Edital de financiamento de propostas de organizações sociais, grupos ou coletivos sem fins lucrativos - até 23/01/17

EDITAL: LITIGÂNCIA ESTRATÉGICA, ADVOCACY E COMUNICAÇÃO PARA PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS – 2017

APRESENTAÇÃO

O Fundo Brasil de Direitos Humanos, em parceria com a Fundação Ford, irá destinar até R$ 880.000,00 (oitocentos e oitenta mil reais) para apoio a projetos promovidos por organizações da sociedade civil, bem como organismos universitários que estejam trabalhando em parceria com organizações, grupos e coletivos em ações de litigância estratégica que combinem também atividades de advocacy e comunicação.

O edital apoiará 11 projetos que visem à promoção do direito à cidade; direito à terra; direito à liberdade de expressão e organização; direitos das mulheres, da população LGBTI, de crianças, adolescentes e jovens; enfrentamento ao racismo, além de projetos para a proteção de defensores e defensoras de direitos humanos.

Cada projeto inscrito deve ter orçamento de até R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) e duração máxima de 18 meses.

SOBRE O FUNDO BRASIL

O Fundo Brasil de Direitos Humanos tem por missão promover os direitos humanos no Brasil. Nosso compromisso é disponibilizar recursos para apoio institucional e às atividades de organizações da sociedade civil e de defensores e defensoras de direitos humanos em todo o território nacional, priorizando aqueles(as) que disponham de poucos recursos ou que tenham dificuldades de acesso a outras fontes.

CRITÉRIOS PARA CONCORRER AO EDITAL

Serão aceitas propostas de organizações sociais, grupos ou coletivos sem fins lucrativos, formalizados ou não, com ou sem CNPJ, desde que atendam aos demais requisitos deste edital. Também podem concorrer propostas de organismos universitários de práticas em direitos humanos.

Não serão apoiados projetos de organizações que não tenham sido constituídas no Brasil de acordo com a legislação brasileira; indivíduos; organizações governamentais; organizações internacionais; partidos políticos; empresas públicas e privadas; bem como organizações atualmente apoiadas pela Fundação Ford.

FOCO DO EDITAL

- Ações de litígio estratégico, advocacy e comunicação que conduzam à transformação social, que influenciem a atuação e responsabilização do Estado, que revisem a implementação de políticas públicas, assim como a implementação da legislação à luz dos direitos humanos e a aplicação de remédios judiciais estruturais.

- Atuação em casos paradigmáticos, nos quais haverá ação junto ao Judiciário, órgãos reguladores ou conselhos de gestão de políticas públicas, setores governamentais e organismos internacionais.

- Abordagens inovadoras e interdisciplinares como parte das estratégias de litigância e advocacy.

- Atuação em nível nacional e/ou internacional.

- Mobilização e capacitação de comunidades para participar da construção e implementação de estratégias de litigância e advocacy, bem como do monitoramento do seu cumprimento.

- Ações em parceria entre organizações da sociedade civil e movimentos sociais em parceria com clínicas, centros de prática jurídica em universidades, Defensoria Pública e Ministério Público.

• Os projetos a serem apoiados deverão apresentar ao menos um caso paradigmático de litígio em direito humanos.

• O Fundo Brasil de Direitos Humanos priorizará propostas que incluam mais de um dos focos acima mencionados em articulação com o caso apresentado.

O PROCESSO SELETIVO

O processo seletivo do edital será realizado em duas etapas:

A) Envio da Proposta Preliminar - as organizações interessadas em participar do processo seletivo devem enviar até o dia 23 de janeiro de 2017 uma proposta preliminar. Todas as propostas recebidas dentro do prazo serão examinadas por um comitê composto por representantes do Fundo Brasil e de organizações parceiras.

B) Envio de Proposta Completa - a partir do dia 6 de março de 2017 as organizações pré-selecionadas serão convidadas a apresentar uma proposta completa. Essas propostas devem ser apresentadas em um prazo de 45 dias e serão analisadas por um comitê de seleção. Este comitê será composto por especialistas no tema e identificará os projetos a serem apoiados, apresentando suas escolhas às instâncias de governança do Fundo Brasil de Direitos Humanos, a quem caberá a decisão final.

O resultado da segunda etapa será divulgado até o dia 26 de maio 2017.

A PROPOSTA PRELIMINAR

A proposta preliminar deve conter as seguintes informações:

1) Breve apresentação do problema / caso de litígio estratégico em no máximo 20 linhas;

2) Sínteses dos objetivos e resultados esperados.

3) Principais linhas de ação.

4) Estimativa orçamentária.

O documento com a proposta preliminar não poderá conter mais de duas páginas. As propostas que excederem esse tamanho não serão consideradas.

Devem ser remetidas 02 (duas) cópias impressas da proposta.

Cada organização poderá apresentar apenas uma proposta.

As propostas que tiverem carimbo postal com data posterior ao dia 23 de janeiro de 2017 não serão consideradas.

Não serão consideradas propostas enviadas por correio eletrônico.

ENDEREÇO PARA ENVIO DA PROPOSTA PRELIMINAR

A proposta deve ser encaminhada ao endereço do Fundo Brasil de Direitos Humanos, somente por correio, até o dia 23 de janeiro de 2017.

FUNDO BRASIL DE DIREITOS HUMANOS

A/C Seleção de Projetos – Edital Litigância Estratégica 2017

Rua Santa Isabel, 137, Conjunto 42

Vila Buarque, São Paulo, SP

CEP 01221-010

EM CASO DE DÚVIDAS

Dúvidas serão respondidas somente por e-mail.

