Revista Pan-Americana de Saúde Pública abre chamada de trabalhos para numero especial sobre HIV nas Américas

Prevenção, atenção e tratamento de HIV/AIDS na Região das Américas: avanços, desafios e perspectivas

 

A Revista Panamericana de Salud Pública/Pan American Journal of Public Health, publicada pela Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS/OMS), anuncia a chamada de trabalhos para uma edição especial sobre Prevenção, atenção e tratamento do HIV/AIDS na Região das Américas: avanços, desafios e perspectivas, a ser publicada em dezembro de 2016 com o apoio da Unidade de HIV, Hepatites, Tuberculose e IST da OPAS e outros parceiros regionais.

Antecedentes e justificativa
 

Nos últimos anos, a Região das Américas obteve avanços com resultados sem precedentes na resposta à epidemia de HIV. Os países na Região adaptaram e implementaram a iniciativa Tratamento 2.0 da OMS/UNAIDS, atualizar a atenção e as diretrizes de tratamento com base nas evidências mais recentes e recomendações internacionais, otimizaram o uso de antirretrovirais, introduziram novas tecnologias para prevenção, diagnóstico, atenção e tratamento de HIV e aprimoraram a eficiência e a sustentabilidade da resposta. Desse modo, a Região manteve a mais elevada cobertura de tratamento antirretroviral (TAR) em países de baixa e média renda. Além disso, com o firme compromisso regional com a Iniciativa de Eliminação Dupla da Transmissão Materno-infantil do HIV e da Sífilis, os serviços de atendimento pré-natal foram reforçados, a cobertura de triagem, tratamento e profilaxia aumentou e, em 2015, Cuba foi o primeiro país a completar o processo de validação da eliminação dupla da transmissão vertical.

Em contrapartida, o diagnóstico tardio da infecção pelo HIV continua sendo um desafio, não houve queda significativa no número de novos casos de infecção e mortes relacionadas ao HIV, grupos populacionais importantes continuam a ser afetados desproporcionalmente e as estratégias de prevenção do HIV com o uso de combinação de medicamentos precisam ser melhoradas, inclusive são necessários mais esforços para o progresso na eliminação da transmissão materno-infantil em um número maior países. Além disso, a Organização Mundial da Saúde divulgou recentemente uma nova recomendação sobre a iniciação da TAR em todas as pessoas vivendo com HIV com qualquer contagem de células CD4, cuja implementação requererá maiores esforços, recursos e fortalecimento dos sistemas de saúde ao nível de país.

Em 2014, no Fórum Latino-americano e do Caribe sobre o contínuo da atenção ao HIV realizado na cidade do México, os especialistas em HIV dos programas nacionais de combate ao HIV/AIDS, serviços de saúde, comunidade acadêmica, organizações da sociedade civil e organizações multilaterais e bilaterais endossaram um conjunto de metas programáticas (90-90-90) ambiciosas, porém alcançáveis, para direcionar a resposta regional a HIV no pós-2015: 90% de todas as pessoas vivendo com HIV saberão que têm o vírus; 90% de todas as pessoas com infecção pelo HIV diagnosticada receberão TAR ininterruptamente; e 90% de todas as pessoas recebendo TAR terão supressão viral. Em 2015, no Segundo Fórum, realizado no Rio de Janeiro, foram debatidas e endossadas novas metas para prevenção do HIV e combate à discriminação e estigmatização.

O contexto pós-2015 está, portanto, sendo delineado com novas metas ambiciosas e a Região chegou a um ponto decisivo que requer a aceleração do ritmo de resposta para alcançar as metas de aceleração da resposta (Fast Track 2020) e reunir esforços para ampliar ainda mais o acesso universal a serviços de prevenção, atenção e tratamento, eliminar a transmissão materno-infantil do HIV e sífilis e eliminar a AIDS como um problema de saúde pública até 2030.

Esta edição especial é uma oportunidade de recapitular e apresentar a situação atual da resposta ao HIV/AIDS na Região, em particular em relação ao contínuo de prevenção, atenção e tratamento, destacar os avanços e desafios, dividir experiências de êxito nos países e sugerir novos rumos estratégicos à resposta regional.
 

 

Tema central e tópicos principais
 

O tema central da edição especial será Prevenção, atenção e tratamento de HIV/AIDS na Região das Américas: avanços, desafios e perspectivas, com destaque às seguintes respostas relacionadas ao contínuo de prevenção, atenção e tratamento do HIV:
 

1. Prevenção do HIV com o uso de combinação. Esta resposta se baseia na ciência da prevenção do HIV, intervenções e experiência programática de uma perspectiva de prevenção com o uso de combinação de medicamentos e ênfase aos direitos humanos. Como mudam as necessidades de prevenção do HIV e as vulnerabilidades das pessoas ao longo da vida, o enfoque de prevenção com o uso de combinação garante acesso às intervenções mais apropriadas em diferentes momentos. Portanto, este enfoque pode resultar em sinergias de maior impacto que as intervenções independentes. Os trabalhos apresentados neste tema devem abordar as intervenções para prevenção do HIV com o uso de combinação de medicamento, incluindo o uso de antirretrovirais na prevenção (tratamento como prevenção), assim como outras intervenções biomédicas, comportamentais e estruturais, destacando-se as estratégias voltadas aos principais grupos populacionais, como homossexuais masculinos, homens que fazem sexo com homens, populações transgênero, profissionais do sexo, usuários de drogas, outros grupos principais ou mais vulneráveis relevantes ao contexto local (por exemplo, populações depauperadas ou marginalizadas como os sem-teto, migrantes e refugiados, populações indígenas) e adolescentes. Esta resposta deve também examinar especificamente as dificuldades para expandir intervenções eficazes como a profilaxia pré-exposição.
 

2. Estratégias e serviços de teste de HIV. Esta resposta deve abordar especificamente os avanços, desafios e perspectivas que podem dar subsídios sobre as boas práticas para reduzir a defasagem entre a primeira meta e as demais metas 90-90-90 relacionada à proporção de pessoas estimadas vivendo com o HIV que foram diagnosticadas e para reduzir o diagnóstico tardio. Os trabalhos apresentados neste tema devem analisar as tendências do teste de HIV na Região, intervenções para aumentar a captação para o teste e a retenção nos serviços de HIV, estudos do desempenho dos testes rápidos de detecção do HIV e algoritmos de teste de HIV, experiências na expansão de tecnologias no ponto de atendimento, momento conveniente de comunicação dos resultados dos testes e vínculo à atenção, incluindo a execução de novas políticas e procedimentos para melhorar o tempo de retorno, o desempenho e a viabilidade de usar amostras de sangue seco ou outras amostras alternativas para teste. Além disso, terão boa aceitação trabalhos sobre as experiências de implementação do teste de HIV solicitado pelo profissional de saúde e orientação, implementação de estratégias inovadoras para ampliar a realização do teste de HIV, em particular nas populações de difícil acesso, estratégias de serviços de teste de HIV incluindo serviços nas comunidades e emprego de orientadores leigos, estudos das atitudes e práticas dos profissionais e usuários dos serviços, barreiras ao teste de HIV, sistemas de garantia da qualidade do teste de HIV e sífilis independentemente do local de realização do teste e desafios operacionais para implementar o teste e as estratégias de tratamento.
 

3. Contínuo da atenção e tratamento do HIV. Esta resposta se concentra nas intervenções e na experiência programática visando melhorar o contínuo da atenção e tratamento do HIV da perspectiva em cascata do diagnóstico do HIV, vínculo e retenção na atenção, acesso a TAR, adesão ao tratamento e supressão viral. Os trabalhos apresentados neste tema devem abordar aspectos específicos da iniciativa Tratamento 2.0 da OMS/UNAIDS, como otimização da TAR, adaptação da prestação de serviços incluindo descentralização e integração da atenção e tratamento do HIV, em particular a atenção integrada do HIV, tuberculose e hepatites virais, estratégias inovadoras para melhorar o vínculo, a retenção e a adesão com vistas a aumentar e sustentar a efetividade da TAR, participação da comunidade na atenção do HIV (pessoas vivendo com HIV, sociedade civil e principais populações). Esta resposta deve contemplar especificamente os avanços, desafios e perspectivas que podem dar subsídios sobre as boas práticas para reduzir a defasagem entre a segunda e a terceira meta das metas 90-90-90 relacionadas ao aumento da cobertura de TAR e supressão viral.
 

