A adoção como um ato de amor incondicional

A adoção, muito mais do que uma relação de afeto e solidariedade, é uma demonstração do amor incondicional de quem deseja se tornar um pai e uma mãe de criança, adolescente ou pessoa maior de 18 anos, independentemente de sua origem e sem distinção com os filhos biológicos.

Não é um ato de caridade e não serve para preencher as lacunas existenciais e emocionais de quem pretende adotar, devendo a adoção se fundar em motivos legítimos e ser benéfica ao grupo familiar formado pelos adotantes e sua prole.

Busca de informações, a troca de experiências e o amadurecimento do projeto de adoção são essenciais à integração da criança, do adolescente e de pessoa maior de 18 anos na nova família.

Desse modo, os interessados são encaminhados aos cursos preparatórios de pretendentes à adoção e para avaliações do Serviço Social e de Psicologia das Varas da Infância e da Juventude de seu domicilio. Aos que já estão em processo de adoção, pode parecer burocrático ou lento todo esse procedimento, mas a forma legal é a única que lhe proporcionará a segurança para um ato tão significativo que exige muita reflexão.

No Brasil, não há custo algum para adotar, apenas tempo, comprometimento e dedicação investidos pelos interessados que serão recompensados pela concretização de um destino compartilhado com os novos membros da família.

Fonte: Adotar - Tribunal de Justiça de São Paulo

 

Perguntas Frequentes
 
O que é adoção de crianças e adolescentes?
A adoção é o procedimento legal pelo qual alguém assume como filho, de modo definitivo e irrevogável, uma criança ou adolescente nascido de outra pessoa. Ela é regulamentada pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Essa legislação determina claramente que se devem priorizar as necessidades e interesses da criança ou adolescente, pois a adoção é uma medida de proteção que garante o direito à convivência familiar e comunitária, quando esgotadas todas as alternativas de permanência na família de origem.

O que fazer para se candidatar à adoção?
A pessoa interessada em adotar criança(s) e/ou adolescente(s) deverá procurar a Vara da Infância e da Juventude que atende a região ou cidade na qual reside. Nesse local, receberá as primeiras orientações quanto às etapas e documentos necessários para a formalização do pedido de inscrição no cadastro de pretendentes à adoção. O interessado participará de atividade de orientação psicossocial e jurídica, bem como de avaliações junto à equipe técnica, composta por assistentes sociais e psicólogos. Todos os passos são acompanhados também pelo Ministério Público. Os documentos e as avaliações técnicas que forem produzidos, bem como a opinião do Ministério Público, serão apreciados pelo Juiz, que decidirá pela habilitação ou não dos candidatos ao cadastro.

O que é o cadastro de adoção?
O cadastro de pretendentes à adoção é exclusivo da Vara da Infância e da Juventude, único local permitido por lei para manter o registro das pessoas que desejam adotar e foram habilitadas para tanto. As crianças e adolescentes que estão em condição legal definida para a adoção também são registradas em cadastro específico, com suas características, mantido unicamente pela Vara da Infância e da Juventude. De posse dos dados desses cadastros, o Juízo da Infância e da Juventude realizará buscas/pesquisas para a identificação de pretendentes habilitados compatíveis com o perfil e necessidades da(s) criança(s) e/ou adolescente(s). A ordem de inscrição no cadastro também será respeitada. As pessoas interessadas podem optar por outros Estados para os quais possuam meios de se deslocar, a fim de adotar uma criança ou adolescente ali residente. Essa informação constará no Cadastro Nacional de Adoção (CNA). As informações dos pretendentes habilitados serão mantidas em 3 (três) cadastros: no cadastro de pretendentes à adoção da Vara da Infância e da Juventude da região onde reside, no Cadastro Centralizado Estadual e no CNA. Assim, o cadastro de adoção é um importante instrumento que aproxima candidatos à adoção da(s) criança(s) e adolescente(s) que não puderam permanecer na família de origem.

Quem pode solicitar a inscrição no Cadastro de Pretendentes à Adoção?
A solicitação pode ser feita por pessoas maiores de 18 (dezoito) anos, independentemente do estado civil, orientação sexual ou classe social. O pretendente deverá apresentar uma diferença mínima de 16 (dezesseis) anos em relação à idade da criança ou adolescente que for adotado.

Quais documentos iniciais são necessários para se candidatar ao Cadastro de Pretendentes à Adoção?
• Requerimento de inscrição (modelo próprio) que será fornecido pela Vara da Infância e da Juventude, acompanhado dos seguintes documentos:
• Cópia dos documentos pessoais (Carteira de Identidade, CPF, Certidão de Casamento, se casado, ou Certidão de Nascimento, se solteiro, sendo que as certidões deverão ser de expedição recente);
• Comprovante de residência;
• Comprovante de rendimentos ou declaração equivalente;
• Atestado ou declaração médica de sanidade física e mental;
• Atestado de Antecedentes Criminais;
• Certificado de participação em programa ou curso de preparação psicossocial e jurídica, a ser organizado pelo Juízo da Infância e da Juventude e por suas Seções Técnicas de Serviço Social e Psicologia.

Por que são feitas avaliações por assistentes sociais e psicólogos?
Um dos objetivos para a realização dos estudos é o de refletir e avaliar, junto às pessoas interessadas, os motivos presentes na decisão e o efetivo preparo, naquele momento, para serem pais e/ou mães por meio da adoção. Para isso, é necessário conhecer e pensar sobre o contexto no qual a criança ou adolescente viverá.

Quanto tempo demora em adotar?
Uma vez habilitados, não há um prazo para que os pretendentes sejam chamados pela Vara da Infância e da Juventude para conhecer uma criança ou adolescente. Observa-se que pessoas com menos exigências quanto ao perfil do filho que será adotado (sexo, idade, cor da pele ou fazer parte de grupo de irmãos, etc.) aguardam por menos tempo.

Onde crianças e adolescentes aguardam para ser adotados?
O afastamento do convívio da família é uma medida de proteção. Quando necessário, as crianças e adolescentes são encaminhados para serviços de acolhimento institucional ou os programas de acolhimento familiar. Essa situação é acompanhada pela vivência de rupturas dos laços sociais e afetivos. Por isso, são tomadas várias iniciativas para que as crianças e adolescentes possam voltar à família de origem. Em alguns casos, o retorno não será possível. As crianças e adolescentes serão considerados aptos para adoção após serem ouvidos e avaliados quanto a essa alternativa para suas vidas

Por que muitos candidatos à adoção esperam tanto para conseguir adotar se existem tantas crianças em Serviços de Acolhimento?
• Crianças e adolescentes afastados da família de origem, que vivem em instituições de acolhimento ou junto a famílias acolhedoras, não estão todas com situação legal definida para ser adotadas.
• Algumas possuem fortes laços de afeto e aguardam que suas famílias recuperem as condições para protegê-las e delas cuidarem.
• Além disso, as características desejadas pela maioria dos pretendentes não são compatíveis com o perfil das crianças e adolescentes aptos à adoção.

O que fazer enquanto se espera a chegada da criança/adolescente?
O período de espera pela indicação da Vara da Infância e da Juventude pode ser vivido de modo ativo. Os interessados em adotar podem buscar informações em locais que promovem a reflexão sobre essa decisão e facilitam a troca de experiências com famílias que já adotaram. Os Grupos de Apoio à Adoção são um exemplo de mecanismo de suporte por meio do qual isso pode ser feito. A procura e/ou aproximação, por iniciativa própria, com crianças e adolescentes, com o objetivo de adotá-los, sem a indicação da Vara da Infância e da Juventude é enfaticamente desaconselhada. Isso porque os pretendentes podem se apegar às crianças e adolescentes sem a existência de previsão legal que dê segurança jurídica, pois não estão e nem estarão aptos à adoção, o que traria grande dor e sofrimento a todos os envolvidos.

Onde crianças e adolescentes aguardam para ser adotados?
O afastamento do convívio da família é uma medida de proteção. Quando necessário, as crianças e adolescentes são encaminhados para serviços de acolhimento institucional ou os programas de acolhimento familiar. Essa situação é acompanhada pela vivência de rupturas dos laços sociais e afetivos. Por isso, são tomadas várias iniciativas para que as crianças e adolescentes possam voltar à família de origem. Em alguns casos, o retorno não será possível. As crianças e adolescentes serão considerados aptos para adoção após serem ouvidos e avaliados quanto a essa alternativa para suas vidas

O que são Grupos de Apoio à Adoção?
Os Grupos de Apoio à Adoção são formados, na maioria das vezes, por iniciativas de pais adotivos que trabalham voluntariamente para a divulgação da nova cultura da Adoção, prevenir o abandono, preparar adotantes e acompanhar pais adotivos e para a conscientização da sociedade sobre a adoção e principalmente sobre as adoções necessárias (crianças mais velhas, com necessidades especiais e inter-raciais).