Favor escrever para:

projetoespecial@fundodireitoshumanos.org.br

Fonte: Fundo Brasil de Direitos Humanos

Pré-Conferência Nacional Livre de Comunicação em Saúde em São Paulo nos dias 16 e 17/02

Olá!

Convidamos todos e todas para a reunião de articulação da Pré-Conferência Nacional Livre de Comunicação em Saúde no dia 30 de janeiro de 2017, às 9:30h no Instituto de Saúde, Rua Santo Antonio, 590, Bela Vista, São Paulo/SP.

A reunião de articulação é resultado dos arranjos e combinados da oficina preparatória realizada no dia 01/12/16 no Hotel Braston com o Conselho Nacional de Saúde no sentido de pensar uma organização mínima da Conferência planejada para abril deste ano, cujo tema central será o direito à comunicação para garantir o direito à saúde, promovendo mobilizações nos Estados e Municípios. 

Assim, estamos convocando usuários, trabalhadores, gestores e pesquisadores do SUS, e também movimentos, entidades, e instituições atuantes ou não no campo da saúde e da comunicação, para a referida reunião de articulação, ampliando redes de mobilização política para a Pré-Conferência São Paulo, que será entre os dias 16 e 17 de fevereiro de 2017, no Instituto de Saúde (endereço supra).

Até breve, 

Allan Gomes de Lorena

Diretor de Comunicação da Associação Paulista de Saúde Pública - APSP

OPAS/OMS divulga alerta epidemiológico sobre febre amarela para as Américas

A Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde (OPAS/OMS) divulgou no dia 09/01/17 uma atualização do alerta epidemiológico sobre febre amarela para a Região das Américas. O documento informa que, desde 2016, Brasil, Colômbia e Peru reportaram casos confirmados da doença. A febre amarela é uma enfermidade hemorrágica viral aguda transmitida por mosquitos infectados. Pode ser prevenida por uma vacina eficaz, segura e acessível.

No ano passado, o Brasil confirmou seis casos de febre amarela em humanos (sendo um importado da Angola) e, em 6 de janeiro de 2017, o país notificou à OPAS/OMS a ocorrência de 23 casos suspeitos e prováveis da doença, incluindo 14 mortes no estado de Minas Gerais (cujas causas ainda estão sendo investigadas).

Na Colômbia, foram reportados no ano passado 12 casos de febre amarela silvestre (ou selvagem), dos quais 7 confirmados em laboratório e 5 prováveis. Conforme já indicado na atualização epidemiológica sobre febre amarela divulgada em 14 de dezembro de 2016, a confirmação de casos nos departamentos colombianos de Vichada (fronteira com a Venezuela), Chocó (fronteira com o Panamá) e Guainía (fronteira com Venezuela e Brasil), representam um risco de circulação do vírus para esses países fronteiriços, especialmente em áreas onde compartilham o mesmo ecossistema.

No Peru, foram notificados 80 casos de febre amarela silvestre no ano passado, dos quais 62 confirmados e 18 classificados como possíveis, incluindo 26 mortes.

Tendo em vista o aumento no número de casos confirmados de febre amarela em países das Américas, assim como o crescimento de epizootias de febre amarela em primatas não humanos, a OPAS/OMS recomenda que os Estados Membros continuem seus esforços para detectar, confirmar e manejar casos de febre amarela em um contexto de circulação de diversas arboviroses (como zika, dengue e chikungunya).

Para isso, é importante que os profissionais de saúde estejam atualizados e treinados para detectar e tratar casos especialmente em áreas de circulação do vírus. A OPAS/OMS insta os Estados Membros a implementar as ações necessárias para informar e vacinar viajantes que se dirigem para áreas onde a certificação da vacina contra a febre amarela é obrigatória.

A Organização não recomenda qualquer restrição de viagem ou comércio com países em que houver surtos de febre amarela.

Transmissão

O vírus da febre amarela é um arbovírus do gênero flavivírus, transmitido por mosquitos pertencentes às espécies Aedes eHaemagogus. Ambas vivem em diferentes habitats – algumas em volta das casas (domésticas), outras na floresta (silvestres) e algumas nos dois locais (semi-domésticas).

Populações em risco

Quarenta e sete países da África (34) e das Américas Central e do Sul (13) são endêmicos ou possuem regiões endêmicas de febre amarela. Um estudo modelo baseado em fontes de dados africanas estima que em 2013 a febre amarela foi responsável por 84.000 a 170.000 casos graves e 29.000 a 60.000 mortes.

Ocasionalmente, viajantes que visitam países endêmicos podem levar a febre amarela para outros locais livres da doença. Com o objetivo de impedir a importação da enfermidade, muitos governos exigem comprovante de vacinação contra febre amarela antes de emitir o visto, particularmente no caso de viajantes que vêm de ou visitaram áreas endêmicas.

Efeitos secundários

No mundo, são raros os relatos de efeitos secundários graves da vacina contra febre amarela. O risco é maior para pessoas com idade acima de 60 anos e qualquer pessoa com imunodeficiência grave devido aos sintomas do HIV/aids e outras causas, como disfunções na glândula timo. Pessoas com mais de 60 anos devem receber a vacina após avaliação cuidadosa de risco-benefício.

A vacina contra a febre amarela não deve ser administrada em:

- pessoas com doença febril aguda, cujo estado de saúde geral está comprometido;

- pessoas com histórico de hipersensibilidade a ovos de galinha e/ou seus derivados;

- mulheres grávidas, exceto em uma emergência epidemiológica e situações em que há recomendação expressa de autoridades de saúde;

- pessoas severamente inmunodeprimidas por doenças (por exemplo, cancro, leucemia, aids etc.) ou medicamentos;

- crianças com menos de 6 meses de idade (consulte a bula do laboratório da vacina);

- pessoas de qualquer idade com uma doença relacionada ao timo.

