho de 2014

O caminho das pedras para quem pretende pedir terapia com bomba de insulina do Estado de São Paulo - por Queli Pinheiro

Texto de Queli Pinheiro (que autorizou a publicação neste fórum) no grupo de discussões do facebook "Bomba de insulina Brasil" sobre sua experiência com os pedidos administrativo e judicial (pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo) de fornecimento de bomba de infusão de insulina e insumos para manutenção do tratamento:


"Galera. Sou de SP - Capital - Zona Sul. Vou compartilhar com vocês minha experiência até agora para tentar através dos processos Administrativo e Judicial a Bomba de Insulina.

Fiz o teste com as duas Bombas de Insulina que hoje são disponibilizadas no Brasil (das marcas: Medtronic e Roche). Entrei com o processo administrativo, depois de uns 45 dias, me enviaram um telegrama me chamando pra ir ao Hospital das Clínicas fazer uma entrevista com uma endocrinologista, fui, levei exames laboratoriais, controle de dextros, depois de uns 2 meses, recebi outro telegrama dizendo que minha solicitação de Bomba de Insulina tinha sido NEGADA. Fiquei frustrada! Estava certa de receber a bomba. Por fim decidi entrar com o Processo Judicial, mas não disponibilizava do valor que um advogado particular hoje está cobrando, então decidi procurar a Defensoria Pública de SP.

Abaixo seguem os passos que percorri:

Pra ser atendido pela defensoria tem a regra abaixo:

Quem pode ser atendido pela Defensoria Pública do Estado?

Aquelas pessoas que não tenham condições financeiras para pagar um advogado. Quando do atendimento o Defensor Público irá perguntar à pessoa sobre a renda familiar, patrimônio e gastos mensais. Em geral, são atendidas pessoas que ganham até 3 salários mínimos por mês. O Defensor Público poderá pedir documentos para comprovar essas informações – tais como carteira de trabalho, holerite e etc.

1 - o primeiro contato agora com a Defensoria Pública de SP, não é mais pessoal, tem que agendar a primeira entrevista pelo tel: 0800 773 4340 e como é caso de saúde eles marcam para as próximas 24 horas uma entrevista ou nas próximas horas disponíveis após essas 24 horas, no meu caso marcamos para 48 horas após a minha ligação (essa minha primeira entrevista ocorreu no dia 30/05 às 10h30) e o local agora para a primeira entrevista também mudou, o endereço novo: Rua Boa Vista, nº 150 – Centro – Edifício Cidade IV – Próximo ao Metrô São Bento.

http://www.defensoria.sp.gov.br/dpesp/Default.aspx?idPagina=3092

2 - no dia 30/05, fui até a Rua Boa Vista, nº 150 - chegando lá existe uma recepção que identifica seu agendamento e lhe entrega uma senha de atendimento. Cheguei lá 10h20 e fui atendida às 10h45. Achei um tempo excelente de atendimento, pensando nos históricos de pessoas que já haviam passado pelas filas enormes de primeiro atendimento da defensoria pública. Fui atendida, me questionaram o porquê da minha visita, expliquei, questionaram se eu já havia entrado com o processo administrativo pra solicitar a bomba, se eu tinha o telegrama da recusa, o atendimento durou uns 10 minutos, me deram uma folha com uma relação de documentos/relatórios médicos pra levar na próxima entrevista marcada para dia 01/07, agora no endereço da Av. Liberdade, 32 das 7h00 às 8h00 da manhã, ou seja, 30 dias depois da primeira entrevista.

3 - No Dia 01/07 - Cheguei as 7h10 na Defensoria Pública de SP, minha entrevista estava marcada pra que eu chegasse entre 7h00 e 8h00. Peguei uma senha e fui atendida às 09h10, sai de lá às 09h30.

Resultado: sai de lá com o atendimento aceito pelo advogado da defensoria, todos os documentos/relatórios médicos, etc. estavam ok. O advogado disse que entraria com a petição no dia seguinte.

Agendaram meu retorno pro dia 15/07 às 13h00 pra saber como estará o processo se o juiz já expediu alguma liminar ou saber as novas etapas.

Achei um atendimento muito bom até aqui, digo que fiquei surpresa, pelos históricos que já ouvi falar de colegas que já passaram pelo atendimento na Defensoria Pública, parece que melhoraram muito o nível/forma e atendimento ao público.

(...)

Bom espero ter contribuído com uma informação pública importante.