Quais os endereços dos Grupos de Apoio do Estado de São Paulo?
A Associação Nacional dos Grupos de Apoio à Adoção – ANGAAD disponibiliza as informações de contato dos Grupos de Apoio à Adoção no endereço eletrônico:
http://www.angaad.org.br/lista_gaa.html

O que é Estágio de Convivência?
O Estágio de Convivência é um período de acompanhamento da nova família pela Vara da Infância e da Juventude, após a mudança da criança ou adolescente para a casa dos adotantes, sob Termo de Guarda com vistas à adoção. Neste momento, poderá ser requerida a licença-maternidade/paternidade. Durante esse período, a equipe técnica, composta por assistentes sociais e psicólogos irá acompanhar, avaliar, orientar, refletir e apoiar o novo núcleo familiar em formação, observando aspectos relativos à sua integração. O Estágio de Convivência terá um prazo variado, dependendo das peculiaridades de cada caso. Quando considerado finalizado, será deferida a adoção pelo juiz, tornando-se uma medida irrevogável.

Quando será possível efetuar o novo registro de nascimento da criança ou adolescente?
O novo registro de nascimento será providenciado após a sentença de adoção pelo juiz, concedendo aos adotantes a condição de pais. Esse documento gratuito será solicitado ao Cartório de Registro Civil do município de residência dos adotantes.

Qual o endereço das Varas da Infância e da Juventude do Estado de São Paulo?
O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo fornece o endereço das Varas da Infância e da Juventude em portal aberto na internet, que pode ser consultado através do link abaixo:
http />/www.tjsp.jus.br/Institucional/CanaisComunicacao/ListaTelefonica/Default.aspx

O que é Adoção Internacional ?
A colocação em família substituta estrangeira é possível somente mediante a adoção, conforme apontado no Estatuto da Criança e do Adolescente, tratando-se de medida excepcional a ser tomada apenas quando esgotadas todas as possibilidades de colocação em família substituta que possua residência permanente no Brasil. A adoção também será considerada internacional quando os adotantes forem brasileiros com residência fixa no exterior. Eles seguirão os mesmos procedimentos de habilitação determinados para os estrangeiros, mas terão preferência no momento da colocação da criança/adolescente ou grupo de irmãos, quando da apresentação da listagem de famílias indicadas como resultado de busca no cadastro. Como pontuado acima, a colocação em família substituta estrangeira ou de brasileiros residentes no exterior tem se mostrado, em muitos casos, como a única forma de garantir a convivência familiar para crianças, adolescentes e grupos de irmãos que se encontram acolhidos e para os quais não são encontrados requerentes em território nacional. Os procedimentos da adoção internacional seguem, no Brasil, os princípios da Convenção de Haia – Convenção Relativa à Proteção das Crianças e à Cooperação em Matéria de Adoção Internacional que materializam os cuidados para evitar o tráfico de crianças e, entre outras medidas, garantir no país de acolhida plenos direitos de cidadania às crianças e adolescentes adotados por famílias residentes nos países também ratificantes desse tratado. Importante esclarecer que para os que queiram se inscrever nessa modalidade, é necessário ter um representante legal no Brasil, e ter sua documentação aprovada devidamente pela autoridade central para só então ser autorizada a se inscrever nos estados. Dessa forma, no caso de São Paulo, a Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional (CEJAI-SP) é a Autoridade Central que atua com vistas ao cumprimento das obrigações assumidas pelos signatários da Convenção; é composta por seis desembargadores, presidida pelo Corregedor Geral da Justiça do Estado de São Paulo e tem como Secretário um Juiz da Infância e da Juventude.

O que é apadrinhamento?
O Estatuto da Criança e do Adolescente adotou a doutrina da proteção integral, que prevê, entre outros, o direito à convivência familiar e comunitária, preconizando que toda criança ou adolescente tem o direito a ser criado e educado no seio da sua família, e, excepcionalmente, em família substituta. Contudo, existem situações em que é difícil a garantia deste direito, seja devido a uma institucionalização prolongada e/ou por características da criança/adolescente (faixa etária, grupo de irmãos, condições de saúde, entre outros). Desta forma, faz-se necessária a criação de soluções alternativas para que possam garantir-lhes a convivência familiar e comunitária. Os programas de apadrinhamento de crianças e adolescentes são uma destas alternativas e, geralmente se desdobram em apadrinhamento afetivo e/ou apadrinhamento financeiro. Cabe observar que nos casos de adolescentes sem familiares, esta aproximação reveste-se de significado ímpar, pois o mesmo oportunizará que construam e mantenham relações sociais com família(s) que possam vir a oferecer suporte afetivo, orientação, apoio, para além do serviço de acolhimento, quando de sua saída da entidade. O setor técnico do serviço de acolhimento, ao realizar o cadastro e seleção dos requerentes a padrinhos afetivos, deverá esclarecer minuciosamente os objetivos do programa, para que não se confunda com projetos de família acolhedora ou adoção. Também a criança ou adolescente precisa ser muito bem preparada e acompanhada, pois por mais que se verbalize que a permanência não implicará em adoção, nem sempre ela compreende tal provisoriedade e poderá criar expectativas irreais sobre o que está sendo proposto. No entanto, revestindo-se dos cuidados necessários por parte de gestores dos programas e padrinhos, estas práticas solidárias podem contribuir de forma significativa na redução das consequências afetivas e sociais dos rompimentos que possa ter sido vivenciado pelo acolhimento. Nas duas modalidades de apadrinhamento, afetivo e financeiro, o interessado deverá cumprir etapas para se habilitar. Na primeira opção, o processo é mais detalhado, incluindo visita domiciliar e avaliação psicossocial, já que o padrinho terá contato direto com o afilhado, mas na categoria financeiro basta preencher a ficha de cadastro, entregar a documentação necessária.

O que é apadrinhamento financeiro?
Apadrinhar financeiramente uma criança é contribuir com uma quantia mensal, para atender às suas necessidades básicas: alimentação, roupas, remédios, material escolar. Esses valores não são transferidos diretamente para a criança ou sua família, mas sim para a instituição onde ela se encontra, ou para um projeto social do qual a criança participa. Após a inserção no programa o padrinho/madrinha, passa a acompanhar a vida da criança através de relatórios periódicos, que descrevem como ela está de saúde, como está seu desempenho escolar, entre outros assuntos. É possível trocar cartas com a criança, enviar presentes, e até visita-la.

O que é apadrinhamento afetivo?
O Apadrinhamento Afetivo tem como objetivo o desenvolvimento de estratégias e ações para criar e estimular a manutenção de vínculos afetivos entre as crianças e adolescentes e os voluntários, ampliando, assim, as oportunidades de convivência familiar e comunitária dos mesmos, sobretudo, daqueles de difícil colocação em família substituta e chances remotas de retorno à família de origem. Apadrinhar afetivamente uma criança é permitir que ela passe algum tempo com um padrinho, por alguns períodos, um dia da semana ou o final de semana, criando vínculos afetivos com ela. É uma prática solidária de apoio afetivo às crianças e adolescentes que vivem em instituições de abrigo e que não necessariamente estão aptos para a adoção. Os padrinhos podem visitar seu afilhado no abrigo, comemorar seu aniversário, levá-lo a passeios nos finais de semana, levá-lo para seus lares nas férias, no natal, orientar seus estudos etc. O apadrinhamento afetivo, como qualquer outra medida de proteção à infância e à juventude, deve ser desenvolvida e cuidadosamente acompanhada, como um programa ou projeto cuja iniciativa pode ser de Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente, abrigos e instituições, Secretarias de Estado ou Município, Varas da Infância e da Juventude, Tribunais de Justiça etc., em parceria com entidades religiosas, universidades, organizações não governamentais, associações de moradores, empresas privadas, entidades ou associações nacionais e internacionais de apoio à infância, etc.

O que é Acolhimento Institucional?
Dentro do Sistema Único da Assistência Social (SUAS), os Programas de Acolhimento Institucional se classificam como ações de “alta complexidade” (direitos violados e privados do convívio familiar). O atendimento dos programas de acolhimento institucional deve ser realizado de forma personalizada, em pequenas unidades e grupos, privilegiando-se as ações descentralizadas. Todas as entidades que desenvolvem programas de abrigo devem prestar plena assistência à criança e ao adolescente, ofertando-lhe acolhida, cuidado e espaço para socialização e desenvolvimento. E para funcionar, a entidade de abrigo deve estar registrada no Conselho Municipal de Assistência Social e da Criança e Adolescente. É um acolhimento provisório e excepcional para crianças e adolescentes de ambos os sexos, inclusive crianças e adolescentes com deficiência, sob medida de proteção e em situação de risco pessoal e social, cujas famílias ou responsáveis encontrem-se temporariamente impossibilitados de cumprir sua função de cuidado e proteção. As unidades não devem distanciar-se excessivamente, do ponto de vista geográfico e socioeconômico, da comunidade de origem das crianças e adolescentes atendidos. Os grupos de crianças e adolescentes com vínculos de parentesco – irmãos, primos, etc. – devem ser atendidos na mesma unidade. O acolhimento será feito até que seja possível o retorno à família de origem ou colocação em família substituta. O serviço para crianças e adolescentes pode ser desenvolvido nas seguintes modalidades:
• Atendimento em unidade residencial onde uma pessoa ou casal trabalha como educador/cuidador residente, prestando cuidados a um grupo de até 10 (dez) crianças e/ou adolescentes.
• Atendimento em unidade institucional semelhante a uma residência, destinada ao atendimento de grupo de até 20 (vinte) crianças e/ou adolescentes. Nessa unidade, é indicado que os educadores/cuidadores trabalhem em turnos fixos diários, a fim de garantir estabilidade das tarefas de rotina diárias, referência e previsibilidade no contato com as crianças e adolescentes. Poderá contar com espaço específico para acolhimento imediato e emergencial, com profissionais preparados para receber a criança/adolescente em qualquer horário do dia ou da noite, enquanto se realiza um estudo diagnóstico de cada situação para os encaminhamentos necessários.