Principais fatos

A febre amarela é uma doença hemorrágica viral aguda transmitida por mosquitos infectados. O termo “amarela” se refere à icterícia que acomete alguns pacientes.

Os sintomas de febre amarela são febre, dor de cabeça, icterícia, dores musculares, náusea, vômitos e fadiga.

Uma pequena proporção de pacientes que contraem o vírus desenvolve sintomas graves e aproximadamente metade deles morre entre 7 e 10 dias.

O vírus é endêmico em áreas tropicais da África, América Central e América do Sul.

Desde o lançamento da "Yellow Fever Initiative" (ação liderada pela OMS) em 2006, foram feitos progressos significativos no combate à doença na África Ocidental e mais de 105 milhões de pessoas foram vacinadas em campanhas de massa. Não foram notificados focos de febre amarela na África Ocidental durante 2015.

Grandes epidemias de febre amarela ocorrem quando pessoas infectadas introduzem o vírus em áreas densamente povoadas, com alta densidade de mosquitos e onde a maioria das pessoas tem pouca ou nenhuma imunidade devido à falta de vacinação. Nessas condições, mosquitos infectados transmitem o vírus de pessoa para pessoa.

A febre amarela pode ser prevenida por uma vacina eficaz, segura e acessível. Apenas uma dose da vacina é suficiente para garantir imunidade e proteção ao longo da vida contra a febre amarela. A vacina confere imunidade eficaz dentro de 30 dias para 99% das pessoas imunizadas.

Tratamentos de apoio de qualidade em hospitais melhoram as taxas de sobrevivência. Não há, atualmente, nenhum medicamento antiviral específico para febre amarela.

Fonte: Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde (OPAS/OMS)

Distribuição geográfica dos casos humanos e epizootias em primatas não humanos (PNH) confirmados para Febre Amarela, por município do local provável de infecção (LPI). Brasil, julho/2014 – dezembro/2016

Estado de São Paulo

As regiões do Estado de São Paulo com epizootias confirmadas para febre amarela são as de Ribeirão Preto (Jaboticabal, Monte Alto e Ribeirão Preto); Barretos (Cajobi e Severínea) e São José do Rio Preto (Pindorama, Potirendaba, Catanduva, Ibirá, Adolfo, Catiguá e São José do Rio Preto). Adicionalmente, em 4 de janeiro de 2017 a Secretaria Municipal de Saúde de Fernandópolis confirmou a morte de um primata não humano infectado por febre amarela. O animal foi encontrado em 8 de dezembro em uma região localizada entre São Vicente de Paulo e Recanto do Tamburi. 

(tradução livre)

Fonte: Alerta Epidemiológico Febre Amarela, da Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde (OPAS/OMS), acessível (em espanhol) neste link: http://www.paho.org/hq/index.php?option=com_docman&task=doc_view&Itemid=270&gid=37642&lang=es

Distribuição geográfica do caso humano e epizootias em primatas não humanos (PNH) confirmados para Febre Amarela, por município do local provável de infecção (LPI). São Paulo, 2016.

Veja também:

Situação epidemiológica no Brasil, Ministério da Saúde: http://portalsaude.saude.gov.br/index.php/situacao-epidemiologica-dadosfebreamarela

Atualização sobre a investigação de casos suspeitos de Febre Amarela em Minas Gerais. Noticias. Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais: http://saude.mg.gov.br/component/gmg/story/8933-atualizacao-sobre-ainvestigacao-de-casos-suspeitos-de-febre-amarela-em-minas-gerais

Informações da Prefeitura do Município de São Paulo sobre vacinação contra a febre amarela:

http://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/saude/vigilancia_em_saude/doencas_e_agravos/febre_amarela/index.php?p=6175

Uso Inadequado de Hormônios e "Modulação Hormonal"

A Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia (SBEM) publicou nota visando esclarecer os profissionais e a população sobre a crescente utilização inadequada de hormônios e os riscos que tal tratamento estético pode causar aos seus usuários.

A nota assinada pelo atual presidente da SBEM, Dr. Alexandre Hohl, e pelo presidente eleito (2017-2018), Dr. Fábio Trujilho, reforça a inexistência de "Modulação hormonal".

Leia na sequência o inteiro teor da nota, que pode ser acessada neste link: http://www.endocrino.org.br/media/uploads/nota_oficial_sbem_12_12_16.pdf

NOTA DE ESCLARECIMENTO

AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE E À POPULAÇÃO 

 
A SOCIEDADE BRASILEIRA DE ENDOCRINOLOGIA E METABOLOGIA – SBEM vem a público esclarecer que:

I) Endocrinologia e Metabologia é a especialidade médica que trata de doenças glandulares, alterações hormonais e do metabolismo.

II) Doenças endocrinológicas podem evoluir com excesso ou falta de hormônios. As doenças endocrinológicas que cursam com falta de hormônio devem ser tratadas com reposição hormonal em muitos casos. A utilização de hormônios em pessoas que não apresentam deficiências hormonais está contraindicada. A SBEM já se manifestou publicamente sobre a chamada “Modulação Hormonal”. Esta modalidade de tratamento não é reconhecida pela Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia e nem por outras Sociedades Médicas internacionais da área.

III) A utilização de hormônios por pessoas que não apresentam deficiências hormonais pode ser acompanhada por vários efeitos colaterais. Médicos e outros profissionais da saúde que utilizam hormônios no tratamento de pacientes sem deficiências hormonais e que geram efeitos adversos e complicações podem ser penalizados pelos conselhos profissionais pela má prática da medicina. Além disso, eles também podem ser responsabilizados na esfera cível e até penal.

