@conitec_gov Queremos a prorrogação do prazo da Consulta Pública sobre análogos de insulina de ação rápida para DM1!

Necessidade de prorrogação de prazo da Consulta Pública: publicação tardia do Relatório para a Sociedade e período de eleições municipais

Em 13.09.2016 a CONITEC abriu a Consulta Pública sobre a incorporação de análogos de insulina de ação rápida para o tratamento de pessoas com diabetes tipo 1. Contudo, nesta data somente o Relatório Técnico - de difícil entendimento por leigos (pacientes, familiares, amigos e cuidadores) - foi publicado (saiba mais neste link: http://diabetesedemocracia.blogspot.com.br/2016/09/conitec-queremos-o-relatorio-para.html). 

Apenas dois dias depois de já iniciado o prazo de vigência da Consulta Pública é que foi publicado o Relatório para a Sociedade - versão resumida do relatório técnico da CONITEC, elaborado numa linguagem simples, facilitando o entendimento do assunto em debate e o posicionamento do paciente e do público em geral.

Neste mesmo período as eleições municipais estão em sua reta final, sendo o domingo dia 02.10.16 (um dia antes do encerramento da Consulta Pública no dia 03.10.16) a data do primeiro turno para a escolha de Prefeitos e Vereadores em todo o Brasil, conforme o calendário eleitoral brasileiro de 2016 (http://sintse.tse.jus.br/documentos/2015/Dez/3/resolucao-no-23-450-de-10-de-novembro-de-2015).

Considerando que o voto consciente exige do eleitor pesquisa e interação sobre os projetos dos candidatos, e que a participação qualificada da comunidade pressupõe o entendimento do problema em discussão, a coincidência entre as datas da última quinzena do primeiro turno das eleições municipais e da Consulta Pública, assim como a falta do Relatório para a Sociedade por dois dias no transcurso do prazo de vigência, prejudicam a participação e o posicionamento da sociedade no debate sobre a incorporação dos análogos de insulina de ação rápida para DM1.

Justa e necessária, portanto, a prorrogação do prazo da Consulta Pública da CONITEC em favor da participação da comunidade (diretriz constitucional do SUS!) no debate sobre a incorporação dos análogos de insulina de ação rápida para o tratamento de pessoas com diabetes tipo 1, a exemplo do que ocorreu em 2014, quando o prazo foi prorrogado em função da coincidência com o período de carnaval.

Vamos então todos tuitar pedindo à Conitec a prorrogação do prazo da Consulta Pública sobre a incorporação dos análogos de insulina de ação rápida para o tratamento de pessoas com diabetes tipo 1. 

@conitec_gov Queremos a prorrogação do prazo da Consulta Pública sobre análogos de insulina de ação rápida para DM1!

CONITEC recebe contribuições para Consulta Pública sobre análogos de insulina ultrarrápida para DM1 até 03/10/16

Na última terça-feira (13.09.16) a Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS - CONITEC, do Ministério da Saúde do Brasil, abriu Consulta Pública sobre a incorporação de análogos de insulina de ação rápida (lispro, asparte e glulisina) para Diabetes Mellitus tipo 1 (DM1). Até o dia 03/10/16, gestores, trabalhadores e usuários do SUS, profissionais da saúde, pacientes, familiares e cuidadores de pessoas com diabetes, assim como pesquisadores em saúde, poderão contribuir enviando manifestações e depoimentos para influenciar a recomendação final da CONITEC.

A recomendação inicial da CONITEC foi de não incorporação, por entender que não ficou demonstrada ou comprovada a superioridade das insulinas análogas rápidas em relação à insulina regular, ou seja, que os análogos não proporcionam melhor controle glicêmico e qualidade de vida que a insulina regular, o que não corresponde à experiência prática de quem usa essa tecnologia. Em relação aos custos, a CONITEC entende que só haveria vantagem em incluir os análogos de ação rápida no SUS se o preço fosse igual ou inferior ao da insulina já disponível - o preço das insulinas análogas é cerca de 150% superior ao preço da insulina regular. Leia a análise da CONITEC na íntegra nos seguintes links:

Relatório Técnico: http://conitec.gov.br/images/Consultas/Relatorios/2016/InsulinasCP25_2016.pdf

Relatório para a Sociedade (versão resumida do Relatório Técnico, em linguagem mais acessível aos pacientes): http://conitec.gov.br/images/Consultas/Relatorios/2016/Sociedade/RelatorioSociedade-InsulinasRapidas_DM1.pdf


Esta recomendação inicial pode ser revista pela CONITEC. E os cidadãos podem contribuir para isso, emitindo suas sugestões e comentários sobre a proposta de fornecimento de análogos de ação rápida para tratamento do diabetes tipo 1 pelo SUS, assim como sobre a recomendação inicial proferida pela CONITEC. Por isso é tão importante que todos participem dessa Consulta Pública!