4. Aceleração do progresso para eliminação da transmissão materno-infantil de HIV e sífilis congênita. Embora a Região tenha feito avanços importantes nos últimos anos (o índice regional estimado de transmissão materno-infantil de HIV na América Latina e no Caribe caiu de 18%, em 2010, a 5%, em 2013), ainda persistem desafios em alguns países principalmente relacionados a sistemas de saúde deficientes. Os trabalhos apresentados neste tema devem abordar, sem estarem limitados, experiências na melhoria da cobertura e da qualidade dos serviços de saúde materno-infantil, abordagens para fortalecer os sistemas de saúde e os sistemas de informação em saúde e coleta de dados. Também terão boa aceitação estudos sobre o desenvolvimento de modelos de prestação de serviços que integram serviços de atendimento pré-natal, saúde sexual e reprodutiva e de HIV/IST, mecanismos para aumentar a cobertura de teste de HIV e sífilis com a introdução ou a ampliação da tecnologia de teste rápido (pontos de atendimento) e o reforço das redes de laboratórios, e abordagens para assegurar a implementação rápida de mudanças na política de transmissão materno-infantil em campo com o treinamento e difusão de diretrizes, assim como para reforçar a capacidade do país de identificar subgrupos vulneráveis e subatendidos e a implementação de estratégias direcionadas a esses grupos. Além disso, os trabalhos podem apresentar análises dos determinantes e a prevalência da infecção pelo HIV e sífilis em gestantes, examinar barreiras sociais e estruturais e fatores relacionados aos pacientes e profissionais na eliminação da transmissão materno-infantil do HIV e sífilis ou serem estudos de casos de países que estão avançando na eliminação da transmissão materno-infantil de HIV e sífilis congênita.
 

 

Comitê editorial
 

Carlos Beltrán, Asociación Panamericana de Infectología, Chile
Adele Benzaken, DST/AIDS/HV Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais, Sec. Vigilância em Saúde, Brasil
Ana Paulina Celi, Asociación Panamericana de Infectología, Ecuador
Peter Figueroa, University of the West Indies, Jamaica
Beatriz Grinsztejn, Fiocruz/ Instituto de Pesquisa Clinica Evandro Chagas, Brasil
Massimo Ghidinelli, Pan American Health Organization, United States
Javier Hourcade Bellocq, AIDS Alliance, Argentina
Mary Kamb, Center for Disease Control and Prevention, United States
Cesar Nuñez, United Nations Programme on HIV/AIDS, Panama
Freddy Pérez, Pan American Health Organization, United States
Giovanni Ravasi, Pan American Health Organization, United States
Omar Sued, Fundación Huésped, Argentina
 

 

Idioma para apresentação dos trabalhos
 

Serão aceitos trabalhos em espanhol, inglês ou português. O processo de seleção dos trabalhos seguirá o procedimento de avaliação por pares da Revista.
 

 

Normas para publicação
 

As contribuições podem ser artigos originais de pesquisa, revisões sistemáticas, opinião e análise, informes especiais ou comunicações breves. Os autores devem seguir as Instruções aos Autores da Revista Panamericana de Salud Pública/Pan American Journal of Public Health ao apresentar os trabalhos para publicação.
 

Indique, por gentiliza, na carta de apresentação que o trabalho está sendo apresentado para ser publicado na edição especial sobre Prevenção, atenção e tratamento de HIV/AIDS na Região das Américas: avanços, desafios e perspectivas.
 

Data-limite: 31 de abril de 2016
 

Dúvida: contacto_rpsp@paho.org
Assunto: HIV
 

www.paho.org/journal

 

Fonte: Pan-American Health Organization

 

  

Para acessar os números mais recentes da Revista clique neste link: http://iris.paho.org/xmlui/handle/123456789/3028

Seminário Internacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência

A Escola da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, em pareceria com o Ministério Público Federal (Procuradoria Regional da República – 3ª Região), está organizando o Seminário Internacional Sobre os Direitos Humanos das Pessoas com Deficiência, que ocorrerá nos dias 10 e 11 de dezembro de 2015, no auditório do Ministério Público Federal, situado na Av. Brigadeiro Luiz Antônio, nº 2020, Bela Vista, São Paulo.
 
Participarão do seminário, além de juristas, professores e especialistas na área, os Professores americanos Erik Rosenthal, diretor da Disability Rihts International e Arlene Kanter, diretora da Disability Law and Policy Program.
 
As vagas são gratuitas e abertas.
 
Clique aqui e veja a programação.
 
Faça aqui sua inscrição!
 
Mais informações: 

http://www.defensoria.sp.gov.br/dpesp/Default.aspx?idPagina=2825



Fonte: Associação Nacional dos Defensores Públicos - ANADEP

Programação da Etapa Nacional da 15ª Conferência Nacional de Saúde é divulgada

A programação da Etapa Nacional da 15ª Conferência Nacional de Saúde está sendo divulgada nesta segunda-feira (23.10).

O credenciamento deve começar às 8h00 de 1º de dezembro e pela manhã serão abertas as tendas de cuidados, atividades paralelas, exposições e ações culturais. Às 14h00 será iniciado um ato público, com concentração na catedral, seguida de marcha e concentração final em frente ao Congresso Nacional. Neste ato será celebrada a criação da Frente em Defesa do SUS, que reúne a sociedade civil em torno da bandeira de fortalecer o SUS, do ponto de vista de oferta de serviços e criar novas fontes de financiamento. Às 18h00 será a cerimônia de Abertura, no Centro de Convenções Ulisses Guimaraes.

 

Na manhã do segundo dia, está prevista uma mesa para debater, das 8h30 às 10h00, o eixo transversal “Reformas democráticas e populares do Estado”. Na sequencia, das 10h30 às 12h30, haverá mesas simultâneas sobre os sete eixos temáticos, que são: “Direito à saúde, garantia de acesso e atenção de qualidade”; “Participação e controle social”; “Valorização do trabalho e da educação em saúde”; “Financiamento do SUS e relacionamento público-privado”; “Gestão do SUS e modelos de atenção à saúde”; “Informação, educação e política de comunicação do SUS” e “Ciência, tecnologia e inovação no SUS”. À tarde, as delegadas e delegados serão divididos em 28 Grupos de Trabalho, para deliberar sobre as cerca de mil propostas definidas nas etapas anteriores.
 

No dia 3 de dezembro continuam os trabalhos dos 28 Grupos, sobre as cerca de mil propostas definidas nas etapas anteriores. No dia 4 será a Plenária Final e encerramento da Conferência. 

 

Veja a íntegra da programação:

1º DE DEZEMBRO – TERÇA
9h00 às 18h00 – Credenciamento
10h00 às 12h00 – Atividades Autogestionadas
14h00 – Marcha em Defesa do SUS, com concentração na Catedral, seguida de Caminhada.
16h30 – Ato em Defesa do SUS, em frente ao Congresso Nacional.
19h00 — Cerimônia de Abertura, no Centro de Convenções Ulisses Guimaraes.

2 DE DEZEMBRO – QUARTA
 

9h00 às 14h00 – Credenciamento
 

8h00 às 10h00 – Mesa de ABERTURA “Reformas Democráticas e Defesa do SUS”
local: Auditório PRINCIPAL (Sala 1)
Marcelo Castro – Ministro de Estado da Saúde
Jandira Feghali – Deputada Federal (PC do B/RJ)
Marcio Pochmann – Fundação Perseu Abramo

 

10h30 às 12h30 DIÁLOGOS TEMÁTICOS
 

1 – DEMOCRACIA, PARTICIPAÇÃO E COMUNICAÇÃO PARA O SUS
local: Sala 2 

Maria do Socorro de Souza – Presidenta do Conselho Nacional de Saúde 

Marcelo Lavenere – OAB/Comissão de Justiça e Paz da CNBB
Altamiro Borges – Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé
 

2 – VALORIZAÇÃO DO TRABALHO E FORMAÇÃO NO SUS
Local: Sala 3
Naomar de Almeida Filho – Reitor da UFSB
Maria Helena Machado – Pesquisadora da Fundação Oswaldo Cruz – Fiocruz Heider Aurélio Pinto – Secretário de Gestão do Trabalho em Saúde do Ministério da Saúde – SGETS/MS

3 – DIREITO À SAÚDE: ACESSO COM QUALIDADE E EQUIDADE PARA CUIDAR BEM DAS PESSOAS
local: Auditório – Principal (Sala 1)
Érica Kokay – Deputada Federal (PT/DF)
Carlos Ferrari – Conselheiro Nacional de Saúde 