Acho que vale muito a pena correr atrás de um serviço que é um direito nosso, gratuito, e que muitas vezes não usamos por falta de informação, assim como já aconteceu comigo mesma."

domingo, 13 de julho de 2014

Em quais situações o pâncreas artificial é necessário?

Neste vídeo, filmado durante o Congresso Americano de Diabetes - ADA 2014, Dr. Walter Minicucci, presidente da Sociedade Brasileira de Diabetes - SBD, faz comentários em torno da questão:


Destaques do Congresso Americano de Diabetes, segundo a SBD:


Intervenção na fase do pré-diabetes reduz risco cardiovascular

O tratamento do pré-diabetes e a restauração da regulação normal da glicemia reduz o risco cardiovascular, como mostram os resultados do Diabetes Prevention Program Outcomes Study. As pontuações de Framingham foram mais altas no grupo de pré-diabetes (16,2 vs. 15,2 naqueles que conseguiram restaurar os níveis glicêmicos e 14,3 naqueles com diabetes). Houve uma redução de 28% na ocorrência de complicações microvasculares, em comparação com aqueles que não desenvolveram diabetes. Os resultados do estudo mostram que intervenções efetivas na fase de pré-diabetes são importantes para a redução de complicações em estado inicial.


Resultados do Programa de Prevenção do Diabetes após 15 anos

Num seguimento de 15 anos, os resultados do estudo Diabetes Prevention Program mostraram que alterações no estilo de vida promoveram uma redução de 27% no risco de desenvolvimento do diabetes, enquanto que essa redução foi de 17% nos pacientes tratados com metformina. Não apenas isso, mas o tratamento através das alterações do estilo de vida reduziram o risco de diabetes em 58%, em comparação com a redução de 31% proporcionada pela metformina. As principais conclusões do estudo foram: ambas as intervenções reduziram o desenvolvimento do diabetes em pacientes de alto risco durante um período de 15 anos de seguimento. Ambos os tratamentos ajudaram a prevenir o desenvolvimento do diabetes em longo prazo.


O pâncreas biônico mostrou-se efetivo em reduzir a glicemia durante vários dias

O pâncreas “biônico” é um recurso que incorpora a liberação de glucagon e de insulina, dependendo dos níveis glicêmicos de cada momento, durante 5 dias consecutivos em pacientes com diabetes tipo 1 (DM1). O diferencial mais importante desse recurso reside exatamente em sua capacidade de liberar insulina ou glucagon, dependendo dos níveis glicêmicos aumentados (quando apenas a insulina é injetada) ou diminuídos (quando apenas o glucagon é liberado para evitar a hipoglicemia). No presente estudo, o pâncreas biônico conseguiu proporcionar um nível médio de glicemia da ordem de 138 mg/dL, reduzindo a frequência de tratamentos para hipoglicemia na base de um episódio a cada 0,8 dias para um episódio a cada 1,6 dias. O uso do pâncreas biônico bihormonal resulta no melhor controle glicêmico possível, em comparação a outras estratégias de controle.


Nova meta de A1C <7,5% para crianças com DM1 e idosos

A American Diabetes Association (ADA) passou a recomendar agora que crianças e jovens abaixo de 19 anos e com DM1 devem manter um nível de A1C abaixo de 7,5%. Até recentemente, a meta recomendada de A1C era de 8,5% para crianças abaixo de 6 anos, de 8% para crianças entre 6 e 12 anos e de 7,5% para adolescentes. Novas evidências indicaram a existência de um risco maior de dano por hiperglicemia prolongada que poderia ocorrer em crianças mantidas por tempo prolongado com níveis de A1C ≥8,5%. Essa meta de A1C <7,5% também deve ser sugerida para pacientes idosos e portadores de DM1 há vários anos.


Nova combinação fixa de fármacos antidiabéticos injetáveis mostra eficácia mesmo após um ano de estudo

A Novo Nordisk desenvolveu um novo produto injetável para o tratamento do diabetes, identificado como IDegLira, o qual combina sua insulina de ação prolongada (degludec) com liraglutida, um agonista do receptor de GLP1. Após 52 semanas de tratamento, os pacientes apresentaram uma redução média de 1,8% nos níveis de A1C, em comparação com um declínio de 1,4% no grupo que recebeu insulina e de 1,2% no grupo que recebeu liraglutida, conhecida com o nome comercial de Victoza. Os pacientes que receberam IDegLira apresentaram uma perda média de peso da ordem de 0,4 quilos, em comparação com um ganho de peso de 2,3 quilos com o uso isolado da insulina degludec e uma perda de 3 quilos com o uso isolado de Victoza. O novo produto também promoveu uma redução de 37% nas taxas de hipoglicemia, quando comparado com a insulina de longa duração.