E que informações os pacientes podem fornecer para influenciar a recomendação final da CONITEC? Este pode ser um roteiro a ser seguido na redação do depoimento:

- Quanto à natureza do diabetes tipo 1: quais os sintomas associados à doença, e que dificuldades eles trazem para a vida da pessoa tratada com insulina regular no dia a dia (hipoglicemias normais, hipoglicemias graves, hipoglicemias pós-prandiais, e hipoglicemias noturnas, por exemplo);

- Quais as limitações que o diabetes tipo 1 tratado com a insulina regular impõe à vida cotidiana, habilidade para trabalhar, vida social, satisfação dos familiares e amigos;

- O impacto sobre o bem-estar mental da pessoa com diabetes com a utilização do análogo de ação rápida;

- Atividades que a pessoa com diabetes acha difíceis usando a insulina regular (como alimentação sob a obrigatoriedade de espera de meia hora para início do efeito, por exemplo);

- Se o diabetes tratado com insulina regular impede a pessoa de cumprir o seu papel escolhido na vida;

- Caso haja complicações em decorrência do diabetes e/ou do tratamento com insulina regular: como a complicação interfere nas atividades diárias, se eventual medicação para tratar a complicação precisa ser administrada regularmente;

- Aspectos do diabetes que o paciente acha mais difíceis de lidar;

- Quais benefícios o análogo de ação rápida utilizado traz para a vida do paciente;

- Como esses benefícios se comparam em relação ao tratamento com insulina regular;

- Se o análogo de ação rápida ajuda a pessoa com diabetes a viver melhor;

- O impacto financeiro do análogo de ação rápida na vida do paciente.

É importante incluir também a experiência dos cuidadores e familiares, como eles são afetados pelo diabetes do paciente, podendo assim, trazer informações de como a inclusão dos análogos de insulina de ação rápida para DM1 tornaria a vida diferente para o(s) cuidador(es) e para o(s) familiar(es).


Essas contribuições devem ser inseridas no formulário eletrônico do portal da CONITEC. Nesta Consulta Pública há dois formulários disponíveis:

• Formulário de experiência ou opinião: para considerações sobre experiências práticas com a doença ou a tecnologia em questão, provenientes tanto de pacientes, cuidadores, amigos, familiares ou profissionais de saúde;

• Formulário de contribuição técnico-científica: para considerações sobre o relatório técnico-científico, para opinar e adicionar novas informações técnicas provenientes de estudos, livros técnicos, etc.

Acesse neste link o formulário de experiência ou opinião: http://formsus.datasus.gov.br/site/formulario.php?id_aplicacao=28118

Acesse neste link o formulário de contribuição técnico-científica: http://formsus.datasus.gov.br/site/formulario.php?id_aplicacao=28116


Esta é uma oportunidade de participarmos do aperfeiçoamento da política pública de saúde direcionada às pessoas com diabetes tipo 1. Quanto mais pessoas contribuírem, maior a quantidade de dados para análise da CONITEC.

Vamos todos contribuir para que a recomendação final da CONITEC reflita o interesse da sociedade: que os análogos de insulina de ação rápida sejam fornecidos gratuitamente pelo SUS a todas as pessoas com diabetes tipo 1, para que os benefícios sentidos na prática em relação ao controle da glicemia e à melhoria da qualidade de vida por quem usa a lispro, a asparte e a glulisina sejam extensíveis a todas as pessoas no Brasil!


Envie sua contribuição à CONITEC, e confirme presença no evento do facebook "Consulta Pública Conitec - análogos de ação rápida para DM1": https://www.facebook.com/events/276111119449172/

Referência:

Manual "Entendendo a incorporação de tecnologias em saúde no SUS: como se envolver", publicado pelo Departamento de Gestão e Incorporação de Tecnologias em Saúde da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde: http://conitec.gov.br/images/Artigos_Publicacoes/Guia_EnvolvimentoATS_web.pdf

CONITEC, queremos o Relatório para a Sociedade da Consulta Pública de análogos de ação rápida para DM1 publicado!