Emerson Merhy – Professor Titular da UFRJ

4 – DIREITO UNIVERSAL À SAÚDE, FINANCIAMENTO E RELAÇÃO PÚBLICO/PRIVADO
local: Sala 4
Jurandi Frutuoso – Conselho Nacional de Secretarias Estaduais de Saúde – Conass
Ronald Ferreira dos Santos – Conselheiro Nacional de Saúde 

Mauro Junqueira – Presidente do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde – Conasems

5 – CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO NO SUS
local : Sala Sala 5
Paulo Gadelha – Presidente da Fundação Oswaldo Cruz – Fiocruz
Norberto Rech – Professor da UFSC
Joaquín Molina – Representante da OPAS no Brasil

6 – GESTÃO DO SUS E OS MODELOS DE ATENÇÃO À SAÚDE
local: Sala 6
Gastão Wagner de Sousa Campos – Presidente da Abrasco
Fausto Pereira dos Santos – Secretário Estadual de Saúde de MG 

Lenyr Santos – Secretária de Gestão Estratégica e Participativa do Ministério da Saúde

12h00 – Almoço / Atividades Culturais
 

14H00 – GRUPOS DE TRABALHO
I – Direito à Saúde, Garantia de Acesso e Atenção de Qualidade (Salas 1, 8, 9 e 10)
II – Participação social (Salas 2, 11, 12 e 13)
III – Valorização do trabalho e da educação em saúde (Salas 3, 14, 15 e 16) 

IV – Financiamento do SUS e Relação Público-Privado (Salas 4, 17, 18 e 19) )
V – Gestão do SUS e Modelos de Atenção à Saúde (Salas 5, 20, 21 e22)
VI – Informação, Educação e Política de Comunicação do SUS (Salas 6, 23, 24 e 25)
VII – Ciência, Tecnologia e Inovação no SUS (Salas 7, 26, 27 e 28)
TODAS AS SALAS, TODOS OS GRUPOS: Reformas democráticas e populares do Estado (Eixo Transversal)
 

19h00 – Jantar / Atividades Culturais
 

 

3 DE DEZEMBRO – QUINTA

8h00 – Grupos de Trabalho
12h00 – Almoço / Atividades Culturais
14h00 – Grupos de Trabalho
18h00 – Abertura da Plenária Final
19h30 – Jantar
 

 

4 DE DEZEMBRO – SEXTA
 

8h30 – Plenária Final
12h00 – Almoço / Atividades Culturais
14h00 – Plenária Final
18h00 – Encerramento da Conferência 

 

Fonte: site da 15ª Conferência Nacional de Saúde

Regulamento da Etapa Nacional da 15ª Conferência Nacional de Saúde é divulgado

O Regulamento da Etapa Nacional da 15ª Conferência Nacional de Saúde, que foi submetido à consulta por quinze dias no portal da 15CNS, está sendo divulgado nesta semana.

Com o tema Saúde Pública de Qualidade para Cuidar Bem das Pessoas: Direito do Povo Brasileiro, a 15ª Conferência Nacional de Saúde acontece de 1º a 4 de dezembro deste ano, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília/DF.

Veja abaixo a íntegra do documento.


CAPITULO I
DA FINALIDADE

Art. 1º. Este Regulamento define as regras de funcionamento da Etapa Nacional da 15ª Conferência Nacional de Saúde – 15ª CNS, convocada pelo Decreto Presidencial de 15 de dezembro de 2014, com Regimento aprovado na 266ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Saúde – CNS, realizada nos dias 11 e 12 de fevereiro de 2015.

CAPÍTULO II
DO TEMÁRIO

Art. 2º. O tema e os eixos da 15ª CNS serão discutidos em mesas de diálogos, com coordenação, secretaria e expositores indicados pela Comissão Organizadora.
§ 1º A proposta para a programação, incluindo os espaços de debates e as atividades culturais, será apreciada pelos conselheiros nacionais de saúde na Reunião Ordinária do Pleno do CNS de 11 e 12 de novembro de 2015, cabendo à Comissão Organizadora da 15ª. CNS fazer os ajustes, após a aprovação.
§ 2º Poderão participar das mesas de diálogos Delegadas e Delegados, Convidadas e Convidados e participantes por credenciamento livre, de acordo com o Regimento da 15ª. CNS e organização proposta pela Comissão Organizadora.

CAPÍTULO III
DO CREDENCIAMENTO

Art. 3º. O credenciamento das Delegadas e dos Delegados titulares deverá ser realizado no dia 1º de dezembro de 2015, das 9 horas às 18 horas e no dia 2 de dezembro de 2015, das 9 horas às 14 horas.

Art. 4º. A substituição das Delegadas e dos Delegados titulares e o respectivo credenciamento das Delegadas e dos Delegados suplentes que não sofrerem substituição até dia 02 de dezembro de 2015 até às 14 horas, será feita no dia 02 de dezembro de 2015, das 14 horas às 18 horas.
Parágrafo único. Fica sob a responsabilidade de cada Estado e do Distrito Federal, que recebeu a ficha de inscrição, acompanhar a substituição das Delegadas e dos Delegados titulares pelos suplentes de seu respectivo Estado ou do Distrito Federal.

Art. 5º. O credenciamento das Convidadas e dos Convidados e dos participantes por credenciamento livre será realizado no dia 1º de dezembro de 2015, de 12 horas às 18 horas, e no dia 02 de dezembro de 2015, de 8 horas às 18 horas.

CAPÍTULO IV
DA ORGANIZAÇÃO

Art. 6º. A Etapa Nacional da 15ª CNS terá a seguinte organização:
I. Ato Público e Caminhada de Abertura
II. Atividades autogestionadas
III. Solenidade de Abertura;
IV. Mesas de Diálogos
V. Grupos de Trabalho;
VI. Plenária Final.

CAPÍTULO V
DAS MESAS DE DIÁLOGOS

Art. 7º. A discussão das mesas de diálogos será feita mediante apresentações e debate com até 03 (três) expositores, 01 (uma) coordenadora ou coordenador e 01 (uma) secretária ou secretário.
§ 1º As coordenadoras e coordenadores e as secretárias e secretários de cada mesa de diálogo serão indicados pela Comissão Organizadora.

§ 2º As expositoras e os expositores serão escolhidos entre os segmentos que compõem o controle social e pessoas com conhecimento e experiência na área de saúde.
§ 3º Cada mesa de diálogo disporá de 01 (uma) hora para exposição seguida de até 30 (trinta) minutos para o debate.

Art. 8º. Após as exposições das mesas de diálogo, a coordenadora ou o coordenador da mesa iniciará as inscrições dos presentes em plenário para o debate que será feito no tempo previsto na programação devendo o número de inscritos ser definido de acordo com este tempo previsto para cada mesa.
§ 1º As Delegadas e os Delegados e as Convidadas e os Convidados e os participantes por credenciamento livre, após identificarem-se, poderão se manifestar em relação ao tema, por escrito ou verbalmente, durante o tempo previsto, garantindo-se a ampla oportunidade de participação no tempo estipulado para o debate.
§ 2º O tempo máximo para cada manifestação será de até 03 (três) minutos improrrogáveis, exceto para as pessoas com deficiência auditiva e demais pessoas com deficiências ou patologias que tenham dificuldade de comunicação, cujo tempo será de até 06 (seis) minutos.
§ 3º Serão recolhidos os crachás de Delegadas e Delegados e de Convidadas e Convidados e dos participantes por credenciamento livre em número compatível com o tempo disponível para o debate, tendo prioridade para manifestação os inscritos pela primeira vez. 

 

CAPÍTULO VI
DAS INSTÂNCIAS DE DECISÃO

Art. 9o. Nos termos do Regimento da 15ª CNS são instâncias de decisão da 15ª. CNS:
I. Os Grupos de Trabalho; e
II. A Plenária Final.
Parágrafo único. Conforme previsto no Regimento da 15ª CNS, participarão das instâncias de decisão as Delegadas e os Delegados, com direito a voz e voto, e as Convidadas e os Convidados, com direito a voz.

