segunda-feira, 14 de julho de 2014

O caminho das pedras para quem pretende pedir terapia com bomba de insulina do Estado de São Paulo - por Queli Pinheiro

Texto de Queli Pinheiro (que autorizou a publicação neste fórum) no grupo de discussões do facebook "Bomba de insulina Brasil" sobre sua experiência com os pedidos administrativo e judicial (pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo) de fornecimento de bomba de infusão de insulina e insumos para manutenção do tratamento:


"Galera. Sou de SP - Capital - Zona Sul. Vou compartilhar com vocês minha experiência até agora para tentar através dos processos Administrativo e Judicial a Bomba de Insulina.

Fiz o teste com as duas Bombas de Insulina que hoje são disponibilizadas no Brasil (das marcas: Medtronic e Roche). Entrei com o processo administrativo, depois de uns 45 dias, me enviaram um telegrama me chamando pra ir ao Hospital das Clínicas fazer uma entrevista com uma endocrinologista, fui, levei exames laboratoriais, controle de dextros, depois de uns 2 meses, recebi outro telegrama dizendo que minha solicitação de Bomba de Insulina tinha sido NEGADA. Fiquei frustrada! Estava certa de receber a bomba. Por fim decidi entrar com o Processo Judicial, mas não disponibilizava do valor que um advogado particular hoje está cobrando, então decidi procurar a Defensoria Pública de SP.

Abaixo seguem os passos que percorri:

Pra ser atendido pela defensoria tem a regra abaixo:

Quem pode ser atendido pela Defensoria Pública do Estado?

Aquelas pessoas que não tenham condições financeiras para pagar um advogado. Quando do atendimento o Defensor Público irá perguntar à pessoa sobre a renda familiar, patrimônio e gastos mensais. Em geral, são atendidas pessoas que ganham até 3 salários mínimos por mês. O Defensor Público poderá pedir documentos para comprovar essas informações – tais como carteira de trabalho, holerite e etc.

1 - o primeiro contato agora com a Defensoria Pública de SP, não é mais pessoal, tem que agendar a primeira entrevista pelo tel: 0800 773 4340 e como é caso de saúde eles marcam para as próximas 24 horas uma entrevista ou nas próximas horas disponíveis após essas 24 horas, no meu caso marcamos para 48 horas após a minha ligação (essa minha primeira entrevista ocorreu no dia 30/05 às 10h30) e o local agora para a primeira entrevista também mudou, o endereço novo: Rua Boa Vista, nº 150 – Centro – Edifício Cidade IV – Próximo ao Metrô São Bento.

http://www.defensoria.sp.gov.br/dpesp/Default.aspx?idPagina=3092

2 - no dia 30/05, fui até a Rua Boa Vista, nº 150 - chegando lá existe uma recepção que identifica seu agendamento e lhe entrega uma senha de atendimento. Cheguei lá 10h20 e fui atendida às 10h45. Achei um tempo excelente de atendimento, pensando nos históricos de pessoas que já haviam passado pelas filas enormes de primeiro atendimento da defensoria pública. Fui atendida, me questionaram o porquê da minha visita, expliquei, questionaram se eu já havia entrado com o processo administrativo pra solicitar a bomba, se eu tinha o telegrama da recusa, o atendimento durou uns 10 minutos, me deram uma folha com uma relação de documentos/relatórios médicos pra levar na próxima entrevista marcada para dia 01/07, agora no endereço da Av. Liberdade, 32 das 7h00 às 8h00 da manhã, ou seja, 30 dias depois da primeira entrevista.

3 - No Dia 01/07 - Cheguei as 7h10 na Defensoria Pública de SP, minha entrevista estava marcada pra que eu chegasse entre 7h00 e 8h00. Peguei uma senha e fui atendida às 09h10, sai de lá às 09h30.

Resultado: sai de lá com o atendimento aceito pelo advogado da defensoria, todos os documentos/relatórios médicos, etc. estavam ok. O advogado disse que entraria com a petição no dia seguinte.

Agendaram meu retorno pro dia 15/07 às 13h00 pra saber como estará o processo se o juiz já expediu alguma liminar ou saber as novas etapas.

Achei um atendimento muito bom até aqui, digo que fiquei surpresa, pelos históricos que já ouvi falar de colegas que já passaram pelo atendimento na Defensoria Pública, parece que melhoraram muito o nível/forma e atendimento ao público.

(...)

Bom espero ter contribuído com uma informação pública importante.

Acho que vale muito a pena correr atrás de um serviço que é um direito nosso, gratuito, e que muitas vezes não usamos por falta de informação, assim como já aconteceu comigo mesma."

2 comentários:

  1. Otimo saber que este serviço está funcionando , espero que logo você esteja com sua bomba . Todos os Dm que tiverem indicação médica para o uso da bomba deveriam ter este direito garantido , pois , como disse a juiza na liminar do meu filho " somente o médico assistente da criança pode prescrever seu tratamento " .

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  2. Concordo contigo, Aureloyse. As pessoas mais indicadas para definir o melhor tratamento para o portador de diabetes são as pessoas que dele cuidam em conjunto com o próprio. Ao Estado, não cabe questionar, cabe efetivar o direito constitucional à saúde.

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