A CONITEC disponibilizou ontem (13/09/16) oito consultas públicas para receber contribuições da sociedade sobre medicamentos e Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (veja neste link: http://conitec.gov.br/consultas-publicas).

Consulta Pública é um mecanismo de publicidade e transparência utilizado pela administração pública para obter informações, opiniões e críticas da sociedade a respeito de determinado tema. Esse mecanismo tem o objetivo de ampliar a discussão sobre o assunto e embasar as decisões sobre formulação e definição de políticas públicas (manual "Entendendo a incorporação de tecnologias em saúde no SUS: como se envolver"). As consultas públicas antecedem a recomendação final da CONITEC sobre tecnologias em saúde que poderão vir a ser utilizadas no SUS.

Durante as consultas públicas, são disponibilizados no portal da CONITEC dois tipos de relatórios: o Relatório Técnico, que apresenta informações sobre a eficácia, acurácia, efetividade e segurança das tecnologias analisadas, além da avaliação econômica comparativa dos benefícios e dos custos em relação às tecnologias já existentes no SUS; e o Relatório para a Sociedade,  versão resumida do relatório técnico da CONITEC, elaborado numa linguagem simples, facilitando o entendimento do assunto em debate e o posicionamento do paciente e do público em geral, o que estimula a sua participação no processo de avaliação de tecnologias em saúde que antecede a incorporação, exclusão ou alteração de medicamentos, produtos e procedimentos utilizados no SUS (manual "Entendendo a incorporação de tecnologias em saúde no SUS: como se envolver").

Assim, o Relatório para a Sociedade é essencial à manifestação qualificada de pacientes, cuidadores e familiares numa consulta pública, pois esclarece o contexto e os motivos da recomendação da CONITEC em relação a determinada proposta de incorporação. Após ler o relatório, os cidadãos podem emitir suas sugestões e comentários sobre a tecnologia avaliada, assim como sobre a recomendação inicial proferida pela CONITEC (manual "Entendendo a incorporação de tecnologias em saúde no SUS: como se envolver"). É a partir do Relatório para a Sociedade que o cidadão vai redigir seu depoimento de forma a dialogar com os argumentos da CONITEC.

Apesar disso, das oito Consultas Públicas disponibilizadas ontem pela CONITEC, apenas em três delas consta o Relatório para a Sociedade. 

Nas outras cinco Consultas Públicas - incluindo a de Insulinas análogas de ação rápida (lispro, asparte ou glulisina) para Diabetes Mellitus Tipo I - o Relatório para a Sociedade não foi publicado.

Sem o Relatório para a Sociedade, e considerando que a linguagem do Relatório Técnico não permite o entendimento por todas as pessoas, como poderão os cidadãos contribuir para a Consulta Pública de forma eficaz, com reais possibilidades de influenciar a decisão da CONITEC, sem saber o contexto e os fundamentos da recomendação? 

No caso específico dos análogos de insulina de ação rápida para diabetes tipo 1, como poderemos contra-argumentar a recomendação de não incorporação da CONITEC?

Ontem mesmo, através do twitter, a CONITEC informou que o Relatório para a Sociedade referente à Consulta Pública de Insulinas análogas de ação rápida (lispro, asparte ou glulisina) para Diabetes Mellitus Tipo I está sendo finalizado e estará disponível no site em breve. Mas até o momento, não foi disponibilizado.

Considerando que sem o Relatório para a Sociedade a contribuição de pacientes, cuidadores, familiares, usuários do SUS em geral, ficam incapacitados para contribuir com a Consulta Pública, a CONITEC deve adotar as seguintes medidas:

- publicar o Relatório para a Sociedade referente às Consultas Públicas mencionadas (PCDT da Puberdade Precoce Central; PCDT da Imunossupressão no Transplante Pulmonar; PCDT da Imunossupressão no transplante cardíaco; Insulinas análogas de ação rápida (lispro, asparte ou glulisina) para Diabetes Mellitus Tipo I; e Diretriz para o tratamento do Aneurisma de Aorta Abdominal) nas próximas horas;

- prorrogar o prazo dessas Consultas Públicas em período proporcional ao tempo em que estiveram vigentes sem a disponibilização do Relatório para a Sociedade (por enquanto, dois dias).