Art. 10. Para efeito da 15ª. CNS:
I. Compreende-se Diretriz como o enunciado de uma ideia abrangente, que indica caminho, sentido ou rumo. É formulada em poucas frases, de modo geral em apenas uma ou duas, de modo sintético. Embora possa conter números e ser fixada no tempo e no espaço, isto não é indispensável, pois esse detalhamento cabe aos objetivos e metas definidos nos planos de ação. Desse modo, uma diretriz deve ser compreendida como uma indicação essencialmente política;
II. Por Proposta compreende-se a ação que deve ser realizada, detalhando algum aspecto da diretriz a que se vincula. As propostas indicarão o que deverá ser feito, orientando a execução das ações. Indica um determinado aspecto de uma diretriz, dando-lhe um rumo que orientará a ação, podendo ser mais ou menos detalhada, aproximando-se de uma meta;
III. Priorizar as diretrizes e propostas significa determinar em lista crescente, conforme percentual de votação, quais são as mais relevantes em ordem de importância para a sua disposição no Relatório Final da 15ª. CNS.

Art. 11. Caso a representante ou o representante da delegação estadual considere que as propostas aprovadas nas Etapas Estaduais e do Distrito Federal não tenham sido contempladas ou tiveram seus méritos alterados no Relatório Consolidado dos Estados e do Distrito Federal, poderá apresentar pedido de consulta por escrito à Comissão de Relatoria, até às 12 horas do dia 02 de dezembro de 2015, que avaliará a pertinência do recurso, e, em caso de concordância, o encaminhará aos Grupos de Trabalho responsáveis pelo debate do respectivo tema, vinculado ao pedido de consulta.

 
CAPÍTULO VII
DOS GRUPOS DE TRABALHO

Art. 12. Nos termos do Regimento da 15ª. Conferência Nacional de Saúde e da Resolução CNS n.º 453/2012, os Grupos de Trabalho (GT), serão compostos paritariamente entre os segmentos dos usuários (50%), trabalhadores da saúde (25%) e gestores e prestadores (25%), sendo as Convidadas e Convidados distribuídos pelos Grupos de Trabalho proporcionalmente ao seu número total.

Art. 13. Os Grupos de Trabalho (GTs) são instâncias de debate e votação das diretrizes e propostas de âmbito nacional constantes do Relatório Consolidado dos Estados e do Distrito Federal da 15ª CNS, em número total de 28 (vinte e oito) grupos, considerando-se a paridade por segmentos e a representação por Estados na sua composição, que contará com a seguinte organização:
I. Os Grupos de Trabalho devem ser instalados e iniciar os debates com quórum mínimo de 40% (quarenta por cento) das Delegadas e dos Delegados credenciados presentes;
II. As Delegadas e os Delegados e as Convidadas e os Convidados, conforme distribuição realizada pela Comissão Organizadora no ato do credenciamento, até o limite numérico de cada GT, considerando a paridade, se dará da seguinte maneira:
a) As Delegadas e os Delegados e as Convidadas e os Convidados indicarão, no ato do credenciamento, o GT de sua preferência, até o limite numérico do GT;
b) Caso o primeiro Grupo de Trabalho escolhido esteja com vagas esgotadas, os participantes e as participantes poderão escolher uma segunda e terceira opção;
c) Caso os três GTs sugeridos já estejam com suas vagas preenchidas, as Delegadas e os Delegados e as Convidadas e os Convidados serão distribuídos pela Comissão Organizadora entre os Grupos de Trabalho restantes.
III A votação ocorrerá com qualquer número de presentes nos Grupos de Trabalho.
IV. Cada Grupo de Trabalho terá suas atividades dirigidas por uma Mesa com Coordenação e Secretaria composta paritariamente entre os segmentos, e indicada pela Comissão Organizadora;
V. A Mesa Coordenadora dos Trabalhos terá a função de organizar as discussões do Grupo de Trabalho, realizar o processo de verificação de quórum, controlar o tempo e organizar a participação das Delegadas e dos Delegados e das Convidadas e Convidados;
VI. A Relatoria de cada Grupo de Trabalho será composta por até 04 (quatro) membros indicados pela Comissão de Relatoria.

Art. 14. Os GTs serão realizados simultaneamente e deliberarão sobre o Relatório Consolidado dos Estados e do Distrito Federal, elaborado pela Comissão de Relatoria, da seguinte forma:
a) Os GTs serão divididos pelos eixos temáticos I, II, III, IV, V, VI, VII, nos termos do Regimento da 15ª. CNS, onde cada 04 (quatro) grupos discutirão e deliberarão sobre um mesmo eixo temático, incluindo o eixo transversal;
b) As diretrizes e propostas relacionadas ao Eixo Temático VIII. Reformas democráticas e populares do Estado, considerado Eixo Transversal pelo processo da 15ª CNS, serão debatidas em todos os Grupos de Trabalho;
c) Os GTs analisarão e deliberarão sobre todas as diretrizes e propostas relacionadas às diretrizes do seu respectivo tema e do tema transversal, priorizando-as de acordo com o art. 7º, III, por meio do sistema de votação.
Parágrafo único. Na Etapa Nacional, não serão acatadas Diretrizes e Propostas novas, cabendo aos Grupos de Trabalho discutir somente diretrizes e propostas que constarem do Relatório Consolidado dos Estados e do Distrito Federal.

Art. 15. Instalado o GT a mesa coordenadora dos trabalhos procederá da seguinte forma:
I. Promoverá a leitura de todas as Diretrizes constante do Relatório Consolidado dos Estados e do Distrito Federal, em seguida colocará em votação priorizando-as em lista crescente, conforme percentual de votação;
II. Fará a leitura de cada proposta referente ao seu respectivo eixo temático e ao eixo transversal, constante do Relatório Consolidado dos Estados e do Distrito Federal, consultando o Plenário sobre os destaques e registrando os nomes dos proponentes, observando-se o que segue:
§ 1º Os destaques serão de supressão parcial ou total do texto.
§ 2º Os destaques deverão ser apresentados à mesa coordenadora dos trabalhos durante a leitura das propostas dos Grupos de Trabalho.

Art. 16. Após a leitura, a votação dos destaques será encaminhada da seguinte maneira:
§ 1º Caso haja mais de um destaque para a mesma proposta, recomenda-se que os proponentes se reúnam e, preferencialmente, apresentem um destaque único.
§ 2º Ao término da leitura, serão apreciados os destaques e a Delegada autora ou o Delegado autor do destaque terá 02 (dois) minutos para defender sua proposta de supressão.
§3º Após a defesa da proposta de supressão serão conferidos 02 (dois) minutos para a Delegada ou o Delegado que queira fazer a defesa de manutenção do texto original.
§ 4º Será permitida uma segunda manifestação, a favor e contra, se a Plenária não se sentir devidamente esclarecida para a votação.
§ 5º Caso a autora ou o autor do destaque não estiver presente no momento da sua apreciação, o destaque não será considerado.

§ 6º A mesa coordenadora dos trabalhos, sempre que necessário, fará a contagem do número de Delegadas e Delegados presentes no Grupo de Trabalho, para cumprimento dos percentuais de aprovação de propostas previstos no Regimento Interno.

Art. 17. A votação será realizada da seguinte forma:
I. A mesa coordenadora dos trabalhos comunica o número de Delegadas e de Delegados que compõem os percentuais mínimos para as votações, segundo a lista de Delegadas e de Delegados dos Grupos de Trabalho, conforme inciso II do art. 10 deste Regulamento;
II. A votação será realizada na seguinte ordem: a proposta do Relatório Consolidado dos Estados e DF será a proposição número 1 e o destaque de supressão será a proposição número 2;
III. Será votada a proposta do Relatório Consolidado dos Estados e do Distrito Federal contra o destaque de supressão total;
IV. Se o destaque de supressão total vencer a votação, não será apreciado o destaque de supressão parcial;
V. Caso a proposta do Relatório Consolidado vencer a votação colocar-se-á a mesma em votação contra o destaque de supressão parcial;
Parágrafo único. Não serão discutidos novos destaques para itens já aprovados.