IV) A utilização de hormônios com finalidades estéticas não é reconhecida pela Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia e também está associada com a possibilidade de ocorrerem vários efeitos adversos.

V) O paciente que se sentir lesado por um tratamento que utilizou hormônios com finalidades estéticas, pode denunciar o caso ao Conselho Regional Profissional onde o médico que prescreveu a medicação esteja registrado, sem prejuízo de outras providências legais.

Dr. Alexandre Hohl 

Presidente da Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia 

Biênio 2015/2016

Dr. Fábio Rogério Trujilho
Presidente da Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia
Biênio 2017/2018

SBEM Nacional
Rua Humaitá, 85 - 5º andar - 22261-000 - Humaitá - Rio de Janeiro/RJ
Fone: (21) 2579.0312 – 2266-0170 E-mail: sbem@endocrino.org.br  

Fonte: Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia

 

Faculdade de Medicina da USP busca voluntários para pesquisa sobre diabetes tipo 1

Essa é uma informação passada pela Valeria Souza (a quem agradeço pelo toque!), jornalista do HC-FMUSP. O prazo agora é curto (a coleta vai até dia 09/12, próxima sexta-feira) mas ainda dá tempo!

O Serviço de Endocrinologia da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (FMUSP) busca voluntários saudáveis na faixa etária de 3 - 15 anos de idade 

Objetivo: participar de um projeto de Pesquisa que avalia fatores relacionados com o desenvolvimento do diabetes tipo 1. Este estudo analisa fatores (chamados micro RNA) que interferem com genes que protegem ou favorecem o diabetes. 

Para que a criança ou adolescente possa participar desta etapa do estudo: 

- As crianças não podem ser diabéticas 

- Os pais não podem ter diabetes ou doenças autoimunes. 

Os pesquisadores responsáveis farão coleta de sangue das crianças e adolescentes voluntários que se enquadrarem no perfil solicitado. 

Além da análise de micro RNA serão determinados: glicemia (taxa de açúcar no sangue), anticorpos que favorecem diabetes, peptídeo C (para determinar a capacidade de produção de insulina). Os resultados serão disponibilizados aos voluntários. 

A coleta de sangue será realizada no Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP ou outro local sugerido, no período da manhã, com jejum de 8 horas, de 2ª a 6ª feira. Serão fornecidos lanche e transporte, caso seja necessário para o deslocamento. 

A coleta vai até 9 de dezembro de 2016.

Os voluntários poderão entrar em contato através do telefone: 3061 7434/7258, com Aritania ou Dra Maria Elizabeth Rossi da Silva ou pelo email: aritania@usp.br

Fonte: Faculdade de Saúde Pública da USP

Debate "Equidade e o Direito à Diversidade: Saúde e Democracia"

A terceira atividade do ciclo de debates "Os desafios do SUS na contemporaneidade" acontece no próximo dia 18/11/16, sexta-feira, no auditório Paula Souza da Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo (Av. Dr. Arnaldo, 715 - Pinheiros, São Paulo/SP).

"Equidade e o direito à diversidade: saúde e democracia" conta com as participações de Sueli Dallari (Faculdade de Saúde Pública da USP), Amélia Cohn (Faculdade de Medicina da USP e Universidade Santa Cecília) e Emerson Merhy (Universidade Federal do Rio de Janeiro). A mediação é de Marco Akerman (Faculdade de Saúde Pública da USP). 

O ciclo de debates é promovido pelo Laboratório de Política e Gestão (Lapog) do Departamento de Prática de Saúde Pública da FSP USP com apoio da Associação Paulista de Saúde Pública. 

O evento aberto, não há necessidade de inscrição prévia.

Haverá transmissão on line ao vivo pelo canal do youtube da Rádio Web Saúde USP (https://www.youtube.com/channel/UCb1NaM1oLR6kVpezUiM4OYQ) e também pela sala de eventos da Rede HumanizaSUS (http://www.redehumanizasus.net/sala-de-eventos).


Confirme presença no evento do facebook: https://www.facebook.com/events/860849687385036/

Assista aos debates anteriores do ciclo "Os desafios do SUS na contemporaneidade": 

Integralidade e produção macro e micropolítica da Saúde

Debatedores Presentes:
Laura Feuerwerker - FSP/USP
José Ricardo Ayres - FM/USP
Gastão Wagner de Sousa Campos - UNICAMP - ABRASCO

Reforma Sanitária e o SUS - Razões e Afetos

Debatedores Presentes:

Marília Louvison - FSP/USP

Ricardo Teixeira - FM/USP

Luis Carlos de Oliveira Cecílio - UNIFESP/SP

Mutirões na grande São Paulo e interior incentivam prevenção e diagnóstico precoce do diabetes

São Paulo, novembro de 2016 – Para celebrar o Dia Mundial do Diabetes, que acontece no dia 14 de novembro, a Novo Nordisk, a ADJ Diabetes Brasil e a Drogaria Onofre, realizarão mutirões para o teste de glicemia em 19 lojas da Drogaria na grande São Paulo e algumas cidades do interior. Na loja localizada na Rua Oscar Freire, serão disponibilizados adicionalmente serviços especiais como: orientação nutricional, teste de sensibilidade dos pés e aferição da pressão arterial, entre os dias 10 e 14 de novembro, das 10h às 16h.

A ação, que visa diagnosticar novos casos e conscientizar a população sobre a prevenção e o tratamento da doença que atinge mais de 14 milhões de brasileiros¹, faz parte da campanha global “Calcule Seu Risco” da Novo Nordisk que neste ano terá como embaixador o nadador olímpico Matheus Santana, que tem diabetes tipo 1. Além dos mutirões, a campanha contará com um teste online que consegue mensurar o risco do desenvolvimento de diabetes tipo 2 do participante por meio de perguntas como idade, altura, peso, hábitos alimentares e histórico familiar de cada um.