O que é Acolhimento Familiar?
Acolhimento familiar tem como objetivo proteger a criança e o adolescente que esteja em situação de risco e que, por algum motivo, precise se afastar do convívio familiar. A família acolhe, em sua casa, por um período de tempo determinado, uma criança ou adolescente que vem sofrendo algum tipo de violência em sua própria família. Isto não significa que a criança vai passar a ser filho da família acolhedora, mas que vai receber afeto e convivência desta outra família até que possa ser reintegrado à sua família de origem, colocado em família extensa ou, em alguns casos, ser encaminhado para a adoção. Essa modalidade que se insere como uma alternativa ao acolhimento institucional no Brasil. Ao invés do encaminhamento para abrigos, onde as crianças e adolescentes serão tratados numa abordagem coletiva, a família acolhedora consegue respeitar a individualidade dessas crianças e adolescentes, dedicando um olhar responsável e cuidadoso para a resolução de cada problemática em particular. 

Fonte: Adotar - TJSP

Pergunte ao Ministro - dia 05/02/15, às 15h00

Iniciativa muito bacana do Ministério da Saúde e do Ministro Arthur Chioro, que proporciona maior contato com os cidadãos e acesso direto da população às questões mais importantes de saúde. Vamos perguntar, vamos viralizar!

 

 

A medicalização da profissão jurídica: até onde aguenta o coração dxs advogadxs?

Em abril de 2014 passado escrevi um texto (1) para debater a violência contra a mulher presente nos detalhes quase imperceptíveis do quotidiano de uma sociedade machista e patriarcal, como é a brasileira. Contei um pouco da minha experiência enquanto mulher advogada, e o que vivenciei nesses meus 12 anos de profissão, desde a exigência de uma indumentária "feminina" (saia ou vestido) para conversar com Juízes e Juízas até os incentivos de alguns chefes advogados para que esta mesma indumentária feminina seja uma espécie de arma de sedução argumentativa para fins de obtenção de decisões judiciais favoráveis.

Na época, entretanto, não havia ainda percebido o quanto esse machismo institucionalizado, associado às dificuldades da profissão do Direito e à mecanização (ou maquinização) do desenvolvimento do trabalho ditado pelo sistema de produção capitalista acabou por tensionar meus limites físicos e psicológicos.

Comecei a trabalhar como advogada em 2003 e, depois de uns 5 anos, percebi que a minha atividade profissional havia se transformado em um constante estado de nervosismo. Pequenas dificuldades me causavam grandes alterações emocionais. A princípio julgava ser uma questão de tensão pré-menstrual, mas o período de nervosismo se estendia pelo mês inteiro.

Conversei sobre o assunto com meu endocrinologista, que me prescreveu o cloridrato de sertralina (2), indicado para o tratamento de depressão maior, transtorno obsessivo-compulsivo, transtorno do stress pós-traumático, transtorno associado à tensão pré-menstrual, transtorno do pânico, distimia, fobia social, transtorno da ansiedade social e transtorno de ansiedade generalizada.

Depois de uma semana utilizando a medicação, senti uma melhora gigantesca. Não deixei de me incomodar com decisões judiciais ou atitudes de colegas que considerava desrespeitosas com a minha dignidade, mas consegui agir e responder a essas pequenas violências de forma mais eficaz. Assim, a sertralina foi incorporada à minha existência enquanto advogada.

Em uma ocasião, justamente por trabalhar muito, fiquei duas semanas sem a sertralina, porque não consegui tempo para levar a receita até a farmácia de manipulação. Além das crises nervosas retornarem, minha glicemia começou a disparar imediatamente após todas as refeições. Quando retomei a medicação, meu comportamento emocional e minha glicemia retornaram à "normalidade".

Esse episódio foi um primeiro passo para o meu questionamento sobre a minha "normalidade" quando, em janeiro passado, durante viagem de férias à Argentina, uma sacola onde estava a caixa da sertralina caiu por acidente na sarjeta (com água) da rua. Era uma terça-feira, eu só chegaria no Brasil na quinta-feira de madrugada, e a nova caixa de sertralina só estaria acessível na semana seguinte. Sabendo dos transtornos da abstinência prévia, procurei evitar situações que me causassem alterações nervosas, e, quando não as pude evitar, esforcei-me para viver essas alterações sem dar-lhes incentivo - segurei a onda!

Mas só questionei mesmo a incorporação da sertralina ao meu exercício profissional - e à minha vida - depois de ler o artigo (3) da jornalista Cynara Menezes do blog Socialista Morena (4) falando sobre as estatinas e os lucros da indústria farmacêutica com um medicamento vendido (com muito apoio da grande mídia) como preventivo de problemas cardíacos, sem que haja evidências de seus efeitos na prática. Não há evidências do efeito preventivo, mas há evidências de efeitos colaterais deletérios à saúde (5) como danos musculares, amnésia, diabetes, disfunção erétil, pancreatite, insônia, câncer, perda de energia e...problemas cardíacos!

Tomo sinvastatina há mais de 10 anos como tratamento preventivo de problemas cardíacos por causa do longo tempo (29 anos) de diagnóstico do diabetes. Nunca questionei a indicação porque tenho um longo relacionamento de confiança com meu endocrinologista. Mas comecei a desconfiar das estatinas em 2014 quando, após uma ordem judicial de fornecimento de atorvastatina para um cliente meu, o SUS apresentou uma série de documentos e de declarações para que ele e seu médico atestassem que estavam cientes dos riscos de utilização do medicamento. Esses riscos, sobre os quais meu cuidador nunca me falou, pareciam incoerentes com um fármaco vendido como bala em drogarias.

Vejo como necessária, neste momento do meu tratamento, uma conversa com meu médico (já marcada para março) sobre uma possível suspensão da sinvastatina, pois talvez os riscos de sua utilização sejam muito maiores do que os supostos benefícios prometidos. Mas também vejo como necessária a inclusão de uma possível suspensão da sertralina nessa conversa.

Situações de conflito são a matéria prima do trabalho desenvolvido por profissionais do Direito. E trabalhos jurídicos com questões de saúde envolvem também situações de vida de morte das pessoas. Lidar com isso não é algo fácil, mas a incorporação de medicamentos para dar mais eficiência e ampliar os limites físicos e emocionais desses profissionais não pode ser a "normalidade", como tem sido.

Em conversa com amigas advogadas de áreas diversas descobri que quase todas elas tomam algum tipo de calmante ou antidepressivo para suportar, além do encargo do trabalho com o Direito, o machismo institucionalizado. Mas também homens advogados tomam calmantes e antidepressivos para conseguir trabalhar e dormir. Fazendo um retrospecto dos escritórios onde trabalhei, lembrei de várias pessoas, além de mim, nessa situação.

Juízes e Juízas vivenciam a mesma situação de stress em função da exigência capitalista de produtividade, em nome do mito da segurança jurídica. Em recente análise, o Conselho Nacional de Justiça (6), instituição que diz visar o aperfeiçoamento do trabalho do sistema judiciário brasileiro, teve como foco a busca pela "produtividade" dos Juízes. O CNJ elabora metas a serem cumpridas por Juízes e Juízes, tendo a meta 2 (7), referente a número mínimo decisões a serem prolatadas, como a maior incongruência do que se cunhou como Justiça: produção industrial de sentenças sem compromisso com a qualidade delas, e com o resultado que produzirão na vida dxs jurisdicionadxs. Não existe análise do CNJ em relação à melhoria da vida das pessoas a partir do aumento da produtividade do Judiciário. Esse parece ser um dado irrelevante.

Lembrando de uma médica que certa vez me disse que o maior número de casos de infarto por profissão ocorria entre advogadxs, busquei no google "advogado advogada infarto", e o resultado são inúmeras mortes de profissionais homens e mulheres entre as 1.110.000 respostas encontradas na pesquisa.

Mas não são apenas profissionais do Direito que sofrem com os abusos do sistema de produção capitalista - que lucra com a violência contra mulheres, negrxs, índios e pobres, e que recorrem a calmantes e antidepressivos para continuar trabalhando "normalmente". Em 2012 a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) quantificou o consumo de drogas vendidas com receita controlada que podem causar dependência, e descobriu que os princípios ativos mais consumidos no país entre 2007 e 2010 foram clonazepam, bromazepan e alprazolam - cujas marcas de referência são, respectivamente, Rivotril, Lexotan e Frontal (8).