Art. 18. De acordo com o Regimento e com o Documento Metodológico da 15ª. CNS:
I. Serão consideradas aprovadas as propostas que obtiverem 70% (setenta por cento) ou mais de votos favoráveis em pelo menos metade mais um (01) dos Grupos de Trabalho de cada Eixo Temático, compondo o Relatório Final da 15ª CNS;
II. As propostas que obtiverem mais de 50% (cinquenta por cento) e menos de 70% (setenta por cento) de votos favoráveis em pelo menos metade mais um (01) dos Grupos de Trabalho de cada Eixo Temático, serão encaminhadas para apreciação e votação na Plenária Final;
III. As propostas que obtiverem mais de 50% (cinquenta por cento) e menos de 70% (setenta por cento) de votos favoráveis em 02 (dois) Grupos de Trabalho e obtiver em 01 (um) grupo de trabalho 70% (setenta por cento) ou mais de votos favoráveis serão encaminhadas para apreciação e votação na Plenária Final;
IV. As propostas com 70% ou mais de votos favoráveis em 02 (dois) Grupos de Trabalho e mais de 50% e menos de 70% de votos favoráveis em pelo menos 01 (um) dos outros Grupos de Trabalho de cada Eixo Temático, serão encaminhadas para apreciação e votação na Plenária Final.
V. As propostas que não atingirem o número de votos favoráveis necessários serão consideradas não aprovadas.

Art. 19. A Mesa Coordenadora do Grupo de Trabalho avaliará e poderá assegurar às Delegadas e aos Delegados uma intervenção pelo tempo improrrogável de 02 (dois) minutos, nas seguintes situações:
I. Pela Questão de Ordem quando os dispositivos do Regimento e deste Regulamento não estiverem sendo observados;
II. Por solicitação de Esclarecimento quando a dúvida for dirigida à Mesa Coordenadora do GT, antes do processo de votação;
III. Por solicitação de Encaminhamento quando a manifestação da Delegada ou do Delegado for relacionada ao processo de condução do tema em discussão.
§ 1º. Não serão permitidas questões de ordem durante o regime de votação.
§ 2º. As solicitações de encaminhamento somente serão acatadas pela Mesa Coordenadora dos Trabalhos quando se referirem às propostas em debate, com vistas à votação.

CAPÍTULO VIII
DA PLENÁRIA FINAL

Art. 20. A Plenária Final tem por objetivo debater, aprovar ou rejeitar diretrizes e propostas provenientes dos Grupos de Trabalho, bem como as moções de âmbito nacional e internacional.
§ 1º Na Plenária Final, somente serão discutidas e aprovadas propostas que constarem do Relatório Consolidado dos Grupos de Trabalho, organizado pela Comissão de Relatoria.
§ 2º Tendo por base o conjunto das prioridades eleitas em cada eixo temático, será eleita a lista das propostas prioritárias da 15ª. CNS, por votação da Plenária Final.
§ 3º Será informado às Delegadas e aos Delegados da 15ª. CNS, previamente à sua Plenária Final, quais Diretrizes e Propostas foram aprovadas nos Grupos de Trabalho, e quais deverão ser ainda votadas.
§ 4º A Plenária Final contará com uma mesa composta de modo paritário, com definição de coordenação e secretaria, todos membros indicados pela Comissão Organizadora e aprovados pelo Conselho Nacional de Saúde.

§ 5º As propostas com os respectivos destaques serão projetados em telão instalado no salão da Plenária Final da 15ª. CNS.
§ 6º Divulgar, ao término da votação em plenária, as propostas eleitas prioritárias.
Art. 21. Participarão da Plenária Final:
a) Delegadas e Delegados com direito a voz e voto;
b) Convidadas e Convidados com direito a voz;
Parágrafo único. A Comissão Organizadora destinará locais específicos de permanência, na Plenária Final, para Convidadas e Convidados, de acordo com a capacidade física disponível e as normas de segurança.

Art. 22. A Plenária Final da 15ª. CNS será coordenada por Mesa paritária integrada por membros da comissão organizadora, da presidência e da coordenadoria geral da conferência.

Art. 23. A apreciação e votação das diretrizes e propostas que comporão o Relatório Final da 15ª. CNS serão encaminhadas da seguinte maneira:
a) Será promovida a leitura das propostas aprovadas com 70% (setenta por cento) ou mais de votos favoráveis em pelo menos metade mais um (01) dos Grupos de Trabalho de cada Eixo Temático identificando-as numericamente, e com a respectiva porcentagem de votos, no Relatório Consolidado dos Grupos de Trabalho, para conhecimento da Plenária Final;
b) Na sequência, a Mesa de Coordenação dos Trabalhos fará a leitura e votação das diretrizes e propostas que obtiverem mais de 50% (cinquenta por cento) e menos de 70% (setenta por cento) de votos favoráveis em pelo menos metade mais um dos Grupos de Trabalho de cada Eixo Temático;
c) Serão informadas as diretrizes e propostas que tiveram supressão total;
d) Se a maioria dos presentes na Plenária não se sentir devidamente esclarecida para a votação, será permitida às Delegadas e aos Delegados uma manifestação “a favor” e uma “contra”, com duração de 02 (dois) minutos, improrrogáveis;
e) e) Serão consideradas aprovadas as diretrizes e propostas e os destaques de supressão que, na votação, obtiverem maioria simples das Delegadas e dos Delegados presentes no momento da votação.
Parágrafo único. Caso ocorra alguma excepcionalidade as votações por crachá poderão ser utilizadas, por decisão da Comissão Organizadora da 15ª. CNS.

Art. 24. A Mesa Coordenadora dos Trabalhos da Plenária Final assegurará o direito de questão de ordem, ou de esclarecimento e propostas de encaminhamento, nos termos do artigo 16 deste Regulamento.

Art. 25. A 15ª. CNS será considerada habilitada a aprovar Diretrizes, Propostas e Moções, com quórum mínimo de 50% mais um das Delegadas e dos Delegados credenciados, presentes em Plenário.
CAPÍTULO IX
DAS MOÇÕES

Art. 26. As moções, de âmbito e repercussão nacional ou internacional, serão encaminhadas por Delegadas e por Delegados, e devem ser apresentadas junto à Relatoria em formulário próprio elaborado pela Comissão de Relatoria da 15ª. CNS, até as 14 horas, do dia 03 de dezembro de 2015.
§ 1º Cada moção deverá ser assinada por, no mínimo, 20% (vinte por cento) das Delegadas e dos Delegados credenciados.
§ 2º O formulário para proposição de moção terá campos de preenchimento para identificar:
a) o tipo de moção (apoio, repúdio, apelo, solidariedade ou outro);
b) as destinatárias ou os destinatários da moção, ou seja, a quem ela é dirigida;
c) o fato ou condição que motiva ou gera a moção e a providência referente ao pleito;
d) a proponente ou o proponente principal da moção, poderá, opcionalmente, identificar seu nome, sua unidade federativa, bem como o segmento que representa.
§ 3º A Coordenação da Relatoria organizará as moções recebidas, classificando-as segundo o critério previsto no caput deste artigo e agrupando-as por tema.
§ 4º Encerrada a fase de apreciação do Relatório Final da 15ª. CNS, a coordenadora ou o coordenador da mesa procederá à leitura das moções e as submeterá à aprovação da Plenária observando o quórum previsto no art. 22 deste Regulamento.

Art. 27. Concluída a votação das moções, encerra-se a sessão da Plenária Final da 15ª. CNS.

CAPÍTULO X
DISPOSIÇÕES GERAIS

Art. 28. Serão conferidos certificados de participação na 15ª. CNS às Delegadas e aos Delegados, integrantes da Comissão Organizadora e Comitê Executivo, convidadas e convidados, expositoras e expositores, relatoras e relatores, participantes por credenciamento livre e equipes de apoio, assessoria e monitoria, especificando-se a condição da sua participação na Conferência.
Parágrafo único. Os certificados de participação na 15ª. CNS serão disponibilizados no dia 04 de dezembro de 2015.

Art. 29. Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Organizadora, cabendo recurso à Plenária da 15ª. Conferência Nacional de Saúde. 

 

Fonte: site da 15ª Conferência Nacional de Saúde

Conferência Livre da Educação Popular em Saúde rumo a XV Conferência Nacional de Saúde

A Rede de Educação Popular e Saúde, o Grupo de Trabalho de Educação Popular e Saúde da ABRASCO, a Articulação Nacional de Movimentos e Práticas de Educação Popular em Saúde – ANEPS, a Articulação Nacional de Extensão Popular – ANEPOP, vêm promovendo reflexões, construção de conhecimentos e práticas, em um processo de diálogo entre serviços, movimentos sociais populares e espaços acadêmicos buscando concretizar um projeto de sociedade e de saúde mais justo e equânime.