De acordo com a Federação Internacional de Diabetes (IDF), do total de pessoas com diabetes no Brasil, estima-se que apenas 50% são diagnosticadas¹, fazendo com que um número ainda menor de pessoas consiga evitar as complicações decorrentes da doença, como: alterações nos rins (insuficiência renal), nervos (neuropatia), vasos sanguíneos (insuficiência arterial/venosa), olhos (retinopatia) e coração (infarto do miocárdio).

Os interessados em participar das atividades devem comparecer às lojas participantes da Onofre entre os dias 10 e 14 de novembro, das 10h às 16h.

Além do teste “Calcule Seu Risco”, o site da campanha conterá conteúdos (textos e vídeos) sobre a doença para conscientização da sociedade. Acesse: www.calculeseurisco.com.br

Referência:
1. Organização Mundial da Saúde – OMS. Primeiro Informe Mundial sobre Diabetes. Disponível em http://apps.who.int/iris/bitstream/10665/204871/1/9789241565257_eng.pdf

 

 

 

Lojas participantes da Drogaria Onofre

Oscar Freire: Rua Oscar Freire, 278, Cerqueira César, São Paulo (teste de glicemia, orientação nutricional, teste de sensibilidade dos pés e aferição da pressão arterial)


TESTE DE GLICEMIA

Alphaville: Alameda Rio Negro, 967, Alphaville Industrial, Barueri.

Angélica: Avenida Angélica, 1868, Consolação, São Paulo.

Augusta: Rua Augusta, 2450, Cerqueira César, São Paulo.

Brigadeiro: Avenida Brigadeiro Luis Antônio, 2183, Bela Vista, São Paulo.

Cachoeirinha: Praça Manuel da Costa Negreiro, 50/54, Vila dos andrades, São Paulo.

Cambuí: Rua General Osório, 1895, Cambuí, Campinas.

Campinas Centro: Avenida Andrade Neves, 2181, Centro, Campinas.

Guaianases: Rua Otelo Augusto Ribeiro, 164, Guaianases, são Paulo.

Guarulhos: Rua João Gonçalves, 75, Centro, Guarulhos.

Ipiranga: Rua silva Bueno, 2106, Ipiranga, São Paulo.

Nhambiquaras: Alameda dos Nhambiquaras, 393, Moema, São Paulo.

Oscar Freire: Rua Oscar Freire, 278, Cerqueira César, São Paulo.

Pamplona: Avenida Paulista, 1257, Cerqueira César, São Paulo.

Paulista: Avenida Paulista, 2408, Bela Vista, São Paulo.

Pedroso: Avenida Pedroso de Moraes, 1193, Pinheiros, São Paulo.

Portal do Morumbi: Rua Doutor Luiz Migliano, 977, Jardim Vazani, São Paulo.

S. José Do Rio Preto: Rua Bernardino de Campos, 3730, Vila Maceno, S.José do Rio Preto.

Santo Amaro: Largo Treze de Maio, 170, Santo Amaro, São Paulo.

XV de Novembro: Rua XV de Novembro, 65, Sé, São Paulo.

Sobre a ADJ Diabetes Brasil

Fundada em 10 de março de 1980, a ADJ Diabetes Brasil é uma entidade não governamental, sem fins lucrativos, legalmente registrada no Registro Civil de Pessoas Jurídicas. Seu objetivo é promover educação nesse campo para pessoas com diabetes, familiares, profissionais de saúde e comunidade.

Atende gratuitamente as pessoas com todos os tipos de diabetes, de qualquer faixa etária e classe socioeconômica. Oferece um trabalho integrado realizado por uma equipe multidisciplinar.

Informações para imprensa relacionadas à ADJ Diabetes Brasil:

Jornalista: Vanessa Pirolo

Tel.: 11 20637638/ 993872603

E-mail: vanessapirolo@animapress.com.br

Pesquisas sobre o Programa Mais Médicos: análises e perspectivas

A edição 21.9 da Revista Ciência & Saúde Coletiva se entitula o "Programa Mais Médicos: análises e perspectivas". Este número temático foi organizado em parceria do Comitê Coordenador da Rede de Pesquisa em Atenção Primária à Saúde (APS) da Abrasco com a Organização Pan-Americana da Saúde.

Nesta edição, divulgam-se os primeiros resultados avaliativos do mais novo programa do SUS, o "Mais Médicos" que completa três anos e, atualmente, está presente em 4.058 municípios do país e nos 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas, sendo constituído por um contingente de mais de 18 mil médicos. Esta é a mais recente iniciativa do Estado brasileiro em busca de ampliação da universalização dos cuidados e dos serviços de saúde, buscando atingir os mais longínquos rincões do país.

Os artigos aqui divulgados abarcam temas relacionados aos seus três componentes do Programa: provimento emergencial, formação médica e infraestrutura das unidades básicas de saúde (UBS). Embora o tempo seja muito curto para se observarem resultados consistentes, o processo em curso permite constatar movimentos de mudanças fundamentais para a consolidação do SUS nesses três eixos, pois, além de agregar medidas emergenciais de provisão de médicos visando ao acesso das populações antes desassistidas, vêm modificando a estrutura de formação dos profissionais com ênfase na medicina da família e da comunidade, orientando a universalização da residência médica, promovendo a ampliação de vagas e mudanças nas diretrizes curriculares dos cursos de medicina.