Esta não pode ser a resposta da sociedade brasileira e dos profissionais do Direito para trabalhar com eficiência e produtividade. Nossa resposta deve ser justamente o contrário: preservar a saúde de todxs e questionar a eficiência e a produtividade quando estas importarem em desrespeito aos limites da dignidade humana. Devemos questionar uma normalidade que subjuga nossa condição humana, com limitações emocionais e físicas.

Do meu coração, enquanto mulher, enquanto advogada, enquanto pessoa com diabetes, não tenho certeza se vou continuar tratando com sinvastatina. Mas conversarei com meu médico e aos poucos tentarei diminuir a quantidade de sertralina até a suspensão completa, em respeito à minha dignidade, em respeito à minha existência como pessoa cuja normalidade emocional tem limites que não devem ser ultrapassados.


Referências:

(1) Texto "A insustentável leveza do ser mulher na TV brasileira: um problema de saúde pública feminina": www.redehumanizasus.net/82578-a-insustentavel-leveza-do-ser-mulher-na-tv-brasileira-um-problema-de-saude-publica-feminina

(2) O cloridrato de sertralina é um medicamento utilizado no tratamento da depressão. O mecanismo de ação é a inibição da recaptação da serotonina. Obteve a aprovação para comercialização pelo FDA em 1991. Fonte: Wikipedia

(3) Texto "A farra bilionária das estatinas e o 'jornalismo' subserviente à indústria farmacêutica": socialistamorena.cartacapital.com.br/a-farra-bilionaria-das-estatinas/

(4) Blog Socialista Morena: socialistamorena.cartacapital.com.br/sobre-este-blog/

(5) Artigos sobre os efeitos colaterais das estatinas: http://www.spacedoc.com/statin_side_effects

(6) Conselho Nacional de Justiça - CNJ: www.cnj.jus.br/sobre-o-cnj

(7) Meta 2 do CNJ:

Identificar e julgar, até 31/12/2014, pelo menos:

- No Superior Tribunal de Justiça, 100% dos processos distribuídos até 31/12/2008 e 80% dos distribuídos em 2009;

- Na Justiça Militar da União, 90% dos processos distribuídos até 31/12/2012, no 1º grau, e 95% dos processos distribuídos até 31/12/2012, no STM;

- Na Justiça Federal, 100% dos processos distribuídos até 31/12/2008 e 80% dos distribuídos em 2009, no 1º grau e no 2º grau, e 100% dos processos distribuídos até 31/12/2010, e 80% dos distribuídos em 2011, nos Juizados Especiais e Turmas Recursais Federais;

- Na Justiça do Trabalho, 90% dos processos distribuídos até 31/12/2011 e 80% dos processos distribuídos até 2012, nos 1º e 2º graus, e 80% dos processos distribuídos até 31/12/2011, no TST;

- Na Justiça Eleitoral, 90% dos processos distribuídos até 31/12/2011;

- Nos Tribunais de Justiça Militar Estaduais, 95% dos processos distribuídos até 31/12/2012, no 1º grau, e até 31/12/2013, no 2º grau;

- Na Justiça Estadual, 80% dos processos distribuídos até 31/12/2010, no 1º grau, e até 31/12/2011, no 2º grau, e 100% dos processos distribuídos até 31/12/2011, nos Juizados Especiais e nas Turmas Recursais Estaduais.

Fonte: http://www.cnj.jus.br/gestao-e-planejamento/metas/metas-2014


(8) Ansiolíticos estão entre remédios mais consumidos pela população brasileira entre 2007 e 2010: http://memoria.ebc.com.br/agenciabrasil/noticia/2012-01-20/ansioliticos-estao-entre-remedios-mais-consumidos-pela-populacao-brasileira-entre-2007-e-2010

ANS publica resolução para estimular parto normal na saúde suplementar

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) publicou em 7/1/15 resolução que estabelece normas para estímulo do parto normal e a consequente redução de cesarianas desnecessárias na saúde suplementar. As novas regras ampliam o acesso à informação pelas consumidoras de planos de saúde, que poderão solicitar às operadoras os percentuais de cirurgias cesáreas e de partos normais por estabelecimento de saúde e por médico. As informações deverão estar disponíveis no prazo máximo de 15 dias, contados a partir da data de solicitação. Atualmente, 23,7 milhões de mulheres são beneficiárias de planos de assistência médica com atendimento obstétrico no país, público-alvo dessas medidas. As regras foram apresentadas pelo ministro da Saúde, Arthur Chioro, e os diretores da ANS nesta terça-feira (6/1), em Brasília, e passam a ser obrigatórias em 180 dias.

Atualmente, no Brasil, o percentual de partos cesáreos chega a 84% na saúde suplementar. Na rede pública este número é menor, de cerca de 40% dos partos. A cesariana, quando não tem indicação médica, ocasiona riscos desnecessários à saúde da mulher e do bebê: aumenta em 120 vezes a probabilidade de problemas respiratórios para o recém-nascido e triplica o risco de morte da mãe. Cerca de 25% dos óbitos neonatais e 16% dos óbitos infantis no Brasil estão relacionados a prematuridade.

“Não podemos aceitar que as cesarianas sejam realizadas em função do poder econômico ou por comodidade. O normal é o parto normal. Não há justificativa de nenhuma ordem, financeira, técnica, científica, que possa continuar dando validade a essa taxa alta de cesáreas na saúde suplementar. Temos que reverter essa situação que se instalou no país”, enfatizou o ministro da Saúde, Arthur Chioro. O Ministro reforçou ainda que a redução de cesáreas não é uma responsabilidade exclusiva do poder público, mas de toda a sociedade brasileira. “É inaceitável a epidemia de cesáreas que há hoje no país e não há outra forma de tratá-la senão como um problema de saúde pública”, destacou.

Outra mudança trazida pela nova resolução é a obrigatoriedade das operadoras fornecerem o cartão da gestante, de acordo com padrão definido pelo Ministério da Saúde, no qual deverá constar o registro de todo o pré-natal. De posse desse cartão, qualquer profissional de saúde terá conhecimento de como se deu a gestação, facilitando um melhor atendimento à mulher quando ela entrar em trabalho de parto. O cartão deverá conter também a carta de informação à gestante, com orientações e informações para que a mulher tenha subsídios para tomar decisões e vivenciar com tranquilidade esse período tão especial.

Caberá ainda às operadoras a orientação para que os obstetras utilizem o partograma, documento gráfico onde são feitos registros de tudo o que acontece durante o trabalho de parto. Nos casos em que houver justificativa clínica para a não utilização do partograma, deverá ser apresentado um relatório médico detalhado. O partograma passa a ser considerado parte integrante do processo para pagamento do procedimento parto.

Para a gerente de Atenção à Saúde da ANS, Karla Coelho, o instrumento é importante para casos em que, por exemplo, haja troca de médicos durante o trabalho de parto. “Ali diz se a mulher é diabética, tem hipertensão, quais remédios está tomando, como estão as contrações, se há sofrimento fetal, se o parto não progride”, enumera.

PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE

A elaboração da Resolução Normativa contou com a participação de toda a sociedade, que teve oportunidade de enviar contribuições para a consulta pública, realizada no período de 24/10 a 24/11/2014. 

Foram colocadas em consulta duas minutas de normas: uma sobre o direito de acesso à informação pela gestante, que teve 455 contribuições, das quais 40% foram enviadas por consumidores; e a outra minuta sobre o Cartão da Gestante e a utilização do partograma, que contou com 456 contribuições, sendo 38% de consumidores. 

Após análise de todas as propostas enviadas, as minutas foram unificadas e deram origem a uma Resolução Normativa. Entre as principais mudanças implementadas estão a redução do prazo de 30 para 15 dias para informação sobre o percentual de cesarianas pela operadora; maior clareza na definição do método de cálculo e o prazo referente aos percentuais; e a inclusão na Carta de Informação à Gestante dos canais de relacionamento da ANS.

Para o diretor-presidente da ANS, André Longo, essas são medidas indutoras. “Essas iniciativas podem incitar uma mudança de comportamento nos hospitais e se somarão a outras que já estão sendo tomados em conjunto com o Ministério da Saúde”. Ele citou ainda que, caso uma operadora deixe de prestar as informações solicitadas, pagará multa de R$ 25 mil. 

AÇÕES PARA 2015

O incentivo ao parto normal permanece na agenda da ANS em 2015. Entre as ações previstas para o ano está a participação da Agência no Grupo de Trabalho coordenado pelo Ministério da Saúde para a elaboração da Diretriz Clínica para o Parto; a promoção de um seminário sobre boas práticas na atenção ao parto e nascimento; o estímulo à habilitação de hospitais privados à iniciativa Hospital Amigo da Criança e da Mulher; e o desenvolvimento do Plano de Cuidado Nascer Saudável. Também terá andamento o projeto piloto de atenção ao parto e nascimento implementado a partir de outubro de 2014 em parceria com o Hospital Israelita Albert Einstein e o Institute for Healthcare Improvement (IHI).