Desde o segundo semestre de 2014 até fevereiro de 2015 cumpriram-se as duas etapas iniciais previstas do projeto” Articulação dos Coletivos de Educadores Populares em Saúde - PACEPS” com a participação de oito Estados (Alagoas, Sergipe, Rio Grande do Norte, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Rio de Janeiro e São Paulo), tendo como resultado diversas contribuições no processo formativo permanente e de organização político-social de movimentos, coletivos e práticas de Educação Popular e Saúde, bem como subsidiado atores para a construção de maneira crítica do processo de implementação da Política Nacional de Educação Popular em Saúde no Sistema Único de Saúde.

Para este III e último encontro foi proposto um grande momento com os oito Estados bem como a ampliação para Educadores Populares de outros Estados Brasileiros.

 

PROGRAMAÇÃO

Dia 29/11/2015

14:00 Reconstituição e reflexão sobre os momentos vivenciados no tempo de comunidade no PACEPS (Projeto dos Coletivos de Educação Popular em Saúde)

17:00 Abertura com convidados e representação dos coletivos de Educação Popular em Saúde

18:00 Jantar

19:00: Roda de conversa: Fórum Social Mundial: 15 anos - A educação Popular construindo o outro mundo possível.

Facilitadores: Salete Valesan e Selvino Heck

20:30 - Mostra cultural com lançamento do DVD e do Caderno de Experiências de Educação Popular em Saúde


Dia 30/11/2015

7:00 Café da Manhã

8:00 Dinâmica coletiva: Corredor de cuidados

9:00 Roda de Conversa: Avanços da Politica Nacional de Educação Popular em Saúde e Conferência Livre dos movimentos de Educação Popular rumo a XV Conferência Nacional de Saúde.

11:30 Debate

12:30 Almoço

14:00 Grupos de trabalho entre os estados: “Em que podemos avançar em termos de aprofundamento da interação entre nossas experiências tendo como modo orientador a Educação Popular?”

15:00 Apresentação dos grupos e debate

17:00 Avaliação e encaminhamentos

18:00 Jantar


Dia 01/12/2015

7:00 Café da Manhã

8:00 Dinâmica coletiva

9:00 Roda de conversa: Desafios dos movimentos de Educação Popular em saúde para os próximos anos

11:00 Síntese da Avaliação do encontro e encaminhamentos

13:00 – Almoço

14:00- Ato em Defesa do SUS

Zika, chikungunya e dengue: entenda as diferenças

A microcefalia é uma anomalia congênita, que se manifesta antes do nascimento e pode ser resultado de uma série de fatores de diferentes origens, como as substâncias químicas, agentes biológicos (infecciosos), como bactérias, vírus e radiação. Em coletiva de imprensa realizada em (17/11), o Ministério da Saúde (MS) informou que uma das possibilidades que está sendo considerada por alguns especialistas seria a transmissão vertical do vírus zika - diagnósticos laboratoriais do Instituto Oswaldo Cruz (IOC/Fiocruz) que constataram a presença do genoma do vírus zika em amostras relativas a duas gestantes do estado da Paraíba. Ou seja, a malformação poderia estar relacionada à infecção pelo vírus zika em gestantes nos primeiros meses de gestação.

O vírus zika muitas vezes é confundido com dengue e chikungunya. No Brasil, desde abril de 2015 temos a presença desses três vírus. Mas ainda há a necessidade de se ampliar a divulgação sobre os sintomas e, principalmente, as diferenças entre essas três infecções.

Mapa de presença dos vírus. Fonte: Centers for Disease Control and Prevention (CDC)

Dengue, chikungunya e zika são transmitidas pelo mesmo vetor, o mosquito Aedes aegypti. E, embora zika, chikungunya e dengue apresentem sinais clinicamente parecidos, como febre, dores de cabeça, dores nas articulações, enjoo e exantema (rash cutâneo ou machas vermelhas pelo corpo), há alguns sintomas marcantes que as diferem. A principal manifestação clínica de chikungunya, por exemplo, são as fortes dores nas articulações, a artralgia. Essa artralgia pode se manifestar em todas as articulações, mas, em especial, nas dos pés e das mãos, como dedos, tornozelos e pulsos. Na chikungunya, essas dores são decorrentes de um processo inflamatório nas articulações e podem ser acompanhadas de edemas e rigidez.

Também é possível haver esse tipo de dores na dengue e no zika, mas a diferença está, segundo especialistas, na intensidade da dor. Enquanto o paciente com dengue ou zika pode apresentar dores de leves a moderadas, o paciente infectado com chikungunya apresenta dores de nível elevado, tendo como consequência a redução da produtividade e da qualidade de vida. Na fase subaguda ou crônica da doença, as dores podem persistir por meses ou até mesmo anos, particularmente em pacientes mais velhos. Segundo dados do Instituto Pasteur, um estudo sobre os casos ocorridos na África do Sul relatou que pacientes ainda sofriam de dores intensas nas articulações de 3 a 5 anos após a infecção aguda de chikungunya. 

Com relação à febre, dengue e chikungunya são marcadas pela febre alta, geralmente acima de 39°C e de início imediato. Já os pacientes de zika apresentam febre baixa ou, muitas vezes, nem apresentam febre. Os sintomas relacionados ao vírus zika costumam se manifestar de maneira branda e o paciente pode, inclusive, estar infectado e não apresentar qualquer sintoma. Mas uma manifestação clínica que pode aparecer logo nas primeiras 24 horas e é considerada uma marca da doença é o rash cutâneo e o prurido, ou seja, manchas vermelhas na pele que provocam intensa coceira. Há, inclusive, relatos de pacientes que têm dificuldade para dormir por conta da intensidade dessas coceiras.

Outro sintoma que pode servir nos diagnósticos clínicos dessas doenças é a vermelhidão nos olhos. Enquanto a dengue provoca dores nos olhos, o paciente infectado com zika ou chikungunya pode apresentar olhos vermelhos, com uma conjuntivite sem secreção.

Dentre as três doenças, dengue tem sido considerada a mais perigosa pelo número de mortes. Segundo boletim epidemiológico do Ministério da Saúde, divulgado em outubro deste ano, já são 693 mortes por dengue confirmadas apenas em 2015. Mortes relacionadas à chikungunya são muito raras e ocorrem por complicações em pacientes com doenças pré-existentes. E, embora ainda não se tenha relato de morte relacionada à infecção por zika, esse vírus é o único dentre os três que tem sido associado a complicações neurológicas, conforme relatado durante epidemias simultâneas de zika e dengue na Polinésia Francesa.

O diagnóstico clínico feito pelo médico ou profissional de saúde é essencial, uma vez que é o método mais rápido e o paciente já pode iniciar o tratamento mais adequado. No entanto, de acordo com as falas de pesquisadores durante o seminário Vigilância em Saúde das Doenças Virais Chikungunya, Zika e Dengue: desafios para o controle e a atenção à saúde, realizado na Fiocruz nos dias 3 e 4/11, os profissionais de saúde ainda necessitam de capacitação no manejo clínico dessas doenças, uma vez que chikungunya entrou no Brasil apenas em 2014 e zika em 2015.

A confirmação do diagnóstico clínico pode ser feita por meio de exames laboratoriais. O Instituto Oswaldo Cruz (IOC/Fiocruz) e o Instituto Carlos Chagas (ICC/Fiocruz Paraná) têm laboratórios de referência para a detecção dos vírus da dengue, zika e chikungunya. A Fiocruz Paraná também está trabalhando no desenvolvimento de um kit para diagnóstico rápido de infecção por chikungunya.

Para investigar os casos de microcefalia que têm sido notificados no Brasil, o MS está realizando exames clínicos, de imagens e laboratoriais com mães e bebês, além de entrevistas e investigação do histórico do pré-natal e obstétrico. Ainda não há vacina para nenhuma das três doenças. A prevenção para dengue, zika e chikungunya é o combate ao mosquito Aedes aegypti e o uso de repelentes. Como a cocirculação dos três vírus nas Américas é recente, ainda são necessários muitos estudos, especialmente com relação à coinfecção e o efeito da infecção sequencial desses diferentes vírus.

Entenda mais sobre cada uma dessas doenças no Glossário de Doenças:
Dengue
Chikungunya
Zika

Fonte: Agência Fiocruz de Notícias

Exibição do filme "Quem Realmente Somos / Who We Really Are", de Paulo Alberton, nesta quarta-feira, dia 18/11/15

Quarta-feira, dia 18 de novembro de 2015, às 20hs, é o lançamento oficial do (lindo!) documentário "Quem Realmente Somos / Who We Really Are" de Paulo Alberton, no Espaço Cachuera. Após a exibição vai rolar um debate com convidados especiais e entrega dos DVDs aos apoiadores do projeto no Catarse. O Espaço Cachuera fica na Rua Monte Alegre, 1094, Cep: 05014-001, São Paulo/SP.