Vamos tuitar pro Ministério da Saúde (@minsaude) e para a CONITEC (@conitec_gov) exigindo a imediata publicação dos Relatórios para a Sociedade das Consultas Públicas em que eles faltam, e ainda a prorrogação do prazo das dessas Consultas Públicas em período proporcional ao tempo em que estiveram vigentes sem a disponibilização do Relatório para a Sociedade. 

@minsaude @conitec_gov Queremos o Relatório para a Sociedade da CP dos análogos de insulina para #diabetes publicado!

Consultas Públicas CONITEC de 13/09/16 a 03/10/16 - cadê o relatório para a sociedade da CP de insulinas análogas de ação rápida para DM1?

A CONITEC disponibilizou hoje (13/09) oito consultas públicas para receber contribuições da sociedade (opinião, crítica, sugestão) sobre medicamentos e Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas. As consultas públicas antecedem a recomendação final da CONITEC sobre tecnologias em saúde que poderão vir a ser utilizadas no SUS.

Durante as consultas públicas, são disponibilizados no portal da CONITEC os relatórios técnicos que apresentam informações sobre a eficácia, acurácia, efetividade e segurança das tecnologias analisadas, além da avaliação econômica comparativa dos benefícios e dos custos em relação às tecnologias já existentes no SUS. São disponibilizados também Relatórios para a Sociedade: versões resumidas e com linguagem acessível dos relatórios técnicos da CONITEC.

As consultas estarão vigentes por 20 (vinte) dias e os temas em pauta são: medicamentos para o tratamento da Hepatite C crônica, Diabetes Mellitus tipo1, esclerose múltipla e artrite reumatoide e Diretrizes para o tratamento do aneurisma de aorta abdominal, Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) da imunossupressão no transplante cardíaco e pulmonar e PCDT de puberdade precoce central. 

Fonte: CONITEC

As Consultas Públicas em vigência são as seguintes:

- PCDT da Puberdade Precoce Central;

- PCDT da Imunossupressão no Transplante Pulmonar;

- PCDT da Imunossupressão no transplante cardíaco;

- Abatacepte SC para tratamento da artrite reumatoide moderada a grave, após falha aos MMCDs sintéticos (1ª linha de biológicos);

- Fingolimode no tratamento da esclerose múltipla remitente recorrente após falha terapêutica com betainterferona ou glatirâmer;

- Insulinas análogas de ação rápida (lispro, asparte ou glulisina) para Diabetes Mellitus Tipo I;

- Diretriz para o tratamento do Aneurisma de Aorta Abdominal;

- Veruprevir, ritonavir, ombitasvir e dasavubir para o tratamento de hepatite C crônica causada por infecção pelo genótipo 1 do HCV

Acesse as consultas públicas e respectivos relatórios técnicos e para a sociedade, e ainda os formulários para contribuição neste link: http://conitec.gov.br/consultas-publicas. É muito importante que você preencha e grave o formulário para que suas as contribuições possam ser analisadas pelo plenário da CONITEC. Somente assim suas sugestões e comentários sobre o medicamento, produto, procedimento ou protocolo proposto serão considerados.

Mas não há relatório para a sociedade* no caso da Consulta Pública das Insulinas análogas de ação rápida de ação rápida (lispro, asparte ou glulisina) para Diabetes Mellitus Tipo I. Vamos tuitar pro Ministério da Saúde (@minsaude) e para a CONITEC (@conitec_gov) exigindo o relatório para a sociedade, ou a prorrogação do prazo da Consulta pública caso ele não seja disponibilizado nas próximas horas?

* Relatório que apresenta uma versão resumida do relatório técnico da CONITEC, elaborado numa linguagem simples com o objetivo de estimular a participação de todos no processo de avaliação de tecnologias em saúde que antecede a incorporação de medicamentos, produtos e procedimentos no SUS.

Funcionamento e financiamento do SUS é o tema do próximo "Videoconferência CONITEC em Evidência"

A "Videoconferência CONITEC em Evidência" é uma série de encontros promovidos pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias ao SUS - CONITEC, que serão realizados quinzenalmente e terão como finalidade debater e aprofundar temas de relevância da área de gestão e avaliação de tecnologias, além de difundir os conteúdos e trabalhos produzidos pela CONITEC e Núcleos de Avaliação de Tecnologias. 

