Ao longo da última década vem florescendo um conjunto de literatura sobre os designados BRICS (Brasil, Rússia, Índia, China, a que mais tarde se juntou a África do Sul), as cinco economias emergentes que se destacam pela rápida industrialização e pela crescente influência a nível regional e internacional. Representando aproximadamente 40% da população mundial e 20% do produto bruto mundial, os BRICS têm sido alvo de um amplo leque de reflexões e análises. Na sua relação com o continente africano em geral ou com Moçambique em particular, o discurso sobre os BRICS vem-se estruturando em torno de dois polos tendencialmente opostos: Por um lado, como uma forma de cooperação Sul-Sul, como uma alternativa a formas neo-colonialistas de exploração ou como um modelo alternativo de desenvolvimento para o continente africano. Por outro, diversas organizações da sociedade civil têm alimentado um conjunto de preocupações sobre o impacto dos investimentos económicos, quer ao nível ambiental, da segurança no trabalho ou do reassentamento de populações, assim como das implicações dos estilos de negociação sobre o que se designa de boa governação e de defesa dos direitos humanos.
Em Moçambique, a relação histórica com estes países tem sido distinta. Ainda que remonte ao período colonial, a presença indiana ganhou destaque no sector extractivo e energético, com grandes investimentos em curso nas províncias do Centro e Norte do país. De uma relação assente na cooperação política, militar e socio-económica, as relações com a China evoluíram para um carácter predominantemente comercial, assumindo-se o país asiático como um importante parceiro, com forte presença nos sectores da construção e florestal, frequentemente caracterizado por relações laborais conflituais. Da mesma forma, se até à década de 1980 as relações económicas e políticas com a União Soviética conheceram uma importante vitalidade, as relações arrefeceram com a liberalização da economia moçambicana e com o desmantelamento do bloco de leste. A comunicação social reporta, contudo, o interesse de delegações económicas e diplomáticas russas no investimento em sectores como o energético, extractivo ou das pescas. A relação do Brasil com Moçambique tem-se também alargado a diversos sectores, com destaque para a mineração, construção, ensino ou agropecuária, gerando-se uma polémica em torno dos processos de reassentamento de populações, quer em resultado da mineração, quer do programa Prosavana.
Grande parte da literatura disponível é particularmente ecoada por uma comunicação social sensacionalista ou por uma sociedade civil moçambicana frequentemente financiada por agências de desenvolvimento Ocidentais. Nestas análises, os empregadores e agentes estrangeiros aparecem frequentemente silenciados, carecendo a realização de estudos que reflictam sobre os respectivos modelos de negócio e de conduta em Moçambique, assim como perspectivas e representações sociais.
Neste sentido, a revista Cadernos de Estudos Africanos pretende reunir contribuições académicas em forma de artigos, recensões ou entrevistas que versem sobre os seguintes tópicos de análise:
- Reflexões críticas sobre a construção social dos conceitos de BRICS ou de cooperação Sul-Sul;
- Relações inter-governamentais ente Moçambique e os BRICS;
- Estratégias de gestão e de implementação nos mercados por parte de empresas oriundas dos BRICS;
- Exploração de recursos naturais e processos de reassentamento de populações em Moçambique;
- Práticas de responsabilidade social, relações laborais ou investimentos oriundo dos BRICS;
- Representações sociais e relações interculturais entre moçambicanos e cidadãos brasileiros, russos, indianos, chineses ou sul-africanos;
- Reacção das organizações da sociedade civil moçambicana relativamente ao relacionamento com os BRICS ou dinâmicas de relacionamento entre os movimentos da sociedade civil de ambos os países.
As contribuições deverão ser encaminhadas para cadernos.cei@iscte.pt, com o assunto “Moçambique e os BRICS”, até dia 30 de setembro 2016. Os autores serão notificados sobre a aceitação do artigo dia 21 de outubro de 2016.
Organizadores: João Feijó (Observatório do Meio Rural) & Nelson António (ISCTE-IUL)
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