Sinopse do documentário

O brasileiro Mestre Roxinho põe em xeque sua visão tradicionalista da África quando se muda para a Austrália, em 2006, e começa a ensinar capoeira angola a um grupo de jovens refugiados africanos numa escola pública em Sydney. Produzido de forma participativa por Paulo Alberton, o documentário acompanha histórias incríveis de imigração e diáspora, que se desenrolam por entre rabos de arraia e versos de rap.

Encontro de diásporas africanas

Entre o início do século XVI e meados do século XIX, milhões de africanos cruzaram o oceano Atlântico e foram vendidos como escravos para os colonizadores portugueses nas Américas. Através dos séculos, para se fortalecer física e espiritualmente e enfrentar sua realidade opressiva, os escravos que vieram para o Brasil criaram a Capoeira Angola, assentada na cultura e na espiritualidade africana. Hoje, séculos depois, a Capoeira Angola atravessa outros oceanos e encontra jovens refugiados africanos na Austrália, curiosamente fechando uma espécie de ciclo, de volta às raízes africanas. As histórias de diáspora que se contam nesse ciclo e outras histórias de imigração, como a do diretor brasileiro, compõem a identidade da Austrália multicultural, onde mais de um terço da população nasceu fora do país. 

Fonte: site do Paulo Alberton 

Fanpage do filme "Quem Realmente Somos / Who We Really Are": https://www.facebook.com/WhoWeReallyAre/

Site do Espaço Cachuera: http://www.cachuera.org.br/cachuerav02/

Novembro azul: diabetes, democracia e participação social

14 de novembro é o Dia Mundial do Diabetes, data oficialmente reconhecida pelo Ministério da Saúde no Brasil (1). Durante o mês inteiro (chamado de Novembro Azul em razão da cor símbolo da campanha), associações de pacientes, militantes e entidades médicas promovem ações de conscientização sobre os riscos do diabetes mal tratado ou diagnosticado tardiamente (nos casos de tipo 2).

Apesar do Novembro Azul existir desde 1991 (2), e desde 2006 ser reconhecida a data pelas Nacões Unidas através da Resolução nº 61/225 (3), até 2012 eu não conhecia essas ações, em razão do ainda precário compartilhamento de conteúdos e eventos em redes sociais, e também por não ter me descoberto até então como ciberativista, o que só aflorou após o anúncio do projeto de retorno da fabricação da insulina NPH pelo Brasil (4).

Quando tomei conhecimento do Novembro Azul em 2013, chamou minha atenção o enorme envolvimento na campanha de empresas farmacêuticas e de indústrias de alimentos, que comercializam produtos para pessoas com diabetes. Me parecia que, tratando-se de uma questão de saúde pública - já que o diabetes atinge 14 milhões de pessoas no Brasil (considerando apenas os portadores da doença, que na verdade afeta toda a família da pessoa), ou 7,4% da população brasileira (5), o principal envolvido nas ações de conscientização deveria ser o Poder Público.

Pensando nisso, e verificando que o Ministério da Saúde não tinha qualquer ação programada para o Novembro Azul, eu e o grupo Blogueiros de Diabetes promovemos a ação "Na ponta do dedo, o sangue pelo Brasil" (6), um tuitaço para que o então Ministro da Saúde Alexandre Padilha, se colocando no lugar de cada pessoa com diabetes, fizesse o teste de glicemia no Dia Mundial do Diabetes. E nosso pedido foi atendido por Padilha! 

De 2013 para cá, meu entendimento sobre a relação do Poder Público com as ações do Novembro Azul, no que se refere ao envolvimento dos gestores do SUS com a educação e prevenção da doença como atores principais dessas ações, sofreu algumas alterações.

Embora não haja nenhuma ação específica do SUS para o Novembro Azul, durante todos os meses do ano o Ministério da Saúde e as Secretarias Estaduais e Municipais de saúde promovem ações voltadas ao tratamento e prevenção do diabetes. Estes são apenas alguns exemplos:

- o programa de assistência farmacêutica do SUS, embora tenha problemas com o fornecimento errático de insumos e medicamentos, atende 8.692.853 pessoas com diabetes pela farmácia popular, segundo dados do Conselho Nacional de Saúde (7);

- orientações sobre alimentação equilibrada como forma de promoção da saúde, um dos fatores de prevenção do diabetes tipo 2, são encontradas no guia alimentar para a população brasileira do Ministério da Saúde (8);

- orientações para profissionais que cuidam de pessoas com diabetes são encontradas em materiais específicos, destinados aos trabalhadores da saúde, como o caderno nº 36 da atenção básica (9);

- exercícios físicos, que contribuem tanto para o bom controle da glicemia de quem já tem diabetes como para prevenir o aparecimento da doença, podem ser realizados em aparelhos de ginástica disponíveis em várias praças na cidade de São Paulo, que tem ainda 3 parques com academias gratuitas a céu aberto (10);

- o apoio na promoção do autocuidado, que tem importante papel na melhoria da qualidade de vida da pessoa com diabetes, pode ser aperfeiçoado através de 3 cursos disponíveis gratuitamente na Comunidade de Práticas do Ministério da Saúde (11).

Percebi também que, a partir da ideia de que vivemos num Estado Democrático de Direitos, onde o poder emana do povo, que não o exerce apenas através de representantes eleitos, mas também diretamente (artigo 1º, § único, da Constituição Federal), o principal ator do Novembro Azul não é o Poder Público, mas a sociedade brasileira. Cabe a todos nós, cidadãos e cidadãs, buscar junto ao Estado as orientações referentes à conscientização e prevenção da doença, bem como a ampliação da assistência e dos direitos das pessoas com diabetes.

Em 2014, durante a consulta pública para a incorporação de análogos de insulina ao SUS promovida pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias do Ministério da Saúde - CONITEC, criei um evento no facebook através do blog Diabetes e Democracia para a coleta de depoimentos de pacientes com diabetes que se beneficiaram com o tratamento com essas insulinas. Esses depoimentos foram tuitados ao Ministério da Saúde desde então, como forma de mostrar as pessoas substituídas pelas evidências científicas nesses estudos de incorporação de medicamentos. Para mostrar que somos de carne, osso e sangue (com açúcar!).

Neste novembro azul de 2015, pensando em comemorar a data através da participação social das pessoas com diabetes no SUS, e já que a incorporação não foi aprovada (ainda) pela CONITEC, reativei a página do evento "Somos mais de um milhão de motivos para a incorporação dos análogos de insulina ao SUS" para coleta de relatos sobre os benefícios dos análogos de insulina (principalmente as ultrarrápidas aspart/novorapid, lispro/humalog e glulisina/apidra) na vida prática de cada pessoa com diabetes tipo 1, em apoio ao fornecimento desses medicamentos pelo SUS. Mais de um milhão porque apenas 8% dos casos de diabetes correspondem ao tipo 1, segundo a Sociedade Brasileira de Diabetes.

O evento está neste link: https://www.facebook.com/events/729147213785889/. Convido todas as pessoas a participarem e compartilharem seu depoimento em prol da incorporação dos análogos de insulina ao SUS, seja como pessoa com diabetes, seja como pessoa que convive com alguém com diabetes, ou que simplesmente apoia nossa luta. 

A campanha, que em 2014 defendia a incorporação irrestrita - de todos os análogos de insulina, para todas as pessoas com diabetes - foi adaptada para se unir à luta que a Sociedade Brasileira de Diabetes e outras associações médicas e de pacientes vem fazendo para direcionar o pedido para a faixa etária prioritária (jovens e crianças), para o tipo de diabetes que não se adapta ao tratamento tradicional (tipo 1), e para as insulinas que representam menor impacto orçamentário para o SUS, com evidências de sua eficácia na melhoria do tratamento (ultrarrápidas). Há inclusive uma petição pública na avaaz defendendo a incorporação dos análogos de insulina utrarrápida para jovens e crianças, que pode ser assinada através deste link: https://secure.avaaz.org/po/petition/Exmo_Sr_Ministro_da_Saude_do_Brasil_Professor_Doutor_Arthur_Chioro_Disponibilize_insulinas_melhores_para_criancas_e_adol/?nLDoBib

Há ainda duas iniciativas que valem ser mencionadas como possibilidades de participação social das pessoas com diabetes na produção de saúde, ambas da Rede HumanizaSUS.