Veja a lista de entidades/instituições que enviaram colaborações para a Consulta Pública

Confira a Resolução Normativa nº 368

Taxas de partos cesáreos por operadora de plano de saúde


Fonte: ANS

O gene da corrupção

Neste momento corre uma ação no STF que pode proibir empresas de doarem milhões para candidatos e partidos políticos. Especialistas dizem que esse é o "gene da corrupção” e, para combatê-lo, precisaremos de todos.

95% de todas as doações para campanhas eleitorais foram feitas por grandes empresas -- inclusive as envolvidas no escândalo Lava-jato. É assim que as empresas investem para então ganhar em troca acesso ao poder e influência, mas isso está prestes a mudar.

A maioria dos ministros do STF já votou pelo fim dessas doações, mas o processo emperrou nas mãos de um único ministro: Gilmar Mendes.

Ninguém conseguiu convencê-lo ainda -- e nessa segunda-feira ele volta ao trabalho. É o momento que precisávamos. Ele sabe que não pode segurar a decisão para sempre, mas sem pressão ele vai levando. Vamos surpreender o ministro na volta das suas férias e mostrar a ele que centenas de milhares de brasileiros se uniram contra o gene da corrupção. Assine para conseguirmos a maior mudança da política brasileira nos últimos anos -- depois repasse para todos:

https://secure.avaaz.org/po/o_gene_da_corrupcao_rb/?bZKihfb&v=52895

Se essa ação judicial da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no STF for aprovada, nossa Constituição passará a dizer que só cidadãos podem escolher os representantes políticos. Hoje, os principais doadores acabam influenciando as eleições e são recompensados com a lealdade e contratos públicos generosos após seus candidatos serem eleitos. Pesquisas mostram que a cada R$1 doado por uma empresa a um candidato, R$8,50 retornam por meio de contratos públicos -- um lucro exorbitante das empresas às custas de nosso voto.

Os que se opõem à mudança dizem que se proibirmos doações de empresas, aumentará o fluxo de dinheiro pelo caixa dois, o que tornará investigações mais difíceis. Mas o caixa dois já existe hoje e pouco se fez para impedir que aconteça! Se empresas não puderem contribuir com candidatos, será mais simples detectar campanhas com muito dinheiro e o caixa dois deve secar.

A lei permite que ministros peçam vista de um processo por apenas 10 dias, mas uma manobra burocrática vem segurando o julgamento já há 10 meses. Há indícios de que ele está esperando deputados que, assim como ele, são favoráveis ao dinheiro de pessoas jurídicas e preferem legalizar as doações de empresas mudando a Constituição de uma vez.

Mas o que Gilmar precisa saber é que o Brasil não pode mais esperar! Junte-se a essa ação urgente agora -- vamos engrossar o apelo da OAB com nossas vozes e abraçar essa chance de salvar o país da corrupção:

https://secure.avaaz.org/po/o_gene_da_corrupcao_rb/?bZKihfb&v=52895

A relação entre o dinheiro e a política é um mal neste país. Mas cada vez mais, a voz do povo tem transformado os canais de poder e forçado por mudança. Foi assim quando ajudamos a aprovar a Ficha Limpa, com a PEC contra o voto secreto e muitas outras vitórias. Vamos nos unir mais uma vez e vencer mais uma batalha pela nossa democracia.

Fonte: Avaaz

 

 

Mais informações:

Ação que proíbe doação eleitoral de empresas completa 10 meses parada no Supremo (Estadão)
http://politica.estadao.com.br/noticias/geral,acao-que-proibe-doacao-eleitoral-de-empresas-completa-10-meses-parada-no-supremo,1619273

Financiamento de campanha dificulta reforma política, dizem especialista (O Globo)
http://oglobo.globo.com/brasil/financiamento-de-campanha-dificulta-reforma-politica-dizem-especialistas-14404612

Empresas fazem doações para até oito partidos na mesma eleição (Rede Brasil Atual)
http://www.redebrasilatual.com.br/politica/2014/01/empresas-que-mais-financiam-campanhas-optam-por-doacoes-para-tres-partidos-8005.html

Maioria do STF vota pelo fim das doações de empresas para campanhas (Folha de São Paulo)
http://www1.folha.uol.com.br/poder/2014/04/1434761-maioria-do-stf-vota-pelo-fim-das-doacoes-de-empresas-para-campanhas.shtml

O anti-taylor: a invenção da administração libertária e democrática na saúde

"A Teoria Geral da Administração, o taylorismo em particular, coloca-se a tarefa de administrar pessoas como se elas fossem instrumentos, coisas ou recursos destituídos de vontade ou de projeto próprio. Faz parte da cultura tradicional da maioria das Escolas da Administração o objetivo explicito de disciplinar o trabalhador, quebrar-lhe o orgulho, a autonomia e a iniciativa critica. Delegando a padrões, normas e programas a função de operar o trabalho cotidiano daqueles encarregados de executar ações. Algumas Escolas apostaram mais em controles disciplinares para realizar este intento, bastaria-lhes a domesticação do comportamento dos trabalhadores; outras, entre- tanto, mais modernas e com pensamento mais estratégico, inventaram modos para modificar a subjetividade dos sujeitos, ganhar-lhes a alma. Porém, nenhuma destas correntes investe na produção de sujeitos dotados, ao mesmo tempo, de autonomia e de capacidade para contratar compromissos com outros (Taylor, 1960; Fayol, 1960; Motta, 1987; Campos, 1992a).

No Brasil, desde os anos setenta, há todo um movimento voltado para estimular a democratização dos serviços públicos de saúde. Participação comunitária, conselhos de saúde para permitir a gestão tripartite, com usuários, trabalhadores e prestadores, são diversas experiências interessantes, porém, exceto no que se refere à oficialização dos Conselhos e Conferências de Saúde, ainda não se encontrou modo de institucionalizar todas estas diretivas democratizantes. No dia-a-dia os serviços ainda são governados segundo diferentes variações do taylorismo. Passa-se como se a democracia acabasse nos Conselhos de Saúde ou nas Oficinas de Planejamento, dai para frente operaria lógica tradicional de gerência: poder centralizado em chefes, controle direto sobre a realização de procedimentos técnicos (produtividade médica, etc) e sobre o comportamento formal de funcionários (cumprimento de horário, relatórios, etc), elaboração centralizada de programas e de normas reguladoras do atendimento, e quase ausência de comunicação tanto entre serviços em relação horizontal de poder, quanto entre os distintos níveis hierárquicos.

Em algumas experiências, graças a utilização de variantes do Planejamento Estratégico Situacional, vive-se momentos de participação. Momentos fundamentais, mas que não chegam a modificar o sistema de gestão dos serviços de saúde: a democracia começa e termina em Oficinas de Planejamento, ou de Territorialização, etc (Kadt & Tasca, 1993; Cecílio, 1994; Teixeira & Melo, 1995).

O que se pretende descrever aqui é um Método de Gestão que, apoiando-se em toda esta tradição, almeje mais do que adaptar e moldar Sujeitos. Na realidade, realizar um duplo trabalho. Por um lado, assegurar o cumprimento do objetivo primário de cada organização – produzir saúde, educar, etc –; e por outro, ao mesmo tempo, permitir e estimular os trabalhadores a ampliar sua capacidade de reflexão, de co-gestão e, em decorrência, de realização profissional e pessoal.

A velha utopia grega da democracia direta dos cidadãos agora encarnada em instituições concretas inseridas em uma sociedade profundamente contraditória, injusta e desigual. Criar espaços de democracia ampliada, processos produtores de sujeitos-cidadãos, grupos capazes de impor resistência às determinações adversas do meio. Equipes capazes de lidar com os saberes estruturados sem permanecer presas em suas cadeias de controle fundamentalista (Campos, 1992 e 1998). Novas e velhas utopias..."

Trecho do texto "O anti-Taylor: sobre a invenção de um método para co-governar instituições de saúde produzindo liberdade e compromisso", de Gastão Wagner de Sousa Campo (Departamento de Medicina Preventiva e Social da Faculdade de Ciências Médicas, Universidade Estadual de Campinas), que pode ser lido e baixado na íntegra nos seguintes links:

http://www.scielo.br/pdf/csp/v14n4/0080.pdf

http://www.redehumanizasus.net/sites/default/files/anti_taylor_metodo_para_cogovernar_instit_saude.pdf


Fonte: Iza Sardenberg, Rede HumanizaSUS

Doença arterial obstrutiva periférica (DAOP) no paciente diabético: avaliação e conduta

- A aterosclerose é a maior causa de morte e invalidez em diabéticos, especialmente do tipo 2;

- Ao longo de cinco anos apenas 5% a 10% dos casos de pacientes com DAOP evoluem com isquemia crítica do membro e risco de amputação;

- A interrupção do fumo aumenta a sobrevida de pacientes com DAOP;

- A prática de exercícios regulares é a principal medida terapêutica para a claudicação intermitente (CI). Programas de reabilitação devem incluir caminhadas diárias, com intervalos de repouso e distâncias progressivamente crescentes;

- Recomenda-se controle pressórico agressivo (< 130/180 mmHg) a pacientes diabéticos e com DAOP para reduzir o risco cardiovascular;

- Betabloquedores não são contraindicados no controle da hipertensão arterial;

- Recomenda-se um alvo terapêutico de LDL < 70 mg/dl para pacientes diabéticos com DAOP;

- Os procedimentos endovasculares são realizados com frequência cada vez maior e atualmente já representam a primeira escolha no tratamento de obstruções em algumas regiões anatômicas.