Fonte: SBD

sábado, 12 de julho de 2014

Audiência pública do STJ (25/08/14) discutirá danos morais decorrentes de sistemas de scoring de crédito

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizará audiência pública para ouvir especialistas em sistemas de crédito, que irão informar o julgamento de recurso repetitivo sobre a natureza dos sistemas de scoring (pontuação) de crédito e a possibilidade do reconhecimento de dano moral por violação aos direitos do consumidor.

É a primeira vez que o tribunal promove uma audiência pública. Para realizá-la, o ministro Paulo de Tarso Sanseverino, relator do recurso, seguirá as regras do regimento interno do Supremo Tribunal Federal (STF), já que não há norma específica no STJ.

Segundo o relator, há um número elevado de demandas sobre o tema, que exige uma abordagem técnica. Como o número de interessados na questão é grande, o ministro considerou válida e necessária a realização da audiência pública.

 
Participação
 
Os interessados em participar podem se inscrever exclusivamente pelo e-mail sistemascoring@stj.jus.br até as 20h do dia 5 de agosto. A mensagem deve conter a identificação precisa da posição a ser apresentada pelo expositor. A medida visa buscar uma composição plural e equilibrada de participantes.

A audiência ocorrerá no dia 25 de agosto, tendo início às 9h. O tempo de exposição dependerá do número de inscritos, que também poderão juntar memoriais.

Caberá ao ministro selecionar as pessoas a serem ouvidas, divulgar a lista de habilitados e fixar o tempo de manifestação. O participante deverá se limitar ao tema em debate. A audiência deve ser transmitida ao vivo pelo canal http://YouTube.com/STJnoticias.


Ações suspensas

Em dezembro, o ministro Sanseverino havia determinado a suspensão de todos os processos sem decisão definitiva envolvendo danos morais decorrentes de sistemas de scoring de crédito.

Segundo informação da época, só em Porto Alegre haveria 36 mil ações. Elas discutem a natureza desses sistemas e sua compatibilidade com o Código de Defesa do Consumidor (CDC). Novas demandas podem ser apresentadas, mas ficam suspensas no primeiro grau até o julgamento pelo STJ do recurso repetitivo. 
 
No caso específico que será tratado pelo STJ como representativo da controvérsia, o consumidor ganhou indenização de uma empresa de pontuação porque, embora não houvesse nenhuma restrição de crédito contra ele, seus pedidos de cartões em lojas e bancos foram reiteradamente negados.

As operadoras de cartão de crédito afirmavam que ele não possuía pontuação suficiente, mas se recusavam a dar mais informações porque os dados da análise de crédito seriam sigilosos.


Cadastro positivo

Na petição inicial, o autor destaca que a lei do cadastro positivo prevê benefícios ao consumidor adimplente, mas só permite a abertura desse tipo de cadastro a requerimento do próprio consumidor.

Apesar disso, ele teria descoberto possuir 553 pontos (em uma escala até mil), sendo por isso considerado possivelmente inadimplente. A recomendação da SCPC Score Crédito era de que seu crédito fosse “analisado com cautela” diante de um risco de 33% de inadimplência dentro de seis meses.

Ele afirma que o sistema considera em seus registros dívidas já quitadas, anteriores a cinco anos ou anuladas por ordem judicial, o que seria ilegal.

Em primeiro grau, foi determinada a exclusão de seu nome do cadastro e fixada indenização no valor de R$ 6,2 mil, em dezembro de 2012. O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) aumentou a indenização para R$ 8 mil, com juros de mora de 1% ao mês a partir de maio de 2012.


Amicus curiae

Em março, o ministro Sanseverino convidou a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o Instituto de Defesa do Consumidor (Idec), o Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (Ministério da Justiça) e o Instituto para Desenvolvimento do Varejo (SPC Brasil) para participarem como amicus curiae. Até maio, não havia sido juntada manifestação dessas instituições, que ainda não integram o processo.

Por outro lado, o Banco Central (Bacen) pediu para ingressar no processo em abril. A Serasa S/A também fez pedido similar para ingressar como terceira interessada. A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) e a Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas também foram admitidas no processo.