Na campanha de combate à dengue (12), destinada à troca de experiências para criar um acervo de estratégias utilizadas nessa luta, a pessoa com diabetes pode relatar se passou por um tratamento bem sucedido, como conseguiu controlar a glicemia apesar dos sintomas da dengue (com vômitos e diarréias, que costumam acarretar queda e elevação bruscas da glicemia), se avisou o profissional que tomava aas (muitos pacientes usam a medicação), ou até mesmo se gostaria que alguma medida fosse implementada nos serviços públicos que passou para cuidar da saúde na ocasião. Esse é um tipo de experiência que pode ajudar tanto outras pessoas com diabetes, caso venham a ter dengue, quanto os profissionais de saúde, que podem atender um paciente com dengue e diabetes.

E na campanha da 15ª Conferência Nacional de Saúde (13), destinada ao debate de propostas para a melhoria da saúde pública de qualidade enquanto direito do povo brasileiro, as pessoas com diabetes podem relatar os problemas que tem para acessar seus direitos - aos medicamentos e insumos, aos exames laboratoriais, ao atendimento por especialista da área de endocrinologia - e propor soluções para que o SUS corresponda às necessidades diferenciadas de cada paciente. Se tiver participado de conferências regionais e/ou for participar da conferência nacional como delegado, é possível relatar se o diabetes foi abordado nos debates, se houve alguma deliberação a respeito, ou simplesmente como ocorreu essa experiência.

Todas as propostas narradas são apenas alguns exemplos de iniciativas que valorizam a participação social no SUS. Há incontáveis outras com possibilidade de favorecer as pessoas com diabetes de forma coletiva, que podem inclusive ser sugeridas para menção posterior através de comentários ao post.

Se o poder emana do povo, vamos exercê-lo, neste novembro azul e nos demais meses do ano!

Observação 1: agradeço às amigas Patrícia Silva e Mariana Oliveira pela indicação de conteúdos que me ajudaram a escrever o texto.


Observação 2: após a publicação desse texto, mais duas iniciativas de apoio público ao cuidado das pessoas com diabetes foram indicadas.

A primeira veio através do periódico do Telessaúde da UERJ, que desenvolveu um site temático dentro do projeto Telessaúde na Escola, voltado para crianças e adolescentes, e que explica de forma didática o que é diabetes, seus sintomas, tratamento e prevenção. Para ter acesso ao site, basta clicar neste link: http://www.telessaude.uerj.br/diabetes/

A segunda veio através de indicação de Mariella Silva de Oliveira Costa no facebook, a respeito da nova área no portal da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) que aborda o diabetes. Para ter acesso à área da Fiocruz sobre diabetes, basta clicar nesse link: http://portal.fiocruz.br/pt-br/diabetes


 
Referências:

(1) Calendário da Saúde: http://portalsaude.saude.gov.br/index.php/cidadao/comunicacao/leia-mais-comunicacao/136-chamada-eventos

(2) Dia Internacional do Diabetes - Federação Internacional do Diabetes: http://www.idf.org/WDD15-guide/

(3) Resolução nº 61/225 das Nações Unidas (ONU): https://www.idf.org/sites/default/files/UN%20Resolution%20on%20World%20Diabetes%20Day%20of%20Dec%202006.pdf

(4) Texto de 2013 "Sobre carroças e diabéticos brasileiros, ou a insulina brasileiro-ucraniana", que debate o assunto: http://deboraligieri.blogspot.com.br/2013/04/sobre-carrocas-e-diabeticos-brasileiros.html

(5) Notícia do site Portal Brasil "Número de pessoas com diabetes aumenta 40% em seis anos": http://www.brasil.gov.br/saude/2013/11/numero-de-pessoas-com-diabetes-aumenta-40-em-seis-anos

(6) Texto base da campanha "Na ponta do dedo, o sangue pelo Brasil": http://deboraligieri.blogspot.com.br/2013/11/na-ponta-do-dedo-o-sangue-pelo-brasil.html

(7) Cartaz divulgado pela fanpage da 15ª Conferência Nacional de Saúde: https://www.facebook.com/conferenciasaude15/photos/a.1578735679054688.1073741828.1575110316083891/1635170483411207/?type=3&theater

(8) Guia alimentar para a população brasileira (em pdf): http://portalsaude.saude.gov.br/images/pdf/2014/novembro/05/Guia-Alimentar-para-a-pop-brasiliera-Miolo-PDF-Internet.pdf

(9) BRASIL. Ministério da Saúde. Estratégias para o cuidado da pessoa com doença crônica: diabetes mellitus. Brasília: Ministério da Saúde, 2013. (Cadernos de Atenção Básica, n. 36): http://dab.saude.gov.br/portaldab/biblioteca.php?conteudo=publicacoes/cab36

(10) Academias a céu aberto unem boa forma física, saúde e natureza: http://www.cidadedesaopaulo.com/sp/br/esportes/2861-academias-ao-ar-livre

(11) Link para os cursos de "Autocuidado - como apoiar a pessoa com diabetes" de nível médio, superior, e para agentes de saúde: https://cursos.atencaobasica.org.br/courses

(12) Link da campanha de combate à dengue da Rede HumanizaSUS: http://www.redehumanizasus.net/taxonomy/term/16965

(13) Link da campanha da 15ª Conferência Nacional de Saúde: http://www.redehumanizasus.net/15conferencia

ADJ Diabetes Brasil realiza campanha de detecção de diabetes no Show da Ana Carolina em São Paulo

Com o objetivo de levar orientação e educação em diabetes para a sociedade, a ADJ Diabetes Brasil promoverá campanha de detecção de diabetes no show da cantora Ana Carolina, que ocorrerá no dia 14 de novembro, no Espaço das Américas, na Rua Tagipuru, 795, Barra Funda.

Esta ação estará disponível antes do início do show AC/Trio Sucessos. Coincidentemente, dia 14 é o Dia Mundial do Diabetes. A cantora tem o diagnóstico da condição desde os 16 anos de idade.

A parceria da Ana Carolina com a ADJ foi iniciada em 2007, para promover mais atenção sobre a causa do diabetes. Em muitos shows, a equipe da ADJ esteve presente para realizar os testes de glicemia e proporcionar orientação para os expectadores.

Mais informações podem ser acessadas no www.adj.org.br

Sobre o Dia Mundial:

O Dia Mundial do Diabetes foi criado em 1991 pela International Diabetes Federation (IDF) em parceria com a Organização Mundial da Saúde (OMS), em resposta ao aumento do interesse em torno do diabetes no mundo. Celebrado em 14 de novembro, é visto como a maior iniciativa mundial em torno do diabetes. A data foi escolhida devido ao nascimento do cientista canadense Frederick Bantin que, em parceria com Charles Best, foi responsável pela descoberta da insulina, em outubro de 1921. Dois anos mais tarde, Banting recebia o Prêmio Nobel de Medicina por esta descoberta e pela aplicação da insulina no tratamento das pessoas com diabetes.

O símbolo do Dia Mundial do Diabetes é um circulo azul que simboliza a união. A IDF buscou um formato simples para facilitar a reprodução e o uso para as pessoas que quisessem dar apoio à campanha. Esta data também é marcada com a iluminação em todo o mundo de monumentos e construções de destaque na mesma cor. O azul representa o céu e é a mesma cor da bandeira das Nações Unidas, que simboliza também a união entre os países. Neste dia, é estimulado o uso de roupas na cor azul, cor símbolo da campanha. 

Sobre a ADJ Diabetes Brasil

Fundada em 10 de março de 1980, a ADJ Diabetes Brasil é uma entidade não governamental, sem fins lucrativos, legalmente registrada no Registro Civil de Pessoas Jurídicas. Seu objetivo é promover educação nesse campo para pessoas com diabetes, familiares, profissionais de saúde e comunidade.

Atende gratuitamente as pessoas com todos os tipos de diabetes, de qualquer faixa etária e classe socioeconômica. Oferece um trabalho integrado realizado por uma equipe multidisciplinar.


Informações à imprensa:

Jornalista: Vanessa Pirolo
Tel.: 11 20637638/ 993872603
Email: vanessapirolo@animapress.com.br