Fonte: Diretrizes da Sociedade Brasileira de Diabetes 2013/2014

Links com mais informações:

Prevalência de Alterações do Índice Tornozelo-Braço em Indivíduos Portadores Assintomáticos de Doença Arterial Obstrutiva Periférica

Calcificação Vascular Média: Revisão e Perspectivas

Aspirin in the primary and secondary prevention of vascular disease: collaborative meta-analysis of individual participant data from randomised trials

Processos seletivos: Prefeitura de Florianópolis, UNESC e Banco Mundial

Prefeitura de Florianópolis

As inscrições para o processo seletivo para a Residência Multiprofissional em Saúde da Família, da Prefeitura Municipal de Florianópolis, estarão abertas de 16/01/2015 a 30/01/2015. Confira o edital no seguinte endereço: http://www.pmf.sc.gov.br/arquivos/arquivos/pdf/15_01_2015_15.22.39.7e6d97f6504f8e057438be66e9a6008b.pdf

Inscrições no site: http://www.institutomais.org.br

UNESC - Universidade do Extremo Sul Catarinense

Processo Seletivo externo de Docentes (Doutores) - PPGCS - Dispõe sobre a abertura de inscrições para o Processo Seletivo externo de Docentes (Doutores) para atuarem no Programa Pós-graduação “Stricto Sensu” e nos Cursos de Graduação, Área Ciências da Saúde , na Universidade do Extremo Sul Catarinense – UNESC

Inscrição: 11 de dezembro de 2014 a 31 de janeiro de 2015

Confira o edital no seguinte endereço: http://www.unesc.net/portal/resources/documentosoficiais/10860.pdf?1418300080

 

Banco Mundial

O Banco Mundial oferece uma bolsa de até US$ 25 mil para um período de seis a dez meses a iniciar entre julho e dezembro de 2015 para viajar a uma instituição anfitriã localizada em um país membro do Banco Mundial e fazer estudos em nível de doutorado no campo do desenvolvimento, sob a supervisão de um orientador.

Após a conclusão do programa, os bolsistas retornarão ao seu país de origem para trabalhar.

Critérios de seleção básicos:

Ter como país de origem um país em desenvolvimento membro do Banco Mundial.

Os candidatos que também tenham cidadania de um país desenvolvido não serão aceitos.

Estar matriculado em um programa de doutorado em um país membro do Banco Mundial.

Haver concluído todos os cursos e exames exigidos para o doutoramento.

Ter um diploma de mestrado.

Ter 35 anos ou menos.

Cumprir um dos seguintes requisitos:

a) Estar matriculado em um programa de doutorado no país de origem e não estar empregado atualmente.

b) Estar matriculado em um programa de doutorado no país de origem ou em um país membro do Banco Mundial e estar trabalhando em uma instituição acadêmica ou de pesquisa no país de origem.

O formulário de candidatura, a ser preenchido online, estará à disposição no website (www.worldbank.org/scholarships) entre 7 de janeiro e 11 de fevereiro de 2015

Bate papo entre João Pedro Stedile e blogueiros sobre a questão agrária - 21/01/15, às 19h

Na próxima quarta-feira (21), o MST convida a todos para um coquetel de lançamento de sua nova página na internet, www.mst.org.br, que acontecerá no Centro de Estudos Barão de Itararé, em São Paulo, às 19h.

O lançamento também contará com um bate papo entre João Pedro Stedile, da coordenação nacional do MST, e os blogueiros progressistas, que conversarão sobre a atual situação da questão agrária no Brasil, a conjuntura nacional, as perspectivas das lutas sociais neste novo período que se inicia, entre outros assuntos.

Toda a atividade será transmitida ao vivo pela internet, que também contará com a participação dos usuários que quiserem mandar suas perguntas ao Stedile.

O novo site oferece acesso rápido e fácil às informações, além de uma navegação melhorada e mais funcional, permitindo ao usuário acessar conteúdos sobre o histórico do Movimento, suas lutas e conquistas, notícias sobre a questão agrária, entre outras informações.

A página é resultado de um empenho contínuo do MST na luta política e ideológica na sociedade, fazendo o debate de ideias sobre a luta pela terra no Brasil e o modelo de desenvolvimento agrícola para o país.

Na ocasião será servido um coquetel com produtos exclusivos da Reforma Agrária.

Serviço:

Dia: Quarta-feira, 21 de janeiro, às 19 horas

Local: Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé

Rua Rêgo Freitas, 454 - 8° andar (Cj. 83)

Transmissão ao vivo pela internet pelo link: http://www.mst.org.br/

Fonte: Carta Maior

Leia também: A Política Agrária no Brasil - recursos naturais se relacionam com a saúde

CONITEC (BR) e CONICET (AR), e suas relações com a tecnologia médica: incorporação X desenvolvimento

Durante o ano de 2014, em função do estudo para incorporação dos análogos de insulina ao SUS, a comunidade diabética recebeu muitas notícias sobre a Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS – Conitec (1), órgão de cúpula do Ministério da Saúde responsável, entre outras funções, pela incorporação, exclusão ou alteração de tecnologias em saúde pelo SUS.

O resultado deste estudo não agradou as pessoas com diabetes, porque a CONITEC conclui que, tanto para o tratamento de diabetes mellitus tipo 1 quanto para o tipo 2, o maciço investimento financeiro para se incorporar os medicamentos ao SUS não se fazia acompanhar de evidências científicas que comprovassem a superioridade dos análogos de insulina sobre os medicamentos já fornecidos: insulina NPH e Regular (para tipo 1 e 2), e metformina (para o tipo 2).

Sem entrar no mérito sobre a decisão da CONITEC (neste post), considerando os cerca de 12 milhões de pessoas com diabetes no Brasil (2), e a ausência de aplicação do investimento mínimo constitucional por parte de muitos Estados em saúde, uma saída interessante para dar acesso aos pacientes a novos medicamentos e também ajudar os gestores públicos a ter menos gastos com a aquisição de medicamentos, evitando os abusos de preços cometidos pelas indústrias farmacêuticas, seria o desenvolvimento da tecnologia médica pelo próprio Estado.

É nessa saída que vem apostando a Argentina através do CONICET - Conselho Nacional de Pesquisas Científicas e Técnicas (3) - que, apesar da sigla muito parecida com a CONITEC brasileira, dela distingue-se justamente porque não funciona em prol da incorporação de tecnologia, mas, ao contrário, promove o desenvolvimento integral da pesquisa científica e tecnológica - ou seja, desenvolve tecnologia.

Em 2014, enquanto discutíamos se os análogos deveriam ou não ser incorporados ao SUS para tratamento do diabetes, pesquisadores do laboratório de imunopatologia (4) do IBYME (5), um dos institutos ligados ao CONICET, detectaram por que alguns tumores são resistentes a terapias convencionais, e começaram a desenvolver um novo tratamento para evitar que o câncer volte ao organismo do paciente (6). A patente desta nova tecnologia pertence ao CONICET, portanto à Argentina.

No início deste ano de 2015 estive na Argentina e li uma entrevista com Diego Croci, pesquisador integrante da equipe do laboratório de imunopatologia do CONICET, publicada no livro "Imprevistos de lo real", Coleccion Orientación Lacaniana, editorial Grama, Bs. As., 2014, com edição editorial de Claudia Lázaro, transcrita em sua integralidade  (em espanhol) aqui no blog, conforme segue após as referências.

 

Referências:

(1) http://conitec.gov.br/index.php/2014-08-07-13-22-56

(2) http://www.diabetes.org.br/images/pdf/Atlas-IDF-2014.pdf

(3) http://www.conicet.gov.ar/?lan=pt

(4) Laboratório que investiga os mecanismos celulares e moleculares relacionados à regulação da resposta imunológica em condições fisiológicas e patológicas, em particular o impacto da interação entre proteínas e glicanos em fenômenos de inflamação crônica, autoimunidade e escape tumoral: http://www.ibyme.org.ar/laboratorios/25/inmunopatologia

(5) http://www.ibyme.org.ar/institucion/2/historia

(6) Cientistas argentinos descobrem tratamento chave na luta contra o câncer. Leia a notícia em: http://www.clarin.com/br/Cientistas-argentinos-descobrem-tratamento-cancer_0_1084691855.html

Entrevista a Diego Croci

Col.: ¿Al realizar una investigación su orientación está planteada desde el inicio o se produce un hallazgo en el proceso? ¿Cóm o se originó la investigación en la que estás trabajando?
Diego Croci: El trabajo nació con otro objetivo, con otra orientación, y los resultados nos fueron llevando hacia un lugar, más que a nosotros, a los resultados. No es tan lineal como plantear una hipótesis "a priori" e ir a buscar las evidencias….