Quanto à reorganização do sistema, visando aos benefícios para a população em todos os níveis que a impactam, ainda que os efetivos resultados também só possam ser conhecidos no médio e longo prazo, as pesquisas apresentadas já mostram: redução importante do número de municípios com escassez de médicos; implantação predominante nos que apresentam maior vulnerabilidade social; aumento do acesso aos serviços de Atenção Primária; impacto positivo nos indicadores de produção do setor; convergência com outros programas de melhoria da qualidade da atenção básica; e satisfação dos usuários, dentre outros.

No entanto, os desafios permanecem, dentre eles, tentativas de descaracterização do programa ou dos seus pilares, ameaças a seu financiamento, dificuldades de fixação de profissionais em áreas remotas e desfavorecidas e ausência de definição da carreira de médicos de Atenção Primária no âmbito do SUS. Por tudo isso, este número temático cumpre um papel estratégico, oferecendo à sociedade, aos governos e aos gestores, informações fundamentadas que podem subsidiar decisões de investimento. Nunca é demais lembrar que as ameaças de desvinculação de receitas e de constitucionalização de limites para despesas públicas, no contexto de subfinanciamento crônico do SUS, é uma notícia preocupante para a sustentabilidade do Programa. Também, considera-se fundamental estabelecer um processo permanente de monitoramento e avaliação que permita acompanhar os êxitos, corrigir os rumos e demonstrar a efetividade do "Mais Médicos" no médio e longo prazo.

Maria Cecília de Souza Minayo – Editora chefe - cecilia@claves.fiocruz.br

Luiza Gualhano – Assessora de Comunicação Social

Fonte: Scielo

Artigos completos disponíveis em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_issuetoc&pid=1413-812320160009&lng=pt&nrm=iso

Redes de comunicação e saúde: somos afetados nas (e pelas) relações. Para (se) submeter ou compor?

Em 11.10.16 aconteceu a segunda aula do curso “Comunicação e Saúde: espaços, estratégias e atuação” promovido pela Associação Paulista de Saúde Pública - APSP. Ricardo Teixeira, docente do Departamento de Medicina Preventiva da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (FMUSP), grande amigo e parceiro da Rede HumanizaSUS, nos convidou a refletir sobre “Redes de Comunicação e Saúde”. 

Embora contente com a perspectiva de mais uma aula deliciosa, na companhia de velhos e novos amigos, cheguei afetada por um certo desânimo, ainda sob o forte impacto da aprovação da PEC 241/2016 em primeiro turno na Câmara dos Deputados no dia anterior (1). Mas como a luta é sempre constante, me compus junto aos companheiros para pensar sobre saúde e comunicação em mais uma aula. 

Ricardo começa explicando que abordará a comunicação sob o enfoque das relações. Nos lança uma primeira pergunta: por que a comunicação nos move para fazer cursos e pesquisar o tema, por que a comunicação é um problema? Cada participante foi colocando suas ideias: as barreiras à comunicação dialógica entre usuários e gestores do SUS, a falta de acesso à internet, os diferentes signos de linguagem, as diversas ferramentas de comunicação (e-mail, telefone, etc). Perspectivas de dificuldades de comunicação, e uma reflexão linda de uma das participantes: “é muito complexo! O mundo todo é uma comunicação, até durante a gestação já temos um elo de comunicação com o bebê”. 

Instrumentos, meios, canais de comunicação. Abordagens instrumental e transmissionista da comunicação aparecem como um primeiro plano de problema da comunicação. Mas a nossa conversa hoje, acolhendo também essa complexidade, pretende trabalhar a partir de um outro plano. A ideia é radicalizar para refletir sobre a comunicação como uma forma de pensar os nossos problemas humanos, uma forma de pensar a saúde. Uma pegada mais filosófica da comunicação.

Ricardo vai nos dizendo que o problema da comunicação é produzir um comum – radical da palavra comunicação – entre nós. Há um comum entre nós? O problema da comunicação é produzir um comum onde não há nenhum comum entre as pessoas. Um grande paradoxo! Precisamos produzir um comum para a sobrevivência da espécie e este comum não está dado, é uma construção. A produção de uma comunidade – palavra também radicada do comum. Como podemos levar uma vida em comum e constituir uma comunidade?

Vivemos um modo de produção e de existência no capitalismo que parece minar ainda mais as possibilidades de vida em comum. Índios e ciganos foram exemplos de comunidades trazidas por um dos participantes em que o arranjo não individualista favorece a produção desse comum.

E daí partimos para uma espécie de deriva. Redes, vamos falar de redes, o tempo todo falamos de rede: redes sociais, redes de saúde, redes. Mas o que são de fato redes? Uma reflexão a partir de uma espécie de ideograma e de uma definição (bastante abstrata segundo Ricardo, por ser muito geral e abarcar muitas ideias dentro dela) – seguindo o pensar filosófico, vamos pensando por conceitos.

Rede é multiplicidade. Qualquer multiplicidade? Uma multiplicidade pode ser um agrupamento sem ser uma rede. Rede é uma multiplicidade conectada de agenciamentos. Agência, agir. Rede é uma multiplicidade conectada de pontos que agem. Agenciamento traz a ideia de um arranjo de uma coletividade em si mesmo. Uma rede é multiplicidade conectada de…..redes! Uma dobra! Cada nó da rede é um agente. Finalmente, a rede é uma multiplicidade conectada de agenciamentos heterogêneos.

Rede de atenção básica, rede de serviços de emergência, etc, tratam de elementos homogêneos. O grande desafio da comunicação não é produzir redes temáticas (homogêneas), não é uma questão de logística, mas produzir redes territoriais. Um grande desafio do SUS é a rede funcionar como rede. A resposta tem sido instrumental. Mas vamos sair dos nossos exemplos conhecidos, vamos nos tolher os vícios da forma de refletir.