Vários assuntos serão abordados ao longo deste e do próximo ano: avaliação de tecnologias em saúde (ATS), relatórios da CONITEC, Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT's), judicialização da saúde, participação social na saúde, entre outros.

O tema do primeiro encontro foi "Conhecendo a CONITEC", que abordou o funcionamento da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias ao SUS e como novas terapias e tratamentos são colocados à disposição dos usuários no sistema único de saúde.

O próximo encontro abordará o funcionamento e financiamento do SUS. Veja a seguir mais informações sobre a segunda videoconferência:

Data: Segunda-feira (12/09/2016)

Horário: 16:00 hs às 17:00 hs

Tema: Funcionamento e financiamento do SUS 

Apresentação: Dra. Maria Inez Gadelha

Transmissão via streaming

Requisitos mínimos para acesso à videoconferência: Banda de Internet mínima de 512Kbps e plug-in do Windows Media Player ou Silverlight baixado e instalado no navegador Internet Explorer.

O encontro é aberto e poderá ser acompanhado por todos os interessados. Para participar, basta acessar o site da Rede Rute (http://www.rute.rnp.br/eventos) e clicar no link do anúncio da sessão, localizado no calendário de eventos. O ícone de transmissão será disponibilizado meia hora antes de cada encontro na página da Rede RUTE.

O usuário que estiver participando da transmissão via web (streaming) e que queira realizar alguma pergunta, deverá encaminhá-la para o endereço eletrônico – conitec.evidencia@saude.gov.br.

As datas de realização das próximas videoconferências serão: 26/09, 10/10, 24/10, 07/11, 21/11 e 12/12. Os temas de cada encontro serão divulgados oportunamente no site da CONITEC.

Todas as apresentações realizadas por meio das videoconferências serão disponibilizadas após uma semana no nosso canal do youtube - clique aqui.

Todas as reuniões são iniciadas pontualmente no horário indicado (hora de Brasília).

Fonte: CONITEC

Primeira videoconferência debateu o trabalho realizado pela CONITEC

As atividades, funcionamento e objetivos foram amplamente debatidos na I videoconferência, realizada em 29/08/16 pela CONITEC. A palestra inaugural contou com a apresentação da presidente da Comissão, Clarice Alegre Petramale, que expressou a importância do debate em torno do trabalho desenvolvido na área de gestão, avaliação e incorporação de tecnologias em saúde.

A videoconferência contou com a participação das diversas universidades, hospitais e especialistas interessados no tema. O encontro, que também foi transmitido por streaming, teve cerca de 150 acessos externos, que enviaram suas dúvidas pelo e-mail - conitec.evidencia@saude.gov.br .

Fonte: CONITEC

Acesse neste link o material da apresentação da Dra. Clarice Alegre Petramale: http://pt.slideshare.net/CONITEC/i-videoconferncia-conitec-em-evidncia-65519999

Assista ao I Videoconferência CONITEC em Evidência com o tema "Conhecendo a CONITEC":

Debate reflete sobre avanços e limites das políticas sociais

Na próxima segunda-feira (05.09.16) a 10ª edição do "Ciclo de Debates Que Brasil é Este?" debaterá os avanços e limites das políticas sociais no país. O bate-papo ocorre às 19h, no auditório do Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé, em São Paulo (Rua Rego Freitas, 454, conjunto 83 - República). Os convidados são os seguintes:

- Márcia Helena Carvalho Lopes, assistente social, mestre em Serviço Social pela PUC-SP, professora universitária, ex-ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS)

- Ladislau Dowbor, economista e professor da PUC-SP

A entrada é franca.

A atividade será transmitida online pela TVT (http://www.tvt.org.br)

Confirme presença no evento do facebook: https://www.facebook.com/events/324456077896345/

Que Brasil é Este?

O Ciclo de Debates "Que Brasil é Este?" é promovido por parceria entre o Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé e a FESPSP. Até outubro de 2016, a iniciativa realiza debates mensais para refletir sobre as turbulências pelas quais atravessa o país nos campos econômico, político e social. Acesse o hotsite e a página do Ciclo no Facebook para ficar por dentro da programação, dos convidados e dos conteúdos postados: 

site: www.quebrasileeste.com.br 

fanpage: www.facebook.com/quebrasileeste