Esta notícia se refere ao processo: REsp 1419697
 
Fonte: STJ

quinta-feira, 10 de julho de 2014

Blogueiros da Saúde: uma experiência que deu certo - 17° CBCENF

Dia 07/08 Débora Aligieri, Karen Karenina Athié e Sebástian Freire estarão no 17º CBCEnf - Congresso Brasileiro dos Conselhos de Enfermagem, na Mesa Redonda "Blogueiros da Saúde: uma experiência que deu certo", das 15h30 às 17h00, no auditório Marajoara.

Este ano, o maior evento da categoria de Enfermagem na América Latina será sediado em Belém-PA, no Hangar Convenções e Feiras da Amazônia, entre os dias 6 a 9 de agosto de 2014, das 08 horas às 17 horas.

A cidade foi escolhida após representantes do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) avaliarem a estrutura do local, desde o centro de eventos até a logística da cidade, como transporte, rede hoteleira e demais atrativos a fim de atender os mais de 7 mil congressistas previstos para o evento.

O 17º CBCENF tem como tema central o COFEN: 40 ANOS EM DEFESA DA PROFISSÃO, e seus Eixos Temáticos serão:

- Ética e legislação em enfermagem;

- Cultura, política e história da enfermagem no mundo;

- Força de trabalho da enfermagem: recurso vital para a saúde

Na programação organizada pela Comissão Científica sob coordenadoria da Dra. Rita de Cássia Chamma, há mesas redondas interessantíssimas, com temas como "Diferentes dimensões do Processo de Enfermagem: da teoria às novas tecnologias", "A inserção política da enfermagem no mundo atual", "Entraves na prática do Enfermeiro acupunturista", e muitos cursos e palestras.

O Auditório Marajoara sediará um conjunto de atividades para debater as atividades de blogueiros de saúde, os desafios e oportunidades do trabalho de enfermagem na rede privada no Brasil, e a enfermagem no cenário das UPAS no Brasil. Confiram!

 
Dia 07/08/2014

14h – 15h30min
Palestra: O Líder que todos querem ter ou ser
Sérgio Luz

15h30min – 17h
Mesa Redonda: Blogueiros da Saúde: uma experiência que deu certo
Karen Karenina Athié
Sebástian Freire
Débora Aligieri


Dia 08/08/2014

9h – 12h
Mesa Redonda: Desafios e oportunidades do trabalho de enfermagem na rede privada no Brasil
Sandra Campos de Oliveira Antunes
Gisele Morais de Souza
Maria de Fatima Sampaio de Cunha
Fernanda Guimarães
Thassia Soares e Silva

14h – 17 h
Mesa Redonda: Enfermagem no cenário das UPAS no Brasil: relatos de experiência
Região Sul - Fátima Ali
Região Nordeste - Lanuze Gomes Andrade
Região Norte - Janete Queila Pinheiro da Silva
Região Sudeste - Bruno Leandro da Silva Ribeiro
Região Centro – Oeste - Ana Caterine Melo de Oliveira Carneiro

Fonte: sítio do 17º Congresso Brasileiro dos Conselhos de Enfermagem

17º CBCENF no facebook


terça-feira, 8 de julho de 2014

Você sabe o que é o CiberespaSUS?

A web como plataforma para a atuação direta nos processos de melhoria e aperfeiçoamento do SUS. Esse foi o assunto do programa EspaSUS da Rede TVT de 26/06/14, mediado por Luiz Augusto de Paula Souza (Tuto), com a participação de Ricardo Teixeira, da Rede HumanizaSUS, Thiago Petra, da Comunidade de Práticas, e eu, Débora Aligieri, do blog Diabetes e Democracia, e com a produção de Jucileide Silva.
 
 
CiberespaSUS: movimento de redes sociais e blogs na internet para discutir a saúde e as políticas de saúde brasileiras. Território virtual que se intensifica e amplia o debate sobre como enfrentar os desafios e aprimorar o SUS, Sistema Único de Saúde do Brasil.
 
 
Para a mídia tradicional não é interessante mostrar o SUS que funciona. O SUS não compra espaço publicitário e nem financia campanha política. O interessante para a grande mídia é mostrar que o SUS não presta, e vender mais planos de saúde particulares.
 
 
A copa viveu nos últimos meses o movimento não vai ter copa, e estamos tendo copa. O SUS há 25 anos vive o movimento não vai ter SUS, e temos um SUS que, apesar de suas dificuldades, funciona como o único sistema universal de saúde no mundo.