Pensando no corpo como uma rede: nosso corpo pode ser considerado uma multiplicidade conectada de elementos heterogêneos, uma multiplicidade de órgãos, de células, e assim vai. Ainda que pareça, Ricardo não é só coração, e nós participantes não somos apenas ouvidos. E pensando numa sociedade, somos uma rede de corpos conectados por agenciamentos. Pronto, fomos capturados pelo pensamento filosófico!

 

Todo corpo é composto de partes menores extensíveis que estão juntas entre si numa dada relação entre elas. As coisas individuais não vão para uma relação, mas são compostas a partir dessa relação. Essa é uma maneira de pensar invertida, própria de filósofos marginalizados, entre eles Spinosa, grande inspiração desse pensamento da relação como subjacente à subjetividade.

 Rede é uma multiplicidade conectada de agenciamentos heterogêneos: conjunto de partes extensíveis numa dada relação conectada por agenciamentos a outro(s) conjunto(s) de partes extensíveis numa dada relação

O que se passa num encontro entre os corpos? Comunicação é o encontro entre corpos, não apenas de ideias e saberes (concepção cognitiva) mas também entre afetos, reações emocionais que provocamos um no outro. Somos corpos movidos por desejo, flutuamos o tempo todo entre as emoções. Os meios de comunicação de massa funcionam no país atualmente como uma máquina de entristecimento.

O que acontece quando uma pessoa se sente insatisfeito com um ouvidor que nem o olha nos olhos? Não se produziu uma relação neste momento. Como ressignificar uma condição socialmente estigmatizada como no caso de pacientes com AIDS? A turma foi entrando nessa forma de pensar, tentando formular novos problemas. E o debate seguiu durante a aula.

E Ricardo foi compondo os conceitos apresentados com os exemplos trazidos pelos participantes, para percebermos que o problema de comunicação é o tempo todo tentarmos subordinar o outro à nossa relação, e não produzir relações de composição entre nós, que o tempo todo a sociedade capitalista nos expropria. O problema da comunicação é um problema político. E não existe solução definitiva e única para este problema.

A comunicação está intimamente ligada a tecnologias de governo da vida, que incidem no corpo. A potência se restaura no encontro com os outros numa relação de composição, e não de submissão, de decomposição de nossos corpos.

Retomando a minha reflexão da aula passada sobre a legitimação (ou deslegitimação) do interlocutor a partir do contato pessoal com a experiência prática da doença, é possível pensar que o questionamento das prescrições médicas pode também ser entendido como uma força de resistência da pessoa no que lhe é mais peculiar (seu modo de viver) à submissão que quase sempre se estabelece na relação profissional de saúde-paciente.

Quanto à PEC 241, estava capturada pela máquina de entristecimento midiática, pela sensação de impotência e desespero em função da perspectiva de aniquilamento simbólico e material do sistema público de saúde, com redução progressiva do financiamento nos próximos 20 anos. Mas depois da aula (e de uma deliciosa conversa no bar com algumas pessoas da turma) lembrei das inúmeras e crescentes manifestações de protesto contra o projeto nas redes sociais, e percebi que através dessas mobilizações estamos nos compondo enquanto sociedade que defende a justiça social, estamos produzindo um comum na luta pelos direitos sociais.

Ricardo Teixeira fala à Rádio Web Saúde USP sobre a produção do comum em aula

Referências:  
(1) http://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2016-10/quando-pais-voltar-crescer-pec-241-vai-comprometer-recursos-para-saude

(2) https://blogdaboitempo.com.br/2016/10/13/10-perguntas-e-respostas-sobre-a-pec-241/ 

(3) Aula com Wilma Madeira: http://diabetesedemocracia.blogspot.com.br/2016/10/o-que-e-comunicacao-em-saude.html

(4) Artigo de Ricardo Teixeira “As dimensões da produção do comum e a saúde”: http://www.scielo.br/pdf/sausoc/v24s1/0104-1290-sausoc-24-s1-00027.pdf

Debate durante a aula a partir da concepção filosófica do processamento industrial de um hambúrguer e analogia com o lugar do usuário na relação com trabalhadores e gestores do SUS na construção do sistema de saúde: da mesma forma que o hambúrguer é o boi submetido à relação de processo de fabricação, a vida do usuário é submetida aos processos, procedimentos e fluxos dos serviços de saúde formulados e implementados por gestores e trabalhadores (a relação é de submissão em ambos os casos). 

Na Rede HumanizaSUS e em outras redes de saúde, os usuários estão numa relação de composição com os demais atores do sistema, e participam da construção e debate da saúde pública. Na RHS sou boi como os demais, não sou hambúrguer. Na RHS sou vaca sagrada, e vaca profana!

O que é comunicação em saúde?

Na última segunda-feira, dia 03.10.16, teve início o curso de extensão “Comunicação e Saúde: espaços, estratégias e atuação”, promovido pela Associação Paulista de Saúde Pública – APSP. O objetivo do curso é estimular a reflexão sobre o desenvolvimento de tecnologias de comunicação e sua utilização no campo da saúde, assim como sobre os processos e instâncias de mediação.

 

Cheguei à primeira aula – de Wilma Madeira, docente em cursos de pós-graduação do Instituto de Ensino e Pesquisa do Hospital Sírio-Libanês (IEP/HSL), Centro Universitário de Volta Redonda e da Faculdade de Medicina do ABC – imaginando como eu e os demais participantes nos comunicaríamos entre nós (quais os contextos intertextual, existencial, e situacional de cada pessoa). Como seria nosso primeiro contato um dia após os resultados do primeiro turno das eleições municipais no Brasil, em que o grande destaque foi o número de votos para “ninguém” (1). Como debater uma importante ferramenta das políticas públicas de saúde – a comunicação! - em um contexto de ausência de interesse dos eleitores pela política e pelos políticos em geral?