Col.: Uds. parten de algo que no se sabe, se plantean “vamos a investigar esto”, se dirigen hacia ese punto, y se llega en un tiempo determinado?
D.C: Así es. En todos los sistemas de evaluación científicos, cuando solicitamos dinero para trabajar, tenemos que presentar un proyecto, y en los proyectos debemos situar el final, qué se espera y qué se va a hacer durante los próximos cinco años. Luego al año o dos la meta planteada ya se desvirtuó absolutamente, lo cual es interesante porque quiere decir que tampoco somos tan rígidos en cuanto a que "si no da lo que esperábamos ya está, se terminó”.

Col.: ¿Por qué tuvo tanta repercusión la investigación en la que ustedes se encuentran trabajando?
D.C: Me gusta separar la repercusión a nivel científico de la de la opinión pública. A nivel científico me parece que gran parte de la repercusión es que nosotros venimos de un área de la ciencia -que es la "agrico-biología" para poner un nombre- e irrumpimos en un área que es el estudio de la angio-génesis, que investiga la formación de los vasos sanguíneos. Entramos con toda una carga teórica y de conocimientos que los investigadores de la angiogénesis no manejaban. A los científicos de este área -la angio-génesis es muy poderosa en términos económicos- no les interesaba buscar respuestas en el campo de la "agrico-biología". Es un área con mucha influencia a nivel de la industria farmacéutica.
Todas las terapias anti-angiogénicas, son muy poderosas a nivel empresarial. Nosotros venimos de un área más teórica y encontramos la respuesta a una pregunta que ellos no podían responder: ¿por qué, pese a que tenían la mejor terapia anti-angiogénica, los tumores podían evadir esa terapia y seguir creciendo?

Col: ¿Las quimioterapias tradicionales?
D.C: Es una de las quimioterapias. Una quimioterapia orientada a eliminar los vasos sanguíneos del tumor. La idea conceptual que nació en los años ochenta fue que si se eliminan los vasos sanguíneos, no llega oxígeno al tumor y muere (ya que necesita mucho oxígeno). Se desarrolló una terapia muy potente, aunque, en los últimos años se fue viendo que hay resistencia. Los tumores, pese a estar tratados de este modo, siguen creciendo o generan metástasis aún más agresivas. Allí aparecemos nosotros, que veníamos estudiando desde nuestro campo la angiogénesis, mucho más "humildemente" en términos de impacto científico. La repercusión, fue grande por eso: es un área chiquita que se mete y le da explicaciones a un área grande. Los referentes en el campo de la angiogénesis recibieron con muy buena predisposición nuestros hallazgos. Recuerdo un investigador que expresó que para ellos es como "aire fresco" en el campo de la investigación. Ellos estaban coartados en cuanto a las posibilidades que tenían de encontrar nuevas causas, y nosotros les traemos una causa novedosa, que además abre las puertas a muchas otras explicaciones. El estudio de los azúcares en las células estaba olvidado, y es uno de los tres grupos de macromoléculas más importantes: las proteínas, los genes y los azúcares. De proteínas y genes sabían todo lo que se puede saber y los azúcares estaban un poco olvidados. A nivel científico, es el mayor aporte que hacemos.
Me cuesta más definir o encontrar una razón para la repercusión a nivel “social”. Creo que es porque se trata del cáncer, y el cáncer en la tapa de los diarios es muy impactante. No sé por qué fue tapa de los diarios. Si bien reconozco la importancia del hallazgo a nivel académico, hubo otros hallazgos tan importantes como este, en otras áreas de la ciencia que no tuvieron esa repercusión mediática.
Y también es cierto que sobre todo en Argentina, el científico goza de una buena imagen y prestigio, siempre lo que haga un científico es positivo, es bueno.
En otros lugares no tanto. Estuve en Singapur, -es una sociedad extremadamente capitalista y pragmática- allí los científicos hacen gastar plata al Estado, son vistos como parásitos del sistema. Es diametralmente opuesto a la imagen que se tiene aquí, eso es interesante. Pero el por qué de la repercusión, no lo sé…
 
Col: Frente a este descubrimiento ¿Cómo es pensada la terapéutica? Como investigadores ¿participarán de la post-investigación?
D.C: La idea es que podamos participar. Nosotros proponemos una opción terapéutica, damos una explicación, y una opción terapéutica alternativa que es un anticuerpo monoclonal que bloquea la proteína con la que trabajamos que interactúa con los azúcares: una opción de terapia para bloquear la Galectina I. La propuesta es buena, los ensayos que hicimos en animales de experimentación y en células nos dieron resultados muy positivos. Una novedad es que por otro efecto que posee, no sería sólo una terapia "per-se" sino un potenciador de otras terapias. Tiene un beneficio doble, pero podemos llegar hasta acá, hasta los ensayos pre- clínicos, en animales. De aquí en más, necesariamente involucra la participación de una compañía que pueda producir a gran escala el anticuerpo, que pueda validar en ensayos clínicos lo que nosotros vimos en ensayos biológicos. La idea es que participemos en ese proceso, en esta segunda etapa, como veedores o participantes, no tan activamente como trabajamos hasta ahora. La opción terapéutica está patentada a nombre del CONICET, o sea que inevitablemente va a haber participación.  
Col: ¿Son conscientes de las aplicaciones que pueden tener, en un tiempo cercano, sus investigaciones? ¿O se centran en ese trabajo y van dejando de lado, por ejemplo, todo lo que se desprende de esa investigación?
D.C: Somos conscientes del potencial que tiene, pero también somos conscientes de lo que falta para que eventualmente ocurra eso. No son los tiempos que se manejan en la divulgación. Ese es uno de los desafíos que enfrentamos, la divulgación de la ciencia.
 
Col: Hace falta tiempo…
D.C: Claro, porque decir que faltan 10 años parece mucho, pero es poco tiempo en términos de investigación científica. Es allí donde hay un cortocircuito entre nuestro discurso y el de los medios. No estamos acostumbrados a lidiar con eso.
 
Col: ¿Cómo se plantea el concepto de "cura" y de "terapéutica" del cáncer para el equipo de investigación?
D.C: Es una línea de pensamiento que está creciendo mucho. El concepto de "cura" ya está siendo dejado de lado, ya no vamos tras la cura. La zanahoria que nos ponemos es mejorar al extremo la terapéutica que existe y -en el mejor de los casos- cronificar la enfermedad, hacerla pasar sin ninguna trascendencia clínica como hoy son la diabetes o algunas enfermedades autoinmunes que pueden ser tratadas sin efectos tóxicos.
Hoy hay muchos tumores cuyo tratamiento se parece mucho a la cura: un tumor de mama o de colon, diagnosticado a tiempo y bien tratado, no plantea problemas -a eso nos referimos- pero la célula transformada y potencial sigue estando allí. Por eso hablar de "cura" es….

Col: Hay una palabra, "serendipia", que significa el descubrimiento afortunado o inesperado de algo mientras se busca otra cosa, nos parece que este es el camino que tomaron. Esto debe requerir apertura mental de parte del investigador ya que pueden cerrarse los ojos ante lo imprevisto. Tenemos entendido que en los orígenes del equipo estuvo presente este hallazgo de lo que no se busca o lo que no se espera, un encuentro…
D.C: La idea que tengo de “Serendipia” es como un “¡eureka!”. Lo que nos ocurrió no fue así: estábamos trabajando en tumores, en Sistema Inmune y estábamos tratando de frenar su crecimiento. En ese contexto, apareció la siguiente observación -que no buscábamos-: ¿Por qué hay cada vez menos vasos sanguíneos, cuando bloqueamos esta proteína? Desde esa pregunta bien básica y bien inocente, sin ninguna pretensión , empezó el trabajo.
 
Col: ¿Eso fue un desvío de la investigación? ¿Había una investigación que había quedado detenida sobre la Galectina?
D.C: Claro, fue justo en la transición de una colega que había estado trabajando antes en este tema, ella dejaba el laboratorio y yo empezaba. Trabajamos juntos unos pocos meses, y mientras ella estaba terminando su trabajo, empezó a prestar atención a cosas menores, detalles curiosos. Yo estaba comenzando. Al inicio todo está abierto, no hay nada “a priori”. Asi empezamos y fue creciendo de a poco, nos fue llevando el interés de encontrar resultados más interesantes que los que teníamos. Fue como una “Serendipia forzada”.
 
Col: Siempre hay algo azaroso….
D.C: Hay varios cambios de rumbo. Otros trabajos son un poco más direccionados porque se tiene más información a priori de lo que está sucediendo en un sistema. En este caso no fue así… lo cual me hizo mucho más fácil el trayecto por estos años de doctorado, porque estuve más cómodo de este modo que teniendo que esperar un resultado.
 
Col: El azar o la contingencia ¿están en contradicción con ese discurso armado, donde parece -o suponemos- que la Ciencia siempre sabe dónde va y qué va a solucionar? Por ejemplo, en la Medicina ¿hay una expectativa desmedida?
D.C: son más las veces en las que no pasa lo que uno espera….
 
Col: ¿Es posible decir que la biología es mecanicista?
D.C: Nuestro discurso es absolutamente mecanicista. Hay muy pocos casos de ciencia biológica que no siguen un discurso mecanicista y reduccionista al extremo, es muy fuerte esa forma de pensar.
Hay una corriente de la ciencia que está tratando de ir por otro lado, pero es difícil, estamos muy sesgados al respecto. Son muchos años de pensar la ciencia de la misma manera.
 