Tiago Petra, Tuto, eu (Débora Aligieri) e Ricardo Teixeira
 

 eu (Débora Aligieri) e Jucileide Silva

Para assistir aos demais debates do programa EspaSUS, clique aqui.

segunda-feira, 7 de julho de 2014

Atendimento da Justiça de São Paulo durante a Copa do Mundo de 2014 e Cartilha de Direitos dos Passageiros



Com foco no atendimento de turistas que visitam São Paulo neste período de jogos da Copa do Mundo, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo ampliou a prestação de serviços, os quais são oferecidos nos seguintes locais:

Postos de atendimento nos aeroportos

• Aeroporto Internacional de Guarulhos: 24 horas

• Aeroporto de Congonhas: das 8 h às 24 h

• Aeroporto de Viracopos - Campinas: das 8 h às 24 h, entre os dias 11 de junho e 20 de julho.

Recebimento de reclamações relativas ao serviço prestado pelas companhias aéreas:

• ausência de informação e de assistência,

• atrasos e cancelamentos de voos,

• extravio, violação e furto de bagagem e

• queixas relacionadas a overbooking.


Antes do ajuizamento da reclamação haverá tentativa de acordo entre as partes.

Unidade Avançada de Atendimento Judiciário (UAAJ)

Porto de Santos – Terminal de Passageiros Marítimos Giusfredo Santini-Concais: 24 horas diárias ou enquanto houver navio atracado.

Demandas de viagens marítimas de turistas com foco na autorização de menores para viagens e orientações jurídicas.

Juizado Especial de Defesa do Torcedor

Dependências da Arena Corinthians, localizada na Av. Miguel Inácio Curi, 111, duas horas antes do início até duas horas após o término da partida.

Ocorrências previstas no Estatuto do Torcedor na área criminal:

• promover tumulto;

• praticar ou iniciar a violência, inclusive no trajeto de ida e volta ou num raio de cinco quilômetros ao redor do local do estádio;

• invadir área restrita aos atletas;

• portar instrumentos que possam contribuir para atos violentos;

• atuação de cambistas e venda de ingressos falsos, entre outros.

Realização de rápidas audiências relativas às infrações penais de menor potencial ofensivo praticadas durante as partidas. Caso não haja acordo, dar-se-á seguimento ao processo como oferecimento de denúncia pelo Ministério Público, sendo possível a oitiva de testemunhas e sentença, caso a Defensoria apresente defesa de imediato.

Torcedores estrangeiros detidos poderão solicitar a presença de um agente consular do seu país, presente no estádio para auxiliá-lo como intérprete e no que for necessário. Durante os jogos na Arena Corinthians haverá um agente consular respectivo à seleção que estiver jogando naquele dia.

Juizado da Infância e da Juventude

Plantão realizado na Arena Corinthians, localizada na Av. Miguel Inácio Curi, 111, duas horas antes do início até duas horas após o término da partida.

• processamento e apreciação de medidas socioprotetivas e inadiáveis (incisos I, II, V e VIII do art. 101 do ECA);

• tutelas de urgência em ações que envolvam crianças e adolescentes em situação de violação de direitos e afastamento do convívio familiar;

• acolhimento institucional emergencial que tenha ocorrido no interior da Arena Corinthians.

As ocorrências externas ao estádio serão encaminhadas para a unidade competente.

Juizado Especial Cível – Fatec-Itaquera

(Av. Miguel Ignácio Curi, s/nº - entrada pela Av. Engenheiro Ardevan Machado, s/nº, em frente ao metrô Corinthians-Itaquera): quatro horas antes até o início da partida.

Reclamações relativas a:

• condições de higiene do estádio, segurança;

• acessibilidade aos cadeirantes, etc.

O primeiro atendimento será realizado pelo Procon; não havendo acordo, o reclamante será encaminhado ao Poder Judiciário.

Plantão Judiciário ordinário na Comarca da Capital

Dias de suspensão do expediente forense, concomitantemente com os demais, das 9 h às 13 h:

1. Complexo Judiciário Ministro Mário Guimarães (R. José Gomes Falcão, 156, Barra Funda);

2. Plantão das Varas Especiais da Infância e Juventude (nas dependências do fórum situado na R. Piratininga, 105, Brás).

Fonte: site do TJSP (also in english) e Provimento CSM nº 2.178/2014