Wilma começou a aula com a dinâmica do cochicho: grupos de duas (e um de três) pessoas cochicharam entre si para se conhecer. Cada um conta um pouco de si para o outro, e o outro apresenta a pessoa para o grupo. A partir dessa atividade inicial, já começamos a perceber as modificações sofridas pelas mensagens a partir do contato com o outro. O que falamos é uma coisa, o que chama a atenção de quem nos ouve é outra. Assim cada um apresenta o colega ou a colega de outra forma, diferente da forma como cada apresentaria si próprio ao grupo. Tudo depende do contexto, do termo utilizado, etc, havendo um ajuste para passar a ideia. Existe uma forma correta de passar a informação? A forma correta é passar aquilo que entendi. Temos a necessidade de compreender o que o outro fala. O tempo todo fazemos construções simbólicas de ideias. Quando o outro nos apresenta isso tem uma força de construção do coletivo.

Ao falar sobre os símbolos, Wilma faz uma observação interessante sobre as muitas siglas da área de saúde coletiva: somos especialistas em siglas para deixar as outras pessoas de fora!

Em seguida, Wilma nos propôs uma segunda dinâmica: cada um escreveu em um pedaço de papel o que entendia por “comunicação” e por “comunicação em saúde”, para sabermos quais os conhecimentos prévios de cada participante. E este foi o resultado:

Com essa dinâmica percebemos que ao nos comunicar devemos sempre considerar que cada pessoa tem conhecimentos prévios ao nosso contato com ela, da mesma forma que temos também nossos conhecimentos prévios antes de nos encontrarmos e nos comunicarmos com outras pessoas.

A partir de nossos conhecimentos e ideias previas sobre comunicação e comunicação em saúde, Wilma foi nos passando os referenciais teóricos do campo da comunicação social, e as teorias e modelos de comunicação, entre eles:

- Modelo de Shannon & Weaver (matemático informacional): o emissor passa a mensagem ao receptor através de um canal, e se a mensagem não chega existe um ruído (comunicação é funcional, não é processo social);

 

- Modelo de Lazarsfeld Schramm (comunicação em duas etapas): mesmo esquema do modelo anterior, mas com inclusão do ruído como integrante do esquema comunicacional, e de mediadores formadores de opinião (comunicação como processo social de duas etapas);

  

- Teoria do Poder Simbólico de Pierre Bourdieu: a sociedade é organizada segundo um capital simbólico (capitais econômico, cultural e social que se retroalimentam), a que corresponde um poder simbólico, que resulta em legitimação do emissor e da mensagem;

- Paulo Freire: comunicação dialógica (partindo da realidade em que as pessoas estão inseridas); 

- Moscovici: comunicação e representações sociais;

- Inezita Soares: comunidades discursivas.

 

Os modelos e teorias comunicacionais acompanharam o contexto histórico-político da época em que se disseminaram, e coexistem em nossa realidade atual.

A teoria de Bourdieu me trouxe várias reflexões em relação ao capital simbólico, e como a legitimação (ou deslegitimação) das falas e das pessoas produz seus efeitos na área de saúde. Lembrei como as pessoas reproduzem informações do médico Drauzio Varella como verdades sobre qualquer assunto. Recebi da minha mãe por whatsapp um vídeo a respeito de uma película protetora da tireoide em exames de raio-x que poderia evitar o câncer, situação aventada como possibilidade numa coluna de Drauzio Varella no programa Fantástico, disseminada nas redes com teor de evidência médica.

É também interessante pensar como um diagnóstico patológico pode influenciar essa legitimação. Muitos clientes me procuram para pedir auxílio em relação à assistência farmacêutica para pessoas com diabetes justamente porque eu tenho essa doença. E vem se proliferando o número de profissionais com diabetes que atendem pessoas com esse mesmo diagnóstico. Seria então o compartilhamento do diagnóstico, a experiência em comum com a doença, uma forma de legitimação dos profissionais, adicional à legitimação pelo conhecimento técnico? Em sentido oposto, alguns pacientes questionam as prescrições dos profissionais de saúde quando percebem sua dissociação da experiência prática com a doença, mesmo confiando no conhecimento técnico do prescritor.

Antes do debate final entre os participantes, Wilma nos faz uma pergunta inquietante: a linguagem limita ou expande o pensamento?

No encerramento da aula, Wilma nos deixou duas questões finais, que combinamos debater na Rede HumanizaSUS (um outro motivo para eu publicar esse post, além de compartilhar a experiência dessa aula deliciosa!):

Qual o modelo teórico de comunicação é o atualmente mais utilizado pelo campo da saúde? Pelo SUS? Identificado nas diferentes mídias?

É possível (útil) conceber uma prática de comunicação dialógica na saúde? Como ela se daria? Qual impacto traria para o imaginário da saúde nas diferentes mídias?

Vamos então ao debate? 

Ainda que "ninguém" tenha sido a escolha política nas eleições municipais, há ainda muitas pessoas que acreditam nas políticas públicas como instrumentos de promoção da justiça social, em especial a política de saúde. E a comunicação e o diálogo são algumas das ferramentas dessa construção colaborativa!


Referência:

(1) Artigo de María Martín publicado no periódico El País "Não voto, não ligo, não confio: a cabeça do eleitor que ‘venceu’ esta eleição municipal": http://brasil.elpais.com/brasil/2016/10/03/politica/1475522954_666169.html

Wilma Madeira fala sobre a aula para a Rádio Web Saúde USP