Col: ¿ Qué efectos tuvo el descubrimiento del código genético?
D.C: En los años cincuenta se descubre la estructura molecular de la molécula de ADN, y empezó la carrera de la genética. Al principio era mucho más lúdica en el sentido de: “cruzo dos mosquitas, veo que les pasa”. Ahora no es así, ahora estamos a nivel molecular. En el 2000, se descifró el genoma humano. Eso es mucha información. Una cosa es tenerla y otra entenderla. Nos va a llevar muchos años entender qué es toda esa información. Hay muchos casos paradigmáticos, a través del genoma humano se descubrieron enfermedades o se pueden predecir enfermedades.
Cuando hay un hallazgo científico se cree que será la solución a todos los problemas. En algunos casos se exagera la importancia de esa información.
 
Col: ¿El Gen del cáncer , que incidencia científica posee?
D.C: Se sabe -desde mucho antes de que se conozca el código genético- que el fenotipo que es lo que se refleja, es el producto del genotipo más el ambiente. El ambiente existe siempre, por lo tanto nunca va a haber algo atribuido a un gen que sea al cien por ciento de probabilidades que suceda . La medicina de avanzada tiende a eso: mini ensayos genéticos donde dicen tu ‘status’ -respecto de cien, doscientos genes conocidos- para determinar enfermedades y ahí dan probabilidades de todo.
 
Col: ¿Cómo investiga un científico frente a la presión, la demanda, el empuje acerca de aquello que hay que saber, decir y asegurar? ¿Te decepcionas en algún momento de la investigación?
D.C: Nos manejamos en nuestras “micro” esferas de aplicación, nunca nos decepcionamos por algo tan inalcanzable, sabemos hasta dónde podemos llegar con lo que investigamos. En función de los experimentos que hacemos, sabemos qué calidad y qué cantidad de información podemos obtener. Las frustraciones llegan hasta ahí. Con mi trabajo sé qué puedo responder y qué no. Existe un área de la ciencia que está creciendo mucho, que se llama System Biology (Biología de Sistema), que es hacer biología solamente con datos computacionales, sin nada biológico, sin experimentación biológica. Son súper computadoras que cruzan información que está disponible en publicaciones. Alguien dijo que “esta proteína interactúa con esta”, y después otro dijo que “esto tiene este efecto”, entonces se cruza todo, y se obtienen gráficos de probabilidades estadísticas. Se pueden dar explicaciones completas sin haber hecho un solo experimento.
Para mí eso es todo mentira, pese a que han dado explicaciones muy buenas en muchos casos, yo prefiero hacer el experimento más humildemente, porque alguien con una computadora en una hora puede dar muchísima información, pero ¿es biológicamente relevante?. Se habla mucho de la estadística, de su robustez, pero hay que ver cuál es la robustez biológica. A nivel estadístico podés cruzar variables muy absurdas y que tengan correlación, pero a nivel biológico no quiere decir nada.
 
Col: Se reduce a la estadística finalmente.
D.C: Se termina reduciendo a la estadística, no soy muy adepto a esa nueva ciencia, pero sí hay mucha gente que la usa y le va muy bien haciendo eso.
 
Col: ¿Qué quiere decir que le va muy bien?
D.C: Que publica mucho. Son modas. No estamos ajenos a las modas nosotros tampoco, hay temas que están de moda y hay que aprovechar la oportunidad. En ese sentido también se sesga mucho la investigación. Durante un congreso, un investigador argentino que trabaja para una compañía multinacional fue criticado porque su investigación estaba sesgada ya que a él le pagaba la empresa para que investigue aquello que le demandaban. Respondió preguntándole a su crítico (ambos investigan en E.E.U.U.) en qué estaba trabajando él y este le contestó que en el Virus N1H1 (el de la gripe) porque es lo que prioriza el Instituto de Salud de ese país. Nadie es tan libre en lo que hace.Trabajamos en este tema por un montón de factores que no es solamente la “curiosidad”.
 
Col: ¿Ya venían trabajando sobre cáncer?
D.C: Si, y de hecho yo entré a trabajar en el sistema porque me interesaba. En general la ciencia ya no va tanto en busca de conocimientos por sí mismos, por romanticismos, sino por intereses que son genuinos, o no…
 
Col: Muchas veces son intereses que pueden tener un beneficio para la población pero que siempre tienen un interés comercial.
D.C: Asi es.
 
Col: Leyendo una de las notas periodísticas nos llamó la atención una frase dicha por una investigadora: “...estuvimos a punto de bajar los brazos”. Sabemos más del éxito, no imaginábamos esos impasses…
D.C: Nos frustramos mucho, una frustración detrás de otra. No sé si diría: “bajar los brazos”, pero hay momentos en que estás en laberintos, no podes salir. Hay muchos investigadores a los que les va muy mal en términos científicos. En Argentina tenemos la ventaja de que al menos nuestro salario está asegurado, porque el CONICET va a seguir sosteniendolos más allá de los resultados.

Col: ¿En la Argentina ¿la investigación es sostenida por el Estado? ¿Depende del CONICET?
D.C: Depende del CONICET o de alguna universidad, o las dos cosas, pero siempre es de algún organismo público. Hay investigación privada, pero en Argentina todavía no está desarrollada a nivel de ciencia básica.
 
Col: ¿Lo que ustedes están haciendo es ciencia básica?
D.C: Sí, pero la aplicación es muy fácil, directa.
 
Col:Tenemos entendido que se publica poco de ciencia básica, en el mundo, ¿es así?.
D.C: No, está encubierto. Creo que la mayoría hacemos ciencia básica y nos gusta, pero disfrazamos el discurso para que la aplicabilidad sea visible, y así poder acceder a fondos. Hoy es difícil diferenciar ciencia básica y aplicada. Nadie hace ciencia sin aplicabilidad, salvo los físicos teóricos o esas mentes que están un poco más allá. En la biología y en la medicina es más fácil ver la aplicabilidad.
 
Col: ¿Qué perspectiva tenemos para la investigación en el siglo XXI? ¿Hacia dónde va la ciencia en este siglo?
D.C: Por un lado no veo que se esté revirtiendo la tendencia reduccionista que tienen las ciencias desde hace mucho tiempo. Me parece que eso va a tener que colapsar. Lo imagino como algo que va a llegar a un nivel en el que ya no vamos a poder ver nada más pequeño y no vamos a poder encontrar explicación de nada.
 
Col: ¿Reduccionismo sería pensar, por ejemplo, que somos nuestros genes?
D.C: Claro, tratar de dar explicaciones -en mi caso que trabajo en biomedicina- del ser humano completo a través de la interacción entre dos moléculas dentro de una célula, y con eso explicar una enfermedad que afecta a todo el organismo. Hacia eso se tiende a ir.
 
Col: ¿Eso va a continuar?
D.C: Veo que lleva una inercia muy poderosa y está yendo hacia allí. En algún punto tiene que colapsar. En la terapéutica que más conozco, la del cáncer, en los años setenta, en los ochenta, el furor fueron las drogas quimioterapéuticas, la química. Todo era quimioterapia. Se descubrieron los genes y empezaron a desarrollar terapias orientadas a las funciones de los genes. Vieron que por allí tampoco resultaba; se está volviendo a las terapias con anticuerpos. La que nosotros proponemos es una de esas, no es tan reduccionista como la quimioterapia, tiene mejores efectos porque son efectos sistémicos, que quizás conocemos menos pero son más fisiológicos, afectan a todo un sistema de células y no sólo a una molécula.

Col: ¿En qué consiste una terapia genética?
D.C: La terapia genética consiste en restaurar el gen que hubiera mutado. Steve Jobs estaba obsesionado con eso. Hubo ensayos clínicos de terapia génica en los años 2000, 2004, y se dieron cuenta de que eran tan reduccionistas que se perdía todo el contexto de lo que pasa. Fallaron todos los intentos de terapia génica.
 
Col: ¿Son intentos de reducir el cuerpo al gen?
D.C: Es cierto. Por un lado veo eso y por otro la informática se está comiendo todos los ámbitos de la ciencia. Como científicos, cada vez somos más dependientes de la tecnología. Ese proceso lo viví en estos ocho años que llevo en la ciencia. Los jóvenes que entran ahora a trabajar, son absolutamente dependientes de la técnica, de la máquina. Si bien esta acelera las cosas, facilita, también reduce, quita la capacidad de encontrarse con detalles inesperados. Es lo que decías de la Serendipia. La máquina quita esa posibilidad, porque lo que no está dentro de un rango estadístico válido de números se lee como “error”. Y puede ser que ese error sea mucho más importante. Leloir le decía a alguien que quería investigar “Eso lo está estudiando todo el mundo, mirá y fijate algo que no esté haciendo nadie, que sea tan chiquitito y tan insignificante que nadie le preste atención…” A veces en el 0,001% de la información se encuentra lo relevante. Me parece que la informatización arroja tanta información, que es muy difícil de analizar.