Com a chegada da pandemia da COVID-19 e a preocupação com o iminente colapso do sistema de saúde brasileiro, as campanhas Vidas Iguais e Leitos Para Todos surgiram em diferentes estados (Rio de Janeiro, São Paulo e Pernambuco) com um mesmo objetivo: mobilizar a sociedade e pressionar as instâncias do poder público para garantir o acesso universal e igualitário a todos os pacientes com casos graves da doença que necessitem de leitos de internação e terapia intensiva através do Sistema Único de Saúde (SUS).
A campanha Vidas Iguais foi lançada por juristas da USP e PUC-SP - Pedro Serrano, Walfrido Warde, Gilberto Bercovici, Rafael Valim, Thayná Yaredy e Juliana Serrano. Assumiram também, logo no início, o lançamento e divulgação da campanha Vidas Iguais, a Mandata da deputada Estadual Isa Penna e a liderança do MTST Guilherme Boulos. As principais reivindicações são que o poder público e o SUS assumam integralmente a gestão de hospitais e leitos privados hoje disponíveis para planos de saúde mediante ressarcimento e organizem o acesso a leitos de internação e UTI de forma universal, através de uma fila única. Medidas similares tem sido adotada em diversos países como Espanha, Irlanda e Itália e recomendadas por estudos científicos. A desigualdade estrutural do sistema de saúde brasileiro faz com que hoje exista uma maior disponibilidade de leitos para clientes de convênios do que para o SUS. Isso gera uma situação de discriminação no acesso de acordo com a capacidade de pagamento, favorecendo os mais ricos.
A campanha Leitos Para Todos foi lançada por um grupo de profissionais de saúde, sanitaristas e ativistas do Rio de Janeiro. Além da requisição dos leitos privados e da organização do acesso de forma universal, defende-se que isso seja feito baseando-se em critérios clínicos, aos moldes das filas de transplantes já organizadas pelo SUS, e que seja regulado pelas secretarias estaduais de saúde.
A medida se mostra
urgente quando analisamos a situação em alguns Estados e Municípios,
como é o caso da cidade de São Paulo onde, segundo o boletim diário de 16 de maio de 2020, a taxa de ocupação dos leitos de UTI nos hospitais municipais corresponde a 89%.
Na última reunião online do Conselho Municipal de Saúde de São Paulo (CMSSP), ocorrida em 14.05.2020, foi aprovada por maioria resolução de apoio ao Projeto de Lei nº 2176/20, do Deputado Federal Orlando Silva - PCdoB-SP (veja o inteiro teor da proposta aqui e acompanhe a tramitação na Câmara dos Deputados aqui), que cria a fila única para leitos hospitalares de UTI, unificando a regulação do acesso aos leitos de UTI da rede hospitalar pública e privada, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
É necessário esclarecer que gestão das filas de UTI não é o mesmo que parceria para uso das unidades de terapia intensiva da rede privada, pois neste último caso a gestão dos leitos é privada, ou seja, são os hospitais privados que decidem a quantidade e as condições de uso dos leitos pelo serviço público, como vem ocorrendo nos contratos de parceria estabelecidos entre o Município de São Paulo e alguns hospitais privados. Questionado sobre o assunto na reunião do CMSSP de 14.05.20, o Secretário Municipal de Saúde de São Paulo não mostrou qualquer indício de que o Município implementaria a gestão pública dos leitos de UTI da rede privada.
Por isso precisamos pressionar!
É necessário esclarecer que gestão das filas de UTI não é o mesmo que parceria para uso das unidades de terapia intensiva da rede privada, pois neste último caso a gestão dos leitos é privada, ou seja, são os hospitais privados que decidem a quantidade e as condições de uso dos leitos pelo serviço público, como vem ocorrendo nos contratos de parceria estabelecidos entre o Município de São Paulo e alguns hospitais privados. Questionado sobre o assunto na reunião do CMSSP de 14.05.20, o Secretário Municipal de Saúde de São Paulo não mostrou qualquer indício de que o Município implementaria a gestão pública dos leitos de UTI da rede privada.
Por isso precisamos pressionar!
Acesse o manifesto Leitos Para Todos + Vidas Iguais através do seguinte link: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSe_JGVuXVU75Tt3A9gxDEhYp66ajvxWnwthPyB33V7QNhdqdA/viewform
Imagem obtida a partir de print do site do manifesto
Acesse os boletins diários e demais dados e informações sobre a COVID-19 no Município de São Paulo: https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/saude/vigilancia_em_saude/doencas_e_agravos/coronavirus/index.php?p=295572
Assista ao lançamento do Manifesto Leitos para Todos transmitido pelo canal do youtube da Rede Unida:
Eu apoio a campanha litros pra todos
ResponderExcluirEu apoio a campanha leitos para todos
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